| Tipo | Parecer da Comissão Permanente da OESC |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 47/2025. |
| native_id | 4462 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-18 | Proposição sancionada / Transformada em lei | — | Projeto de Lei nº 47/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.099, de 18/09/2025. |
| 2025-09-16 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Autógrafo do PL 47/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado. |
| 2025-09-16 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito. |
| 2025-09-15 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo. |
| 2025-09-15 | Proposição discutida e aprovada | — | Proposição discutida e aprovada em turno único - urgência especial. |
| 2025-09-15 | Tramitação alterada para regime de urgência especial | — | Aprovado requerimento requerendo a concessão de Urgência Especial para o PL 47/2025. |
| 2025-09-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2025-09-12 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| 2025-09-12 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão do OESC para análise e parecer. |
| 2025-09-11 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para ser distribuída às demais comissões. |
| 2025-09-11 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão de FOFF para análise e parecer. |
| 2025-09-11 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para ser distribuída às demais comissões. |
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