| materia |
51/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 39/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 40/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 41/2025. |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas recentemente construído na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização. |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam concluídas as melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima, com a colocação de cascalho ou pedra de rio, a fim de assegurar a trafegabilidade e a segurança no local, garantindo a devida assistência à referida família. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Jovem nº 1/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Jovem nº 2/2025. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025, |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
Designa Comissão Especial para análise dos nomes indicados para receber o Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia São Sebastião, bem como a todos os seus agentes pastorais, lideranças e fiéis, pelo brilhante trabalho realizado durante a Semana Nacional da Família. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos aos militares 3º Sargento Adriano, Cabo Rangel e Soldado Gandra, que atuam no pelotão de Pedralva, sob o comando do 1º Tenente Marcelo Rosa de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição social e comunitária pela realização da palestra “Prevenção à Violência Doméstica, à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio”, realizada no dia 13 de julho de 2025, em referência à Campanha Agosto Lilás. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “4º ENCONTRO DE ESCALADORES E AMANTES DO PEDRÃO” realizado nos dias 16 a 17 de agosto. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 37/2025. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas, com máxima urgência, as medidas necessárias para solucionar o grave problema de infestação de mosquitos que afeta os bairros Contendas, Furnas, Anhumas e Rocinha. Que sejam tomadas medidas como: 1. Vistoria e identificação dos focos de proliferação dos mosquitos nesses bairros; 2. Adoção imediata de medidas de controle e eliminação dos criadouros; e 3. Realização de campanhas de orientação à população sobre prevenção e eliminação de possíveis focos nas residências. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José da Costa Paiva, via de acesso ao Bairro Córrego Fundo. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG a seguinte solicitação: que seja instalada placa de sinalização de ressalto na via no trecho da rodovia MG-347, na chamada “ponte do Vintém”, em razão do reparo realizado em 30 de janeiro de 2025 no desnível existente no início da ponte, o qual ficou muito alto e vem causando riscos aos motoristas que utilizam diariamente a rodovia. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências quanto à colocação de meio-fio na Rua José da Costa Paiva e, se possível, a construção de passeio público (calçadas) nas Ruas José da Costa Paiva, Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, todas localizadas no Bairro Córrego Fundo. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: providências quanto à roçagem das laterais da estrada do Bairro Paulino, com atenção especial ao trecho da ponte, onde o mato encontra-se bastante crescido e já se espalha pela cabeceira, trazendo risco à visibilidade e à segurança dos munícipes que transitam pelo local. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção da estrada rural no Bairro Rocinha, compreendendo a construção de bueiro para melhor escoamento da água e aterro e cascalhamento da via, iniciando-se nas proximidades da rodovia, seguindo sentido a residência do senhor Vitor e finalizando na propriedade da senhora Maria do José Gonçalves. |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade da instalação de um bueiro na Rua Juarez Silva no bairro Bica. |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pelas sinalizações das ruas, analise a viabilidade de se instalar uma placa na Rua Benjamin Constant no bairro Bica, transformando-a em mão única. |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Rodrigo, filho da Lourdes no bairro Sertãozinho. |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento em um trecho de estrada localizado no bairro Pipa, logo acima da residência do senhor Dito Oscar. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam pintados os meios-fios e os quebra-molas existentes nas ruas do bairro Lagoa. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Pedra Preta, ao lado da casa do senhor José Carlos. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizado o aterramento de uma pedra alta em um trecho de estrada, na serra da Estiva. |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local. |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local. |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine à Secretaria Municipal competente que proceda à verificação e adoção de providências urgentes quanto à situação apresentada na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas”. Pelo que se contata no local, precisam ser tomadas as seguintes providências: 1. construção de novo bueiro para restabelecer o fluxo adequado de águas pluviais; e 2. aterro e nivelamento do trecho afetado da estrada, de forma a garantir a segurança e trafegabilidade. |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, ao setor competente da Prefeitura Municipal, a verificação da situação do trecho de estrada situado no local conhecido como Cava Funda, especificamente no ponto onde foi realizada terraplenagem e construída uma estrada paralela, o que ocasionou o fechamento do bueiro existente no local, impedindo o escoamento adequado da água das chuvas. |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, com a máxima urgência, à Secretaria Municipal competente, a limpeza do bueiro e das sarjetas situados na estrada do Bairro Contendas, próximo ao portão da fazenda da senhora Rosiane, sendo esta estrada de acesso à residência dos familiares da senhora Tereza, Zeti e outros moradores. |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção de um córrego de água situado nas proximidades da escola, no bairro Sertãozinho. |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PLC nº 7/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025. |
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| norma |
2089/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2090/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2091/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2092/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025, |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos estudantes que participaram da edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplauso a Débora de Cássia Carvalho, Diego Monti Silva e Lucas Belmiro Faria Monti, em reconhecimento à valiosa contribuição prestada durante a edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à Comunidade do Bairro Pedrão pela brilhante realização do tradicional “Arraiá do Pedrão”, ocorrido no dia 09 de agosto de 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Maria Aparecida “Nhuga” e a Luiz Antônio “Tonhão”, pela brilhante organização e realização do II Poeirão da Venda Tonhão, realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Bairro Resende, que se tornou um marco de confraternização, tradição e valorização da cultura equestre em nossa região. |
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