| materia |
519/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção da rua localizada ao lado da rodoviária municipal, onde diversos bloquetes se encontram soltos. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a limpeza do córrego localizado no Bairro Lagoa, nas proximidades da residência do senhor Ademilson Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no parquinho infantil localizado ao lado do Clube Operário, considerando que o carpete está desgastado e rasgando, oferecendo risco às crianças que utilizam o espaço. Que seja feita a substituição ou reparo do carpete, bem como a verificação de outros equipamentos do parquinho, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
522/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril e 4 de agosto de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: limpeza da boca de lobo localizada em frente à garagem da residência do senhor conhecido por Dinho da Contendas, situada na estrada de acesso ao Bairro Contendas, próximo à propriedade do senhor João Fernandes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
524/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no calçamento em bloquetes no trecho localizado em frente à loja de calçados Santos, ponto onde termina a Travessa José Fortes Bustamante (trecho em pedra paralelepípedo) e inicia-se o calçamento em bloquetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que comunique o setor responsável pela coleta de lixo para que adote providências quanto ao lixo que vem caindo dos caminhões de coleta durante o trajeto, tanto nas estradas vicinais quanto nas vias asfaltadas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada uma audiência pública para debater e discutir as questões relacionadas ao incêndio que atingiu o topo da Serra da Pedra Branca, apresentando à comunidade as ações adotadas para identificação, monitoramento e combate do fogo, bem como as medidas previstas para a recuperação da área afetada. Destaca-se, ainda, a importância de promover um diálogo público sobre as estratégias de proteção e preservação da Serra da Pedra Branca, com o objetivo de prevenir novos incidentes e preparar o município para responder adequadamente a possíveis ameaças futuras. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-10 |
Edital |
Edital de Convocação - Audiência Pública - Código Municipal de Edificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 50/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 51/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 52/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 53/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção no Jardim Geraldo Carneiro de Rezende, localizado na Praça Doutor Carneiro de Rezende, garantindo acessibilidade adequada e correta sinalização para todos os cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: envio, à Câmara Municipal, das seguintes informações:
1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais;
2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026;
3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-09 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 53/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
513/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: providenciar a identificação de todos os veículos oficiais do município por meio da colocação de adesivos nas portas, indicando a secretaria a que cada veículo pertence, garantindo maior transparência e controle sobre a frota pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao Projeto de Lei nº 50/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao Projeto de Lei nº 51/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao Projeto de Lei nº 52/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao Projeto de Lei nº 53/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que determine ao setor de obras a passagem de máquina para nivelamento e melhorias na estrada pública do Bairro Três Paineiras, que passa pelas propriedades do Senhor Cido e do Senhor José Maria e faz ligação com o Bairro Pitangueiras, bem como a construção de um bueiro com 6 (seis) manilhas no ponto indicado na fotografia que segue abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviço de patrolamento e nivelamento na entrada da propriedade da Senhora Sônia, mãe do senhor Jarbinha, situada no Bairro Três Paineiras, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: reforma de duas pontes localizadas no Bairro Pitangueiras e a finalização do calçamento da via pública até uma das pontes, tendo em vista as más condições de tráfego e os transtornos enfrentados pelos moradores, principalmente em períodos chuvosos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu Lisbôa. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a Comunidade do Bairro Pedrão, pela realização da tradicional “Festa de Santa Terezinha”, realizada no último final de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparos no abrigo de passageiros situado à margem da Rodovia MG-347, no Bairro Rocinha, conforme mostram as fotos abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: requer a instalação de uma caixa d’água com capacidade adequada para o armazenamento e abastecimento de água do Bairro Divisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja construído um bueiro com manilhas de 60 (sessenta) centímetros de diâmetro na estrada do Bairro Contendas, no acesso ao Bairro das Posses, na encruzilhada que dá acesso à residência dos familiares do Senhor Dairto Correias. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras:
1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada;
2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos;
3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam fornecidos novos uniformes aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
505/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja construído um bueiro no Bairro Pedrão, nas proximidades da residência do senhor Moacir. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.080, de 06 de junho de 2025, que estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: requerer que seja encaminhado ofício à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitando o aumento da carga do transformador de energia elétrica localizado no Bairro Pitangueiras de Cima, nas proximidades da instalação de número 3001570791, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
508/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realizar calçamento no trecho da Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto, em frente à Igreja da Comunidade Cristo Redentor, no bairro Anhumas, proporcionando melhores condições de trânsito, segurança e acessibilidade para os moradores, frequentadores da igreja e transeuntes da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Qual foi o valor total gasto com o calçamento recentemente realizado no Bairro Pitangueiras?
• Todo o recurso da emenda destinada a esta obra foi utilizado?
• Caso não tenha sido utilizado na totalidade, em qual obra ou finalidade será aplicado o saldo remanescente? |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a instalação de placas de identificação no Bairro Tamanduá, indicando os acessos e localidades possíveis a partir daquela região. |
1 |
extracted
|