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materia nº 292/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 292 / 2025
Date 2025-05-08
Ementasolicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: esclarecimentos sobre a liberação para construção no Loteamento Nair Bustamante.
native_id4108

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2025-05-08 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T19:53:25.569064-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor,
o envio desta solicitação aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante:
e esclarecimentos sobre a liberação para construção no Loteamento Nair Bustamante.
Justificativa:
Por meio deste requerimento solicito informações acerca da situação do
Loteamento Nair Bustamante, localizado neste município.
Muitas pessoas, que adquiriram lote neste empreendimento e estão cumprindo
regularmente com todas as obrigações financeiras estabelecidas, me procuraram e
relataram que ainda não obtivemos autorização para iniciar construções nos referidos
lotes.
Sabemos que a regularização de loteamentos pode ser um processo complexo,
envolvendo diversas etapas e órgãos. No entanto, é fundamental que os adquirentes sejam
informados de forma transparente sobre o andamento e eventuais impedimentos que
estejam afetando o pleno exercício de seus direitos de propriedade.
Certo de poder contar com a atenção de Vossas Senhorias, elevo minhas
considerações e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 8 de maio de 2025.
Jerson E: de Souza
Vereador
| RECEBEMOS
Em DA./..0B/ ADIA,
HorasScosceabédo à Sa |
Maria Geralda? Castro p. Souza
Secretária Executiva da Câmara Murecipa!
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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