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497/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências junto à Cemig para a substituição do poste de energia elétrica localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, em frente à residência com Nº de Instalação 3012291802, em razão de seu estado de degradação e risco de queda. |
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498/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, visando a realização de obras de reparo e recuperação da Rodovia MG-347, nas proximidades do km 40, trecho que passa pelo Bairro Furnas, no Município de Pedralva. |
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495/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza das laterais da Estrada Municipal do Bairro Angu, que atualmente encontra-se tomada por mato e galhos. |
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496/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de uma lixeira comunitária no bairro Rezende, próximo à Venda do Tonhão, visando atender às necessidades dos moradores e comerciantes da região. |
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2/2025 |
2025-09-30 |
Moção (Câmara Jovem) |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do 25º Rodeio de Pedralva, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025, pelo brilhante trabalho e iniciativa social durante o evento. |
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3/2025 |
2025-09-30 |
Moção (Câmara Jovem) |
Moção de Aplauso e Congratulação aos organizadores, colaboradores, patrocinadores, artistas, expositores e à Prefeitura Municipal de Pedralva pela brilhante realização do Festival da Pizza Frita, ocorrido entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025, na Travessa José Fortes Bustamante. |
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24/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja estudada e colocada em prática a ideia de construir uma reserva de água potável no bairro Corrêas, que fica na zona rural do nosso município. |
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25/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que olhe com carinho para a situação do esgoto no bairro Paulino Paixão. Esse problema já acontece há vários anos e até hoje não foi resolvido. Em 2024, já houve até um requerimento feito pelo vereador Gerson, mas a comunidade continua esperando uma resposta. Por isso, peço que a Prefeitura tome providências o quanto antes para melhorar essa realidade. |
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26/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva implementação da Lei Ordinária Municipal nº 2.016, de 22 de dezembro de 2023, que inclui o Concurso de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva. |
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62/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2028. |
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494/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: remoção e reinstalação da placa de obra da Prefeitura, atualmente fixada na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Dona Inácia Macedo, para outro local mais adequado e seguro. |
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13/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 49/2025. |
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33/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 49/2025. |
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13/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
Emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. |
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14/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
Emenda nº 2 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
Emenda nº 3 apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. |
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54/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 49/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025. |
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| materia |
493/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das vias públicas, seja realizada manutenção completa no calçamento da Rua Coronel Machado, abrangendo todos os trechos onde há afundamento e pedras soltas, uma vez que ainda persistem problemas em diversos pontos da via. |
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| materia |
492/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza completa do trecho da Av. Cláudio Rodrigues de Souza, nas proximidades do portão da Copasa. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências. |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável entre em contato com os responsáveis pelo Loteamento Alta Ville e solicite a substituição da tampa do bueiro localizado no centro da Avenida Benício de Castro, próximo ao local onde há uma pracinha. |
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480/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o Setor de Obras e Engenharia da Prefeitura verifique e tome as providências necessárias quanto ao calçamento da Rua José de Oliveira Lopes, no trecho final da via, próximo à residência do Senhor conhecido como “Grandão”. |
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| materia |
481/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realizar o calçamento na Rua João Lopes Sobrinho, em um trecho de aproximadamente 40 metros, onde se encontram diversas residências e também um prédio de propriedade do senhor Tonho do Onorfo. |
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482/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de calçada/passeio público no trecho da estrada que está sendo calçado no Bairro Pitangueiras, próximo ao Posto de Atendimento da ESF e da Associação de Moradores. |
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| materia |
483/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: providências para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, principal via de acesso a diversos bairros rurais do Município, bem como a desobstrução e limpeza do espaço situado no lado inferior da avenida, por onde a água é escoada, atualmente assoreado. |
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| materia |
484/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente:
1. o desentupimento do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e detritos; e
2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças. |
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| materia |
485/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realização de patrolamento e limpeza lateral da estrada do Bairro Furnas, no trecho que compreende desde a residência do Sr. José Nogueira até a interseção com a Rodovia MG-347, bem como a recuperação da ponte localizada logo após a casa do Sr. José Nogueira, que dá acesso à propriedade do Sr. Paulo Reis, da Vice-Prefeita e demais produtores do bairro, a qual se encontra em péssimas condições, oferecendo risco aos moradores e prejudicando o tráfego local. |
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| materia |
486/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: patrolagem e calçamento de um trecho da estrada que liga o Bairro da Pipa ao Bairro da Lagoa, especificamente na chegada à residência do Senhor João Bosco, de sua sogra, Dona Cida, e demais familiares. |
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| materia |
487/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras realize a remoção de uma pedra que se encontra no meio da estrada de acesso entre os bairros Pitangueiras e Três Paineiras, garantindo a segurança e a trafegabilidade da via. |
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| materia |
488/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de luminárias nos postes existentes no trecho da estrada do bairro Paulino, compreendido entre o cruzamento da estrada que dá acesso ao bairro Machado até as residências do Sr. Toninho e do Sr. conhecido como Lau Pedreiro, aproximadamente 400 metros. |
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| materia |
489/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que proceda à notificação do Loteamento Alta Ville, em razão da existência de um bueiro sem tampa, o qual vem oferecendo sérios riscos de acidentes aos pedestres, motoristas e à população em geral. |
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| materia |
490/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de estrada no bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Horacilda. |
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| materia |
491/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizada a colocação de cascalho nos trechos da estrada do bairro Lagoa. |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| norma |
2098/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
2099/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural e Esportiva FlaPedra, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 44/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Pedralva pela realização do 28º Rodeio de Pedralva, ocorrido entre os dias 11 a 14 de setembro, organizado pela empresa Guto Eventos. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Pedralva, pela cessão do espaço de evento à empresa Guto Eventos, possibilitando assim a realização do 28º Rodeio de Pedralva, promovido entre os dias 11 e 14 de setembro. |
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| materia |
470/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que realize a troca dos bloquetes no cruzamento das ruas Casemiro Osório e José de Oliveira Lopes, próximo à residência de José Firmino e Leandro. |
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| materia |
471/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, ao término das obras que estão sendo realizadas no bairro São José, seja feito o calçamento do final da Rua Afonso Vieira Machado, via de acesso ao lavador do Tavinho e às residências dos familiares do Sr. Geraldo Deus, tendo em vista que o material necessário já se encontra disponível no local. |
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| materia |
472/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja avaliada a possibilidade de o Poder Executivo Municipal arcar com os custos do pedágio referente ao transporte escolar intermunicipal utilizado por alunos que se deslocam diariamente até a cidade de Pouso Alegre. |
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| materia |
473/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Supermercado do Indalécio. |
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| materia |
474/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada, por meio da Secretaria Municipal competente, a passagem de máquina/trator na estrada de lavoura do Senhor Dito Avelino, localizada na comunidade conhecida por Balainho. |
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| materia |
475/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para o calçamento do cruzamento de acesso aos Bairros Cubatão e Cubatãozinho, bem como a construção de uma faixa elevada no referido local. |
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