sessao nº 34

ESTADO DE MINAS GERAIS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA é x
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas é
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta à sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia seis de outubro de 2025 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura
das matérias constantes para o Expediente, sendo lidos os Ofícios nº 180/GAB/2025 e nº
184/GAB/2025, do Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, do Prefeito
Municipal, o Ofício nº 167/2025, da Secretária Municipal de Saúde, e o Edital de
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato Rural de Pedralva. Não
havendo outras matérias para leitura no Expediente e não havendo inscritos para uso da
Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do
Vereador Deildo Nunes Pereira, a todos os profissionais, instituições e cidadãos que
atuaram de forma exemplar nas ações de combate ao incêndio ocorrido na Serra da Pedra
Branca. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira discutiu a moção.
Colocado em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou a discussão e
votação de cinco projetos de lei. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de
Lei Ordinária nº 49 de 2025, de autoria do Prefeito Joel Silva, que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício
de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências. Colocado em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos
os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, de autoria do
Vereador Jerson Papi de Sousa, que denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos
de Abreu Lisbôa. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu o
projeto. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres
das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, de autoria do Vereador Jerson
Papi de Sousa, que denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha. Colocado em
discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu o projeto. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025, de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, que denomina
Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem. Colocado em discussão, o Vereador
Jerson Papi de Sousa discutiu o projeto. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 53
de 2025, de autoria do Prefeito Joel Silva, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor
de R$ 357.800,00, e dá outras providências. Colocado em discussão, não houve
manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando ao Senhor
Prefeito que determine ao setor de obras a passagem de máquina para nivelamento e
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melhorias na estrada pública do Bairro Três Paineiras, que passa pelas propriedades do
Senhor Cido e do Senhor José Maria e faz ligação com o Bairro Pitangueiras, bem como
a construção de um bueiro com seis manilhas no ponto indicado. Colocado em discussão,
não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o Requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando a realização
de serviço de patrolamento e nivelamento na entrada da propriedade da Senhora Sônia,
mãe do senhor Jarbinha, situada no Bairro Três Paineiras. Colocado em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando a reforma de
duas pontes localizadas no Bairro Pitangueiras e a finalização do calçamento da via
pública até uma das pontes. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria do
Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando a identificação de todos os veículos oficiais
do município por meio da colocação de adesivos nas portas, indicando a secretaria a que
cada veículo pertence. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos
Vereadores Jerson Papi de Sousa e Deildo Nunes Pereira, solicitando a construção de
rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção no Jardim
Geraldo Carneiro de Rezende, localizado na Praça Doutor Carneiro de Rezende.
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria do Vereador Valdinci de Paula
Silva, solicitando a instalação de uma lixeira pública na beirada da estrada municipal do
Bairro Floresta, em frente à residência do senhor Paim. Colocado em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação. foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando o envio à
Câmara Municipal de informações sobre a programação orçamentária e financeira da
Prefeitura de Pedralva para 2026, incluindo previsão de reajuste salarial dos servidores
públicos municipais. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira discutiu o
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria dos Vereadores Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de
Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, José
Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula
Silva, solicitando a limpeza geral do bairro, incluindo roçada de mato, pintura de meio-
fio, varrição das ruas e demais serviços necessários, de modo a preparar a comunidade
para o Dia de Nossa Senhora Mãe Navegante. Colocado em discussão, o Vereador Jerson
Papi de Sousa discutiu o requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso,
solicitando a construção de um bueiro no Bairro Pipa, ao lado da residência do senhor
Lázaro Gomes. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu o
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
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Requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando a manutenção da
rua localizada ao lado da rodoviária municipal, onde diversos bloquetes se encontram
soltos. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu o requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria
do Vereador David Moisés Veloso, solicitando a limpeza do córrego localizado no Bairro
Lagoa, nas proximidades da residência do senhor Ademilson Rosa. Colocado em
discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu o requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos
Vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando manutenção no
parquinho infantil localizado ao lado do Clube Operário, considerando que o carpete está
desgastado e rasgando, oferecendo risco às crianças, e solicitando substituição ou reparo
do carpete, bem como verificação de outros equipamentos do parquinho. Colocado em
discussão, os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi
de Sousa discutiram o requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos Vereadores Jerson Papi de Sousa e
Deildo Nunes Pereira, reiterando requerimentos anteriores para melhorias na pista de
caminhada “Amado José da Silva”, incluindo colocação de pedras de rio ou brita na parte
não pavimentada e escoamento correto da água da chuva. Colocado em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando a limpeza da
boca de lobo localizada em frente à garagem da residência do senhor conhecido por
Dinho da Contendas, situada na estrada de acesso ao Bairro Contendas, próximo à
propriedade do senhor João Fernandes. Colocado em discussão, o Vereador Carlos
Alberto Vilas Boas discutiu o requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Requerimento nº 524 de 2025, de autoria do Vereador Carlos
Alberto Vilas Boas, solicitando manutenção no calçamento em bloquetes no trecho
localizado em frente à loja de calçados Santos, ponto onde termina a Travessa José Fortes
Bustamante (trecho em pedra paralelepípedo) e inicia-se o calçamento em bloquetes.
Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu o requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria
do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando que o setor responsável pela coleta
de lixo adote providências quanto ao lixo que cai dos caminhões de coleta durante o
trajeto, tanto nas estradas vicinais quanto nas vias asfaltadas do município. Colocado em
discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira,
solicitando a realização de audiência pública para debater o incêndio ocorrido no topo da
Serra da Pedra Branca, apresentando à comunidade as ações adotadas para identificação,
monitoramento e combate ao fogo, bem como as medidas para recuperação da área
afetada. Colocado em discussão, os Vereadores Deildo Nunes Pereira e Luiz Felipe Silva
dos Reis discutiram o requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
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unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passaram-se aos pronunciamentos dos
vereadores. Fez uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva, Carlos Alberto Vilas
Boas, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo Nunes Pereira e Valdinei
de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse se manifestar, e nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Recordou que no próximo sábado, dia
dezoito de outubro, haveria sessão solene para entrega do Título de Mérito Educacional
Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande. Convidou os vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco,
segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos. Agradecendo a presença de todos, o
senhor Presidente encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que, depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2025.
bj A A
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