| sessao |
22 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2025, apresentada pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
Emenda nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 17/2025 pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 17/2025. |
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| norma |
2080/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa. |
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| norma |
2081/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação ao motorista e aos servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores e dá outras providências. |
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| norma |
2082/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2079/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de GIMIRIM", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C. a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas |
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| norma |
2078/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização de Artistas Locais e Regionais de Pedralva/MG e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os organizadores do EVENTO “2º ENCONTRO MADE IN BRASIL” realizado no último domingo dia 01 de junho de 2025. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que seja analisada e providenciada, na medida do possível, a redução da carga horária de trabalho para os seguintes cargos públicos: Motorista; Operador de Máquinas Leves e Pesadas; e Pedreiro. |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: abertura de uma nova via pública que interligue o Loteamento Cláudio de Souza Bustamante ao novo Loteamento Nair Bustamante, de forma a possibilitar o acesso ao centro da cidade através deste novo bairro. |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: informações oficiais sobre a máquina de beneficiar café, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedralva, que se encontrava cedida à Associação AMABAVCC. Em especial, requer-se esclarecimentos sobre:
● a atual situação da referida máquina (se está em funcionamento ou não);
● o local onde se encontra atualmente;
● se continua cedida à Associação AMABAVIC ou foi devolvida ao Município;
● em caso de não funcionamento, quais as providências previstas para seu reparo ou destinação. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada, por meio do setor responsável pela instalação de lixeiras públicas nos bairros rurais, a construção de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, especificamente no local que foi preparado para esse fim, próximo à propriedade da senhora “Chica Moisés”. |
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337/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: providenciar a manutenção da ponte existente na estrada do Bairro Campestre, que atualmente apresenta alguns buracos, colocando em risco a segurança dos munícipes que por ali transitam. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor de obras, seja realizada a retirada de alguns aparelhos de academia que se encontram sem funcionamento no bairro Lagoa. |
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339/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor responsável, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Lagoa. |
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340/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito :
• Venho reiterar o requerimento feito em janeiro de 2025, para que seja feito a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro, tendo em vista que a ponte se encontra com buracos, os quais os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente.
• Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos, bem como, que seja feita a limpeza das saídas de águas. |
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341/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito :
• Que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do Município, referente a prestação de serviço médico (contratos com pessoa física e contratos pessoa jurídica) neste ano e também, caso exista, todos os contratos prorrogados do ano passado.
• Que informe quantas equipes da ESF possuímos cadastradas para o nosso município e quantos profissionais médicos estão trabalhando nessas equipes. |
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342/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 26, de 2025 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 27, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-30 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 27/2025. |
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5/2025 |
2025-05-29 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Aditiva - apresentada pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025. |
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32/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 27/2025. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a retirada, com urgência, do monte de terra e cisco que se encontra amontoado na beirada da estrada municipal que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém, em frente à entrada da propriedade do senhor Luciano. |
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1/2025 |
2025-05-27 |
Moção (Câmara Jovem) |
Moção de Aplausos aos atletas/estudantes da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, que com dedicação, esforço e espírito esportivo representaram com excelência o nosso município na etapa microrregional dos Jogos Escolares - JEMG 2025. |
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7/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja implantado no município de Pedralva o “Programa Municipal de Saúde Mental Estudantil” - PM-SME |
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8/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam pensadas políticas e ações que incentivem: a industrialização local, com apoio a pequenas e médias empresas; o fortalecimento da agricultura e pecuária familiar; e a criação de oportunidades para que os produtos de Pedralva sejam valorizados dentro e fora da cidade. |
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9/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal: investir mais no acolhimento das crianças, criando e melhorando os espaços onde elas possam brincar e se divertir com segurança. Seria interessante construir mais parquinhos infantis em diferentes pontos da cidade, especialmente em lugares onde hoje quase não tem nenhum espaço assim. |
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10/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde possa considerar colocar um pediatra para atender durante todo o dia, garantindo assim um cuidado mais completo e eficiente para nossas crianças. |
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11/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pedralva: que os vereadores adultos da Câmara Municipal realizem uma fiscalização mais próxima nos postos de saúde da cidade, prestando atenção principalmente no horário de entrada e saída dos médicos, e também na forma como eles estão tratando a população. |
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12/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através dos departamentos de Cultura e de Esporte e Lazer, ou outro órgão competente, seja realizado um Show de Talentos aberto à participação de pessoas de todas as idades. |
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13/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através das Secretarias Municipais competentes, sejam intensificadas ações de conscientização e mobilização social relacionadas às campanhas Outubro Rosa, Novembro Azul e Maio Laranja, com o apoio de escolas, unidades de saúde, centros comunitários e demais espaços públicos. |
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26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Lopes Fernandes, aos 60 anos, ocorrido no dia 24 de maio de 2025. |
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322/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
que sejam realizados dos seguintes serviços na estrada municipal do bairro Castelhano, ao longo de toda a sua extensão:
1. Roçagem do mato nas margens da estrada, considerando o crescimento excessivo da vegetação que tem prejudicado a visibilidade, o tráfego seguro de veículos e pedestres, aumentando o risco de acidentes; e
2. Patrolamento e cascalhamento da estrada, tendo em vista que a via apresenta trechos com buracos, desníveis e difícil trafegabilidade, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e trabalhadores que utilizam a estrada diariamente. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
• considerando o disposto na Portaria SAES/MS nº 2.324/2024 e na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.119/2023, requeiro informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas em pacientes do município de Pedralva:
1. Informar o número exato de pacientes residentes em Pedralva submetidos a cirurgias eletivas no Hospital de Gimirim, situado no município de Poço Fundo – MG, discriminando por tipo de procedimento realizado, desde janeiro de 2024 até a presente data;
2. Esclarecer detalhadamente os critérios utilizados para seleção e encaminhamento dos pacientes para realização das cirurgias eletivas, incluindo informações sobre a existência, administração e critérios de gestão das filas de espera;
3. Explicar detalhadamente as fontes e a forma de pagamento das cirurgias eletivas, especificando se os recursos utilizados são oriundos do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Programa Opera Mais ou de outras fontes de financiamento, informando os valores repassados, (...) |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: Determinar aos setores competentes a realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à revisão e melhoria salarial dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: determinar à Secretaria Municipal competente que realize os serviços de patrolamento e cascalhamento dos seguintes trechos da estrada do Bairro Divisa:
1. Iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. Dito Albino até a propriedade da Sra. Fabiana;
2. Trecho de acesso à propriedade do Sr. Paulinho Fernandes e demais propriedades da região. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização da roçada nas margens da rodovia MG-347, no trecho compreendido entre a entrada da Igreja do Bairro Paulino até a entrada de acesso para o Bairro Correias. Caso a competência não seja da Prefeitura, solicito que seja formalmente notificado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela manutenção da rodovia, para que tome as medidas necessárias. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: determinar à secretaria competente que realize a manutenção na estrada municipal que se inicia no Bairro Floresta, seguindo em direção ao Bairro Castelhano, com especial atenção ao trecho nas proximidades da propriedade do senhor Rogério Bustamante, seguindo até o Bairro Cafarnaum, passando pela propriedade do senhor Sebastião Pereira, bem como a realização da manutenção no atalho que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: Determinar à Secretaria Municipal competente que faça manutenção na estrada do Bairro Sertãozinho, nos seguintes trechos: 1) Trecho de estrada que inicia no João Pereira e segue até a casa da Maria do Carmo; 2) Trecho de acesso à casa dos familiares do saudoso senhor “Bode”; 3) Trecho de estrada de acesso à casa do Nico. |
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