| materia |
298/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações sobre as oficinas que aconteciam no CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras tome providências, a fim de que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências cabíveis, no Povoado Paulino Paixão, acerca de problemas relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais oriundas da via pública, que vêm invadindo propriedades particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à retirada ou utilização de bloquetes de concreto que se encontram abandonados, especificamente nas proximidades do estabelecimento conhecido como “Bar do Carmo”, no Bairro Paulino. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município realize, com urgência, a devida manutenção em um ponto da estrada do Bairro Limeira, especificamente no local onde o ônibus escolar realiza o retorno, nas proximidades da propriedade do senhor Milo Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras do município tome as seguintes providências no Bairro Pitangueiras de Cima:
1. A retirada de dois montes de terra acumulados em pontos distintos da estrada do bairro, sendo um localizado próximo à quadra e o outro no trecho conhecido como “estrada nova”. Esses montes têm prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores, especialmente em dias de chuva.
2. A realização de manutenção em toda a estrada principal de acesso ao bairro, com patrolamento, cascalhamento e correção de pontos críticos, visando melhorar a trafegabilidade e garantir condições adequadas de deslocamento para os moradores, transporte escolar, veículos agrícolas e demais usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais): que sejam tomadas as devidas providências quanto ao vazamento de água que ocorre na Rua José Belmiro Monti, em frente à Serralheria do Senhor Paulo Roberto Monti Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja tomada as providências necessárias a fim que seja retornada as aulas do Coral em nosso Município. Pedralva tem o privilégio de ter apresentações fantásticas do Coral Municipal Vozes da Terra, porém neste ano de 2025 ainda não foi dado início as aulas do Coral, tampouco de suas apresentações, o que está ocasionando um grande prejuízo cultural para nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a troca da manilha do bueiro localizado no Bairro Pedrão, que dá acesso à residência do senhor Tião Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que feita a manutenção da academia localizada no Bairro Pedrão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 19/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-08 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: esclarecimentos sobre a liberação para construção no Loteamento Nair Bustamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
solicita aos responsáveis pelo loteamento Alta Ville: realizar limpeza em todo o loteamento Alta Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Muncipal: instalação de redutores de velocidade e placas de advertência na via principal de acesso ao bairro Campestre (Avenida Flávio Antônio de Paiva e na Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 22/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara à Proposta de Emenda à LOM nº 3/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Benedito de Freitas Silva, ocorrido no dia 25 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Paulo César Gouveia, ocorrido no dia 2 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor BENEDITO OLIVEIRA GOMES, ocorrido no dia 03 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: providências quanto à necessidade de calçamento da Rua José Lino Rangel, situada no bairro Bela Vista, bem como o conserto urgente de um bueiro localizado na via, que apresenta infiltração de água nas beiradas, causando riscos à segurança dos moradores e danos à via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: extensão da rede de abastecimento de água da Copasa para atender 6 residências localizadas após o centro de tratamento da Copasa, situadas à margem da rodovia MG-347. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: providências quanto à situação da Rua Coronel Canuto, que apresenta calçamento solto e infiltração nos bueiros. Esses problemas têm causado transtornos aos moradores e motoristas, comprometendo a segurança e a mobilidade na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório do histórico da autorização do funcionamento das escolas da Rede Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: construção de uma boca de lobo nas proximidades do Restaurante Hpito, em frente ao Clube Operário, com o objetivo de captar a água pluvial que frequentemente se acumula nesse trecho. A água empoçada se estende até as imediações do Banco do Brasil, causando transtornos a moradores, comerciantes e pedestres, inclusive invadindo passeios e sujando as paredes das edificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: considerando as disposições da Lei nº 2.016/23, requer-se a expedição de ofício à Secretaria de Cultura, a fim de que informe sobre a aplicabilidade e eventual regulamentação da realização do concurso de Miss e Mister, nos termos previstos no referido códex legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: limpeza do mato que se encontra acumulado na beira do calçamento no bairro Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 19, de 2025 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-05-01 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Muncipal: construção de calçadas na Rua Professor José da Costa Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do ex-prefeito Josimar Silva de Freitas, referente ao exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-30 |
Portaria Jovem (Câmara Jovem) |
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTITUIR AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do departamento de cultura, seja criado em Pedralva um projeto cultural intitulado “Cultura Viva” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através dos setores responsáveis pela manutenção das estradas rurais e pela manutenção das ruas da cidade, sejam melhoradas as estradas da área rural e as ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: construção de um calçadão em volta da Igreja Matriz de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: adotar ações para reduzir o preço dos produtos em supermercados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: providência sobre situação de desrespeito à liberdade religiosa ocorrida durante celebração religiosa. |
1 |
extracted
|