norma nº 18/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 18/2025
De 05/08/2025
Designa Comissão Especial para
escolha de homenageado | para
Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o
Chiinho”.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Pedralva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no caput do art. 109 e no art.
92 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em atendimento ao disposto no artigo 3º
da Resolução nº 269/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial da Câmara Municipal de
Pedralva-MG para a finalidade de promover a escolha e indicação de uma pessoa, entidade
ou empresa para receber a Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”, nos termos da
Resolução nº 269/2017.
Art. 2º - A Comissão ora designada será composta pelos Vereadores Jerson
Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 5 de agosto de 2025.
Valdinei de Paula Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva - MG
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA
EM SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 5 de agosto de 2025.
Maria Geralda Em de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br