| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último sábado dia 09 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “PRIMEIRA CAVALGADA NO RASTRO DA TRADIÇÃO” realizado neste último domingo dia 10 de agosto de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
391/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição da manilha quebrada no bueiro localizado na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto do bueiro localizado na Rua Josefina Monti, nas proximidades da academia ao ar livre “Sabará”. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da igreja do Bairro Paulino Paixão, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
394/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: requer-se a imediata manifestação do Poder Executivo, quanto às medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 2015/23, que tem por objetivo instituir, anualmente, a Semana da Juventude, com diretrizes fundamentais voltadas à valorização e ao protagonismo juvenil, bem como informações sobre o cronograma de ações e atividades previstas para sua execução nos anos subsequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparo no calçamento localizado na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Casemiro Osório, em frente ao Sicoob. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em determinados trechos do topo da estrada que liga o bairro Pedrão ao bairro Lagoa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
397/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta casa legislativa as seguintes informações: 1) se o prédio da estação do bairro Pedrão foi formalmente doado ao município; e 2) se há recurso captado e disponível em conta para a execução da restauração, em caso afirmativo, se existe previsão para a realização de sua restauração e recuperação e quais medidas estão previstas ou em andamento para a preservação do referido patrimônio histórico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
399/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na estrada que dá acesso à lavoura do senhor Marquinho Fernandes, situada na fazenda de propriedade dos familiares do saudoso senhor José Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do córrego que margeia os dois lados da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, bem como a construção de uma galeria no ponto em que o referido córrego cruza a avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam adotadas as medidas necessárias para a fixação dos pranchões da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, o patrolamento da estrada municipal do bairro Pitangueiras de Cima e dos trechos mais precários da estrada que liga Pitangueiras à cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: substituição do abrigo existente na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja do bairro, que se encontra enferrujado e com partes quebrando, oferecendo risco à população que o utiliza. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: disponibilização de um local para o atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Cubatão, visando garantir maior proximidade e qualidade no atendimento à população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 34, de 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 35, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 36, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 37, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 35/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 31/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 35/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 37/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Professor José da Costa Paiva, que dá acesso ao Loteamento Alta Ville e ao Bairro Campestre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
386/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reparo no calçamento da Rua Casimiro Osório, esquina da Igreja do Bairro São José, em frente ao Armazém do Sr. Barão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
387/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a forma de concessão das férias-prêmio para os servidores públicos municipais, modificando a regra atual, que exige 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público municipal para a concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio, passando para a exigência de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, com a concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
389/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
390/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada, ao setor de obras, com urgência, a realização de serviços de manutenção e reparo do calçamento no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua São Sebastião, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água potável na rodoviária municipal, incluindo um modelo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o gabinete dentário localizado na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pitangueiras. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao senhor João Bosco Ribeiro em reconhecimento aos seus 23 anos de relevantes serviços prestados como servidor público da Prefeitura Municipal de Pedralva e por ocasião de sua merecida aposentadoria. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Jovens do EAC – Encontro de Adolescentes com Cristo, da Paróquia São Sebastião, pelo 9º Encontro de Adolescentes com Cristo, que aconteceu neste último final de semana, dias 02 e 03 de agosto. São relevantes serviços prestados à comunidade e pelo comprometimento com a evangelização da juventude. Foram 86 encontristas que disseram o seu sim. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente:
1. o desentupimento do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e detritos; e
2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças. |
1 |
pending_ocr
|