| materia |
476/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto dos estribos e da porta de passageiro do caminhão utilizado na coleta de lixo da zona rural, conduzido pelo servidor municipal Sr. Dito Lopes, garantindo condições adequadas de uso. |
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| materia |
477/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição do assoalho da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades do calçamento novo e da Unidade Básica de Saúde (UBS), trocando-se a madeira atualmente existente por concreto, uma vez que a estrutura da ponte já é de concreto e encontra-se em boas condições. |
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| materia |
478/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 47, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural e Esportiva FlaPedra, e dá outras providências”. |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-12 |
Emenda |
Emenda nº 1 apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Emenda |
Emenda nº 2 apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada vistoria e posterior reparo no calçamento da Rua Casemiro Osório, em frente ao consultório da Sra. Isadora, visando corrigir o desnível existente no referido trecho. |
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| materia |
468/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de reparo no calçamento no trecho em que a Rua Casemiro Osório cruza a Rua Poeta João Carneiro de Rezende, onde se formou um buraco que tem prejudicado a circulação de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança de todos que transitam pelo local. |
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| materia |
469/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: pintura dos quebra-molas e da faixa elevada na Avenida Tancredo Neves, bem como a instalação de sinalização adequada nos que ainda não possuem placas indicativas, especialmente no trecho próximo aos comércios Base Materiais de Construção, Posto Faria, Agropecuária do Claudinho e Autoescola Didática. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-11 |
Emenda |
Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-11 |
Emenda |
Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-11 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2025. |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada, com urgência, a substituição de todos os pranchões da ponte localizada no Bairro Pitangueira, que dá acesso ao Município de São José do Alegre, neste Município. |
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| materia |
465/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, por intermédio do setor competente da Prefeitura, sejam tomadas as devidas providências para a construção de uma calçada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, ao lado da propriedade pertencente ao filho do saudoso senhor “Mário Santana”. |
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| materia |
466/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja analisada com urgência a situação da ponte existente na estrada municipal do bairro Angu. |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Designa membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir relatório sobre as condições de permanência ou não de gabinete odontológico no Bairro Pitangueiras. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural e Esportiva FlaPedra, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Comunidade do Bairro Lagoa, pela realização do evento “Show de Prêmios”, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025, em prol da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Navegantes. |
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| materia |
457/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o calçamento do trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor Dito Albino, utilizando-se os bloquetes que já se encontram depositados no local. |
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| materia |
458/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do Setor de Obras, seja realizado o calçamento do trecho situado em frente ao comércio da senhora Sandra e da propriedade do senhor Antônio José Barbêdo. |
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| materia |
459/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita:
1. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reconsidere a decisão expressa no Ofício nº 150/2025, de sua lavra, enviado à Câmara Municipal, a fim de garantir a manutenção e o pleno funcionamento do Gabinete Odontológico instalado na Estratégia Saúde da Família do Bairro Pitangueiras, evitando sua transferência para outra unidade de saúde.
2. Ao Presidente desta Câmara Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial com a finalidade de verificar in loco as condições de funcionamento do referido Gabinete Odontológico, podendo reunir-se pessoalmente com as autoridades competentes, e, posteriormente, apresentar relatório circunstanciado ao Plenário desta Casa. |
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| materia |
460/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras veja a disponibilidade sobre o calçamento de uma rua sem saída, atrás da escola no bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
461/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja providenciada a substituição de duas lâmpadas queimadas no bairro Pedrão, ao lado da antiga estação. |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras sejam tomadas as devidas providências quanto à situação do trecho de estrada localizado no bairro Pipa, logo acima da residência do senhor Dito Oscar. |
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| norma |
52/2025 |
2025-09-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2093/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG. |
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| norma |
2094/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu. |
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| norma |
2095/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu. |
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| norma |
2096/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas. |
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| norma |
2097/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra. |
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Resolução nº 2/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
455/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor responsável pela sinalização das vias públicas do Município a análise e, se cabível, a implantação de placa de contramão, proibindo a subida de veículos no trecho da Rua Dona Inácia Macedo, compreendido entre a interseção com a Rua Pedro Monti até a interseção com a Rua Coronel Machado. |
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| materia |
456/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 42, de 2025, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
463/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer:
1. Autorização para deslocamento à cidade de Belo Horizonte – MG, com a finalidade de participar da Etapa Estadual do Parlamento Jovem Minas, a realizar-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no período de 17 a 19 de setembro de 2025;
2. Concessão de diárias destinadas a custear despesas com hospedagem e alimentação durante os dias do evento;
3. Autorização para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal para o referido deslocamento.
Esclarecemos que integrarão a comitiva:
• Maria Geralda Casto de Souza – Servidora da Câmara e Coordenadora Municipal do Parlamento Jovem; e
• Ana Clara Domingos Ribeiro – Aluna selecionada para representar o Município de Pedralva na Etapa Estadual do Parlamento Jovem Minas.
Cumpre destacar que a estadia (hospedagem e alimentação) da Coordenadora Municipal e da aluna representante será custeada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 2/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 2/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Edificações do Município de Pedralva e dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, e dá outras providências". |
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