sessao nº 44

ESTADO DE MINAS GERAIS
Eh CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA q
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente, vereador
Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, o Senhor Presidente colocou em
discussão a ata da sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025 e a ata da
sessão extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2025. Não havendo manifestações
contrárias, ambas foram consideradas aprovadas. Prosseguindo, passou-se à leitura das
matérias constantes no expediente, sendo realizada a leitura do Ofício nº 230/GAB/2025, de
autoria do Prefeito Municipal, bem como do Plano de Contratação Anual da Câmara
Municipal de Pedralva. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o Senhor Presidente deu
início à Ordem do Dia. Passou-se à discussão e votação de projetos, constando na pauta um
projeto em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 65/2025, e um projeto em segundo turno, o
Projeto de Lei nº 66/2025. Inicialmente, foi colocado em apreciação o Projeto de Lei nº
65/2025. Antes de sua deliberação, o Senhor Presidente informou sobre a existência de
requerimento apresentado pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando a tramitação do
referido projeto em regime de urgência especial, e solicitou a leitura do requerimento. Após
a leitura, o requerimento foi colocado em discussão e, em seguida, em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em razão da aprovação do requerimento, o Projeto de Lei nº
65/2025 passou a tramitar em turno único. Na sequência, foram lidos os pareceres das
comissões competentes ao Projeto de Lei nº 65/2025. O projeto foi colocado em discussão
única e, posteriormente, em votação única, sendo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade, o Senhor Presidente solicitou a leitura dos pareceres das comissões ao Projeto
de Lei nº 66/2025, ocasião em que o Vereador Deildo solicitou a dispensa da leitura dos
pareceres. Em seguida, o Projeto de Lei nº 66/2025 foi colocado em segunda discussão e,
posteriormente, em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a
apreciação dos projetos, passou-se à discussão e votação de requerimentos. Foi realizada a
leitura do requerimento de autoria dos Vereadores José Paulo e David. O requerimento foi
colocado em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores para os pronunciamentos finais. Após o uso da palavra pelos vereadores, o
Senhor Presidente prosseguiu com os trabalhos. O Senhor Presidente informou que esta foi
a última sessão do ano de 2025, comunicando que, a partir do dia seguinte, a Câmara
Municipal entraria em recesso parlamentar, e convidou os Senhores Vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da
qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2025.
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