sessao nº 26

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
11 DE AGOSTO DE 2025.
Aos onze dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 4 de agosto de 2025 e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 138/GAB/2025, do Prefeito
Municipal, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.
Foi lido o ofício nº 139/GAB/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
Complementar nº 7/2025, “Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal
permanente e dá outras providências”. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez uso da Tribuna Livre o
Professor Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Educação em Pedralva, o qual falou sobre
a reforma em andamento na Escola Municipal “Coronel Gaspar”. Não havendo outros
inscritos para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foi lida Moção de Aplauso,
de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza, aos estudantes que participaram da
edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas Gerais. Colocada em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de
Aplauso, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza, à Débora de Cássia
Carvalho, ao Diego Monti Silva e ao Lucas Belmiro Faria Monti, em reconhecimento à
valiosa contribuição prestada durante a edição 2025 do Parlamento Jovem de Minas
Gerais. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso e Congratulação, de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, a ser encaminhada à Comunidade do Bairro Pedrão, pela
brilhante realização do tradicional “Arraiá do Pedrão”, ocorrido no dia 09 de agosto de
2025. Colocada em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu esta Moção.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.Foi lida Moção de Aplauso e
Congratulação. de autoria do Vereador David Moisés Veloso, ao casal Maria Aparecida
“Nhuga” e a Luiz Antônio “Tonhão”, pela brilhante organização e realização do II Poeirão
da Venda Tonhão, realizado no dia 09 de agosto de 2025 no Bairro Resende, que se tornou
um marco de confraternização, tradição e valorização da cultura equestre em nossa região;
e Moção de Aplauso e Congratulação, de autoria do Luiz Felipe Silva dos Reis, aos
organizadores do Evento “SEGUNDO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado
neste último sábado dia 09 de agosto de 2025. Colocada em discussão, o Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis discutiu esta Moção. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso e Congratulação, de autoria do Luiz Felipe Silva
dos Reis, aos organizadores do Evento “PRIMEIRA CAVALGADA NO RASTRO DA
TRADIÇÃO” realizado neste último domingo dia 10 de agosto de 2025. Colocada em
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 111
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discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta Moção. Colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente informou que
constava na pauta seis projetos em primeiro tumo de discussão e votação, sendo os
Projetos de Lei nº 31, 34, 35, 36 e 37 de 2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025.
Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui
o Dia do Evangélico no município de Pedralva — MG, de autoria do Vereador Valdinei de
Paula Silva. Colocado em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação,
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente informou que, antes de
passar a discussão e votação dos demais projetos, iriam deliberar sobre um requerimento,
de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando a concessão de URGÊNCIA
ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 34, de 2025 “Autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o
exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei
nº 35, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do
Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 36, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$
396.700,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 37, de 2025 “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de
2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”. O requerimento foi lido,
colocado em discussão, não havendo manifestação, e colocado em votação. sendo
aprovado por unanimidade. Com a aprovação deste requerimento, os projetos listados
passaram a tramitar em tumno único. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de
Lei Ordinária nº 34 de 2025, “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$
1.600.000,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Joel Silva. Colocado em
discussão única, não houve manifestação. Colocado em votação única, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2025, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município
de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Joel Silva. Colocado em discussão única, não houve
manifestação. Colocado em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os
pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, “Autoriza a abertura
de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025,
no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Joel Silva.
Colocado em discussão única, os Vereadores José Paulo da Silva e David Moisés Veloso
discutiram este projeto. Colocado em votação única, foi aprovado sete votos a favor e um
voto contra. Votou contra o Vereador Alexandre Jhonatan de Souza. Foram lidos os
pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, “Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de
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2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Joel
Silva. Colocado em discussão única, Vereador José Paulo da Silva comentou esse projeto.
Colocado em votação única, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o parecer emitido pela
Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei
Complementar nº 4/2025 “Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras
providências”, que conclui pela rejeição do PLC 04/2025. O Senhor Presidente informou
que como o parecer foi contrário à aprovação da proposta, de acordo com o disposto no art.
290 do Regimento Interno desta Casa, deliberariam primeiro sobre este parecer. Colocado
discussão o parecer contrário emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e
Administação Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, os Vereador José
Paulo da Silva, Alexandre Jhonatan de Souza, Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes
Pereira comentaram este parecer. Colocado em votação, o parecer emitido pela Comissão
de Serviços Públicos, Obras e Administação Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº
4/2025, foi aprovado por sete votos a favor e uma abstenção, tendo abstido de votar o
Vereador José Paulo da Silva. Em seguida, o Presidente comunicou que conforme art. 290
do Regimento Interno "art. 290- Sempre que o parecer de qualquer comissão for pela
rejeição do projeto, deverá o plenário deliberar primeiro sobre o parecer, antes de entrar na
consideração do projeto", e conforme parágrafo único deste mesmo artigo, "Parágrafo
único - Sendo aprovado o parecer contrário, a tramitação será considerada prejudicada e a
proposição será considerada rejeitada". Com a aprovação do parecer contrário, fica
prejudicada a tramitação da proposta principal. O PLC 4/2025 foi reprovado. Em seguida,
passou a discussão e votação de requerimentos. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as
providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água potável na rodoviária
municipal, incluindo um modelo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira discutiu este
requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito: que sejam
tomadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o gabinete dentário
localizado na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pitangueiras.
Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira discutiu este requerimento.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito: construção de um quebra-
molas ou faixa elevada na Rua Professor José da Costa Paiva, que dá acesso ao
Loteamento Alta Ville e ao Bairro Campestre. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito: reparo no
calçamento da Rua Casimiro Osório, esquina da Igreja do Bairro São José, em frente ao
Armazém do Sr. Barão. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador José
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Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito: enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei
alterando a forma de concessão das férias-prêmio para os servidores públicos municipais,
modificando a regra atual, que exige 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público
municipal para a concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio, passando para a exigência
de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, com a concessão de 03 (três) meses de férias-
prêmio. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas
melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva
Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade, pelos vereadores
presentes no plenário. Registra que o Vereador José Paulo não se encontrava no plenário no
momento da votação. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do
calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel
Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade, pelos vereadores
presentes no plenário. Registra que o Vereador José Paulo não se encontrava no plenário no
momento da votação. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao senhor Prefeito: que seja determinada, ao setor de obras, com urgência, a
realização de serviços de manutenção e reparo do calçamento no cruzamento da Rua
Casemiro Osório com a Rua São Sebastião, no Bairro São José. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito:
que seja realizada a substituição da manilha quebrada no bueiro localizado na Estrada
Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade, pelos vereadores presentes no plenário. Registra que o Vereador Alexandre
Jhonatan de Souza não se encontrava no plenário no momento da votação. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis,
solicitando ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto do bueiro
localizado na Rua Josefina Monti, nas proximidades da academia ao ar livre “Sabará”.
Colocado em discussão, os Vereadores Luiz Felipe discutiram este requerimento. Colocado
em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando ao senhor Prefeito: que seja encaminhado ofício
ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais — DER-MG,
solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da
igreja do Bairro Paulino Paixão, neste município. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando ao senhor Prefeito:
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requer-se a imediata manifestação do Poder Executivo, quanto às medidas adotadas para o
cumprimento da Lei nº 2015/23, que tem por objetivo instituir, anualmente, a Semana da
Juventude, com diretrizes fundamentais voltadas à valorização e ao protagonismo juvenil,
bem como informações sobre o cronograma de ações e atividades previstas para sua
execução nos anos subsequentes. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que seja realizada
manutenção e reparo no calçamento localizado na esquina da Rua Xavier Lisboa com a
Rua Casemiro Osório, em frente ao Sicoob. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando ao senhor Prefeito: que, por meio
do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em determinados trechos do topo
da estrada que liga o bairro Pedrão ao bairro Lagoa. Colocado em discussão, o Vereador
David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso,
solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento
da estrada do bairro Estiva. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador
David Moisés Veloso, solicitando ao senhor Prefeito: encaminhar a esta casa legislativa as
seguintes informações: 1) se o prédio da estação do bairro Pedrão foi formalmente doado
ao município; e 2) se há recurso captado e disponível em conta para a execução da
restauração, em caso afirmativo, se existe previsão para a realização de sua restauração e
recuperação e quais medidas estão previstas ou em andamento para a preservação do
referido patrimônio histórico. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso
discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável, seja realizado o conserto do automático da bomba do
poço artesiano localizado no bairro Lagoa. Colocado em discussão, o Vereador David
Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas,
solicitando ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para a
realização de melhorias na estrada que dá acesso à lavoura do senhor Marquinho
Fernandes, situada na fazenda de propriedade dos familiares do saudoso senhor José
Fernandes. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto discutiu este requerimento.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as
providências necessárias para a limpeza do córrego que margeia os dois lados da Avenida
Cláudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, bem como a construção de uma galeria
no ponto em que o referido córrego cruza a avenida. Colocado em discussão, o Vereador
Carlos Alberto discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 115
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unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas
solicitando ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as medidas necessárias para a fixação
dos pranchões da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades da
Unidade Básica de Saúde (UBS). Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto
discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando ao senhor
Prefeito: realizar, através do setor de obras, o patrolamento da estrada municipal do bairro
Pitangueiras de Cima e dos trechos mais precários da estrada que liga Pitangueiras à
cidade. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Deildo Nunes
Pereira, solicitando ao senhor Prefeito: substituição do abrigo existente na estrada do
Bairro Tamanduá, próximo à Igreja do bairro, que se encontra enferrujado e com partes
quebrando, oferecendo risco à população que o utiliza. Colocado em discussão, o Vereador
Deildo Nunes Pereira discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira,
solicitando ao senhor Prefeito: disponibilização de um local para o atendimento da
Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Cubatão, visando garantir maior proximidade
e qualidade no atendimento à população local. Colocado em discussão, o Vereador Deildo
discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o
uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo
Nunes Pereira, Carlos Alberto Vilas Boas, Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia
projeto para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise
daquela comissão as demais comissões seriam comunicadas para se reunirem. Por fim,
convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia
dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025.
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