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361/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado 3 de abril de 2025, solicitando que realize, através do setor responsável, a limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água. |
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362/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: a instituição de um sistema de avaliação de desempenho funcional, com a concessão de gratificação anual por desempenho aos servidores públicos municipais. |
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363/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar a esta Casa Legislativa se há previsão para a realização do tradicional Rodeio Festival no ano de 2025, evento de grande importância cultural, social e econômica para o município de Pedralva. |
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364/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedra Preta, atendendo a uma solicitação dos moradores da referida comunidade. |
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365/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o cascalhamento de um trecho da via de acesso ao Bairro Pedra Preta, localizado ao lado da residência do senhor João da Rita. |
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| materia |
366/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor competente, seja instalada uma lixeira no bairro Serrinha, ao lado da residência do senhor Celso Guimarães. |
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| sessao |
24 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Supervisor Hospitalar e Gestor de Qualidade para atuar na Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
353/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
execução do calçamento no trecho ainda não pavimentado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva. |
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| materia |
354/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimento anteriormente encaminhado ao prefeito, para que seja realizado o calçamento do trecho final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e onde residem os senhores Chico de Deus, Pedro, Dona Izabel, além de estar localizado o lavador de carros do Tavinho. |
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| materia |
355/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: construção de um acostamento na beirada da rodovia MG-347, no lado direito no sentido Pedralva–São José do Alegre, em frente à entrada para o Bairro Tamanduá. |
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| materia |
356/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que seja estipulado tempo máximo de permanência para veículos estacionados no trecho da Rua Pedro Monti, em frente ao Mercado Pedra Branca. |
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| materia |
357/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação que envolve obra na Rua Dona Inácia Macedo. |
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| materia |
358/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável que seja feita manutenção da estrada Jabuticabal, sentido propriedade do Laercio Rezende e Emanoel Rezende. |
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| materia |
359/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: reiterar o requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, por meio do qual solicitei esclarecimentos acerca da liberação para construções no Loteamento Nair Bustamante, situado neste município, solicitando que seja informada a previsão exata (ou estimada) para a liberação definitiva, possibilitando aos proprietários o exercício pleno de seus direitos de construir. |
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| materia |
360/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao responsável pele Loteamento “Alta Ville”, afim de prestar as seguintes informações:
1) Data inicialmente prevista para o início e conclusão da obra;
2) Cronograma atualizado da obra, se houver;
3) Motivos e/ou impedimentos que ocasionaram o atraso;
4) Previsão para entrega das unidades vendidas a população; |
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| sessao |
23 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 28/2025 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Emenda |
Adiciona um artigo após o art. 4º, renumerando o atual art. 5º do Projeto de Lei nº 29/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 29/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 30/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 28/2025 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 17/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 30/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 29/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Substitutivo |
Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 28/2025 pelos autores da proposta. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, ao casal Tonhão e Nhuga, pela organização do evento 3ª Cavalgada Venda do Tonhão, realizada no dia 8 de junho de 2025. |
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343/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que com a máxima urgência, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), solicitando:
• A instalação de radar na serra que dá acesso ao Bairro Resende, preferencialmente nas proximidades da escola municipal;
• A implantação de redutores de velocidade, como lombadas, especialmente em frente ao ponto de ônibus e nas imediações da estrada que dá acesso ao Bairro Alecrim. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: informações sobre a possibilidade de retomada das atividades do CRAS no Bairro Resende. Tais atividades incluíam gincanas com as crianças, rodas de capoeira, entre outras ações socioculturais, realizadas no local conhecido como “venda do Tonhão”. |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: A instalação de uma nova lixeira nas margens da rodovia MG-347, especificamente na entrada que dá acesso às propriedades pertencentes aos familiares do saudoso senhor conhecido como "Machado". |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja providenciada com urgência a manutenção no trecho da estrada conhecido por "Serra do Balaio", via de acesso principal aos Bairros Balaio, Abertão e Três Paineiras. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na estrada de acesso ao Bairro Pedra Batista. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável, seja realizado com urgência o patrolamento da estrada rural conhecida como Serra do Castelhano. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável, seja verificada a possibilidade de instalação de braços de iluminação em dois postes localizados no bairro Lagoa. |
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| materia |
350/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja realizado com urgência o desentupimento de um esgoto localizado no bairro Pedrão, ao lado do campo de futebol. |
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| materia |
351/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizado um projeto mais eficiente em relação a nossa Biblioteca Municipal instalada no Centro Cultural, a fim que ela funcione realmente para empréstimos de livros, contação de história e outras atividades para as nossas crianças e jovens. |
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352/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: que seja feito a manutenção na estrada do bairro Pipa e bairro Pedrão colocando cascalho e pedra na estrada a fim de conter o barro nos dias de chuva, tendo em vista que recentemente foi realizada uma manutenção naquela localidade, contudo com esses últimos dias de chuva, a estrada já começou a ficar com barro e dificultando à passagem dos veículos, assim, através das pedras e cascalho na estrada o problema será resolvido. |
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