| materia |
372/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente tome providências quanto a necessidade urgente da implantação de uma rede de esgotamento sanitário adequada no Bairro Bela Vista, neste município. Atualmente, o bairro não conta com sistema público de escoamento sanitário, sendo os resíduos domésticos destinados a fossas rudimentares ou, em alguns casos, despejados diretamente no córrego que atravessa a região, o que representa sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população local. Que esta demanda seja incluída nas prioridades de planejamento e investimentos da administração municipal, e que as providências cabíveis sejam iniciadas com a máxima urgência. |
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| materia |
373/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro. |
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374/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Nei Augusto Ribeiro, localizada no Bairro Bela Vista, com as seguintes ações específicas:
1. capina e roçagem das laterais da via, especialmente nos trechos onde não existem edificações e a vegetação cresce de forma descontrolada;
2. limpeza das beiradas da rua e das sarjetas, a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais e melhorar a conservação da via. |
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| materia |
375/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro e 22 de abril de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista. |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que por meio do setor de obras, seja substituída uma manilha danificada em um bueiro existente no bairro Serrinha, localizado logo acima da residência do senhor Celso Guimarães. |
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377/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada manutenção no calçamento localizado ao lado da igreja do Bairro Estiva. |
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| materia |
378/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro na estrada do Bairro Pedrão, logo acima da igreja, no trecho que dá acesso às residências do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia. |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento da estrada localizada nas proximidades da casa do senhor Pedro Pereira, no Bairro Pedrão. |
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| materia |
380/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado próximo à chegada ao bairro Castelhano. |
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| materia |
381/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de iluminação pública na via pública localizada no Bairro Jabuticabal, iniciando nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Márcio Barros até a localidade conhecida como Santa Cruz. |
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| materia |
382/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção de um trecho da RUA JOSÉ BELMIRO MONTE, localizada no bairro São José, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos veículos. |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-01 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2023. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação ao jovem atleta Fábio Soares Domingos, de 21 anos, natural de Pedralva-MG, pelo seu brilhante desempenho no rodeio realizado em Cruzília-MG. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao servidor público João Bosco Ribeiro, pelo encerramento de sua carreira no serviço público municipal, após anos de dedicação exemplar à Prefeitura de Pedralva, na função de Ajudante de Serviços Gerais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS à Sra. Josiane Riquieli, Analista de Recursos Humanos da empresa APTIV, localizada no município de Paraisópolis-MG. |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a passagem de máquina (patrol) em toda a extensão da estrada que dá acesso ao bairro Sertãozinho, bem como o cascalhamento nos pontos mais críticos e danificados. |
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| materia |
369/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras:
1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada;
2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos;
3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias. |
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| materia |
370/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências urgentes em relação à situação da ponte localizada na Rua José Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município. |
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| norma |
2087/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista. |
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| norma |
2088/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 34/2025. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2086/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 32, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 33, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2025-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-27 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 32/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-27 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 32/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-27 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 33/2025. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 31/2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 33/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 32/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Institui o Programa "Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim" no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem) |
Institui o "Dia Municipal da Cultura" no município de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja implantado no município de Pedralva o “Programa Municipal de Saúde Mental Estudantil” - PM-SME |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: a implantação no Município de Pedralva do projeto "Café Social e Restaurante Popular", com base na experiência já implementada com êxito em outros municípios, a exemplo de Itajubá-MG. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e aos Senhores Vereadores: solicitar ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais, a instalação de um radar ou a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia MG-347, altura do km 55, nas proximidades da igreja do bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e aos Senhores Vereadores: atenção especial à prioritária necessidade de instalação de uma estrutura adequada para atendimento de saúde no bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal e aos Senhores Vereadores: providências urgentes quanto à limpeza da lixeira localizada no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia MG-347, no ponto de acesso ao bairro Correias. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE PEDRALVA, extensiva a todos os fiéis, voluntários e membros da comunidade que participaram das celebrações de Corpus Christi, com especial destaque para a confecção dos tradicionais tapetes, bem como pela expressiva participação nas celebrações e procissão. |
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