| materia |
69/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2025. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2025. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025. |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64/2025. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 59/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 62/2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 63/2025. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 64/2025. |
0 |
no document
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| norma |
2109/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.239.000,00, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a limpeza do calçamento e a pintura dos meios-fios no bairro Pedra Preta. |
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| materia |
581/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e a limpeza das bocas de bueiros na estrada localizada logo acima da igreja do bairro Pedrão, sentido à residência do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia. |
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| materia |
582/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a manutenção no poço artesiano do bairro Lagoa, tendo em vista que o automático da bomba encontra-se danificado em torno de 1 ano e, até o prezado momento, nada foi feito para solucionar este problema. |
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| materia |
583/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a colocação de mais manilhas no bueiro existente na estrada do bairro Estiva, sentido bairro Serrinha. |
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| materia |
584/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizada a limpeza completa da terra acumulada na Estratégia de Saúde da Família do bairro Lagoa. |
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| materia |
585/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas melhorias no calçamento e no bueiro situados no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Padre Marino. |
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| materia |
586/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que intervenha junto à COPASA para que seja solucionado, com a máxima urgência, o problema recorrente de estouro e vazamento de esgoto na Rua Dona Miquita, especificamente no passeio da propriedade do senhor Marcos Vinícius de Castro, realizando os reparos necessários na rede de esgoto e garantindo o adequado funcionamento do sistema. |
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| sessao |
40 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
576/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção na estrada do bairro Pitangueiras, consistindo em:
• Passagem da máquina em todo o trecho da estrada;
• Cascalhamento dos pontos que se fizerem necessários;
• Aterro da baixada do Milo Monti, no trecho que vai da balança até o início do morro. |
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| materia |
577/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização imediata da roçagem do mato nas beiradas das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários. Como exemplo, cito o Bairro Usina do Pedrão, onde a situação se mostra crítica, conforme demonstrado nas fotos anexas. |
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| materia |
578/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo envide esforços no sentido de promover a construção ou adequação de um espaço público destinado à realização dos mais diversos eventos do Município, permitindo a implantação de uma área estruturada com capacidade para receber com segurança e comodidade as festividades do município. |
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| materia |
579/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizada, com urgência, a manutenção geral da Serra do Balaio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, desobstrução de pontos críticos, limpeza das margens e demais ações necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos usuários da via. |
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| sessao |
39 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 60/2025. |
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| materia |
572/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres no local do atual quebra-molas existente na Rua Joaquina Lopes. |
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| materia |
573/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a instalação de uma nova caixa d’água no Bairro Bela Vista, em substituição à atual, que se encontra rachada e sem condições adequadas de armazenamento, comprometendo o abastecimento dos moradores. |
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| materia |
574/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que os setores de Obras e Engenharia realizem um estudo técnico visando ao alargamento da curva conhecida como “Curva do Coração”, localizada no Bairro Lagoa, no sentido de acesso proveniente do Município de Maria da Fé. O objetivo é avaliar as condições estruturais do trecho e, após a conclusão do estudo, executar as intervenções necessárias e possíveis para melhorar o tráfego, especialmente de veículos de grande porte, que enfrentam grande dificuldade para manobrar no local. |
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| materia |
575/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: requer a instalação de uma caixa d’água com capacidade adequada para o armazenamento e abastecimento de água do Bairro Divisa. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2025. |
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| norma |
2106/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu Lisbôa. |
0 |
no document
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| norma |
2107/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha. |
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| norma |
2108/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem. |
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| norma |
2105/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dá-se a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano, vinculada à ESF VI. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| norma |
2103/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 124.354,29 e dá outras providências. |
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| norma |
2104/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO CASTRO, pela firme atuação e comprometimento na promoção da segurança pública, destacando a megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Civil e à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela atuação na megaoperação realizada no Complexo do Alemão, com destaque para a apreensão de grande quantidade de armamentos e o heroísmo dos militares envolvidos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à comunidade do Bairro Lagoa, pela realização da Novena e Festa em honra a Nossa Senhora Mãe Navegante, ocorrida entre os dias 26 de outubro a 4 de novembro de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a comunidade escolar da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago, em reconhecimento pela realização da 2ª Feira de Trabalhos Técnicos, realizada na sexta-feira, dia 07 de novembro de 2025. |
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| materia |
562/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja encaminhada equipe da Secretaria de Obras para realizar o nivelamento da via (passagem de máquina para correção dos buracos) e posterior calçamento do trecho da rua localizada no Bairro Anhumas, conhecido como “Beco dos Vianas”. |
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| materia |
563/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja colocado cascalho em dois trechos da estrada do bairro Pedrão, sentido bairro Lagoa, ao lado da propriedade do senhor Benedito Nascimento. |
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