| materia |
37/2025 |
2025-10-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 57/2025. |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie a retirada dos materiais que foram deixados na Rua Casemiro Osório. |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: execução de pintura horizontal nos quebra-molas e faixas elevadas da Avenida Tancredo Neves, bem como instalação de sinalização vertical, visando aumentar a visibilidade para os motoristas e garantir maior segurança aos pedestres. |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: substituído o sistema de drenagem pluvial existente (composto por canos) por manilhas adequadas na estrada próxima à residência do Sr. Nardo, situada no Bairro Tamanduá. |
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| norma |
2100/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências. |
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| norma |
2101/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a servidora Rita Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pedralva, que encerrou sua carreira em 15 de agosto de 2025, após dedicar-se com esmero e comprometimento à administração municipal desde 13 de maio de 2014. |
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54/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à professora Maria Aparecida de Fátima Theodoro Lopes, pelos extraordinários serviços prestados à educação de nosso município, durante o período de 31 de março de 2000 a 30 de agosto de 2025, neste momento de sua aposentadoria. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
José Paulo de Vilas Boas, que, com dedicação, compromisso e amor ao trabalho, prestou relevantes serviços à nossa cidade como Ajudante de Serviços Gerais, no período de 01 de junho de 1994 a 22 de setembro de 2025, agora se aposentando. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a recuperação do bueiro e do calçamento em trecho da Rua José Adolfo de Faria, localizada no Bairro Bela Vista, conforme evidenciado nas fotos abaixo. |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realizar manutenção completa da via de acesso à Bananinha - Fazenda Bela Vista Ltda., fábrica de doces de banana, localizada no bairro Bela Vista, iniciando na saída da Rodovia MG-347 e seguindo pela Rua José Adolfo Faria, incluindo reparos nos buracos, limpeza e construção de sarjetas, nivelamento dos trechos danificados e remoção do tronco de árvore que obstrui parcialmente a passagem, garantindo assim segurança, acessibilidade e plena circulação de veículos, inclusive caminhões que precisam chegar à fábrica |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de uma academia ao ar livre na pista de caminhada “Amado José da Silva”, visando proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: manutenção na ponte localizada na estrada do Bairro Contentas, no local conhecido como Cava-Funda, devido às condições de risco apresentadas, uma vez que os pranchões encontram-se podres e quebrados, oferecendo perigo à população que diariamente utiliza a via. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: manutenção da estrada e dos bueiros localizados na estrada de acesso à residência do senhor Milson e à casa de seu filho, no bairro Contendas. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: construção de bueiro na estrada do bairro Rocinha, em frente à residência do senhor Wilson, bem como o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do referido senhor, visando a melhoria do acesso e das condições de circulação para moradores e usuários da localidade. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 55/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 57/2025. |
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| norma |
21/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial - Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE MENÇÃO ELOGIOSA aos militares da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da Ação Cívico-Social (ACISO) – PMMG 250 Anos, realizada no município de Pedralva/MG, no dia 11 de outubro de 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação à nomeação e à investidura em cargos e funções públicas municipais de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação e demais crimes contra grupos vulneráveis, e estabelece exigências de moralidade e probidade no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá-se a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano, vinculada à ESF VI. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 124.354,29 e dá outras providências. |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a instalação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, em frente ao Bar do Dionísio. |
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| materia |
529/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de placa de “Proibido Trânsito de Ônibus e Caminhões” na esquina da Rua Geraldo P. Osório com a Rua Paiva Júnior, e de placa de “PARE” na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, neste Município. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciado o fechamento ou a devida sinalização do campinho da Bica, localizado ao lado da Academia de Saúde "Sabará", neste município. |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados os procedimentos necessários para solucionar o problema de esgoto que está vazando no início da Rua José Monti Sobrinho, logo após a saída da rodovia e entrada na referida via. |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a troca da grade do bueiro na entrada do cemitério, cujas condições pode ser observada na foto que segue abaixo, aproveitando as obras de reforma em andamento. |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja estudada a possibilidade de demolir o prédio do Velório Municipal, atualmente não utilizado para sua finalidade, de forma a permitir a construção de uma rua no local, visando atender ao interesse público e melhorar o acesso ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção do calçamento no Bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Cecília Veloso. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho em trechos críticos do Bairro Lagoa, iniciando logo acima do bairro até a divisa com o município de Maria da Fé. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, a prefeitura realize a medição do terreno público localizado no Bairro Lagoa, adquirido em administrações anteriores. |
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| materia |
537/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o desentupimento do esgoto localizado no bairro Lagoa, logo à frente da escola. |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja instalada uma lixeira e uma placa de “PARE” ao lado do Bar do Dionísio, localizado no centro da cidade. |
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| materia |
539/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
solicitação ao Coordenador Regional do DER-MG: que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) – Regional de Itajubá, realize a limpeza e desobstrução das sarjetas da Rodovia MG-347, em trecho pertencente ao município de Pedralva. |
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| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-17 |
Edital |
Edital de Convocação - Audiência Pública - LOA 2026 e PPA 2026 a 2029 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 54/2025. |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realizar, com máxima urgência, o corte ou poda de duas árvores localizadas próximas à residência do Sr. Jesse e da Sra. Eliane, no bairro Pitangueiras, próximo à Igreja de Santa Luzia, cujos galhos estão encostados na fiação principal da rede elétrica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 54/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais, instituições e cidadãos que atuaram de forma exemplar nas ações de combate ao incêndio ocorrido na Serra da Pedra Branca. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
515/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública na beirada da estrada municipal do Bairro Floresta, em frente à residência do senhor Paim. |
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| materia |
517/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: limpeza geral do bairro, incluindo roçada de mato, pintura de meio-fio, varrição das ruas e demais serviços necessários, de modo a deixar a comunidade mais bonita e organizada para receber os visitantes no dia 04 de novembro, quando será comemorado o Dia de Nossa Senhora Mãe Navegante. |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no Bairro Pipa, ao lado da residência do senhor Lázaro Gomes. |
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