| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do departamento municipal de esportes, sejam realizados campeonatos municipais em diversas modalidades - vôlei, futebol, futsal, handebol, ping-pong, corrida, ciclismo, entre outros. |
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| norma |
2072/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-04-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas |
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24/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Pedralva-MG e dá outras providências. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente da Secretaria de Obras realize com urgência diligência técnica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, com vistas à retirada imediata dos tachões e eventual substituição por soluções mais adequadas à realidade da via. |
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275/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja estendido a rede de iluminação pública dentro do bairro Correas, instalando mais alguns postes de iluminação na estrada que dá acesso à residência dos familiares do ex-vereador “Gersão”, sendo que ali reside vários moradores que utilizam diariamente daquele trecho de estrada, o qual não possui iluminação. |
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276/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedra Batista, com atenção para o trecho próximo à lavoura de café do Danilo Braga. |
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277/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: informar à Câmara Municipal a situação que se encontra toda a frota da prefeitura - veículos da saúde, educação, obras, promoção social, gabinete e demais veículos que façam parte da patrimônio da prefeitura. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ou ao setor competente da Administração Pública, para que sejam apresentados e enviados a este vereador, com a máxima brevidade possível, todos os documentos que tratam da construção da quadra esportiva da Escola Municipal Coronel Gaspar, incluindo, mas não se limitando a:
1. Contratos firmados com empresas responsáveis pela obra;
2. Termos aditivos de prorrogação de prazo ou alteração contratual;
3. Ordens de serviço;
4. Relatórios de execução da obra;
5. Projetos arquitetônicos e de engenharia;
6. Laudos técnicos e de fiscalização, se houver. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que esclareça tais pontos:
1- Relatório detalhado de todos os repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva; e
2- Transparência sobre o acordo de ambulâncias que a Prefeitura tem com a Santa Casa. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita manutenção na Rua Josino Tomé. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja cascalhada toda extensão da estrada do Bairro Tamanduá. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 20, de 2025 “Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 21, de 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 15/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-25 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 21/2025. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção do calçamento na área urbana, reparo nos buracos que se formaram no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua José de Oliveira Lopes, próximo à loja do Leandro. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de limpeza pública, a instalação de lixeiras e realizar a coleta de lixo regularmente, seguindo o cronograma do serviço de coleta, na saída o perímetro urbano, início do Bairro Contendas. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: contratação de um profissional da área de psicologia, para substituir a profissional/servidora efetiva que se encontra em licença maternidade. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal: criação da galeria dos presidente da Câmara Jovem. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 16/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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no document
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| norma |
2071/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 15/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 19/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 21/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 020/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Raimundo Vicente, ocorrido no dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Senhora Geralda Maria de Souza Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde nos Bairros Paulino Paixão e Correias, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de serviços prestados ao município, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunitário de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Senhora Edna Mariceli da Silva, Agente Comunitária de Saúde nos Bairros Pedra Preta e Lagoa, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de serviços prestados ao município, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunitário de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação ao motorista e aos servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores e dá outras providências. |
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252/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja disponibilizado o acesso à internet através de sinal Wi-Fi (sem fio) gratuito na rodoviária de Pedralva, para atender aos cidadãos que passam por aquele local. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada de acesso ao Bairro Baixadão, iniciando no Bairro Paulino, na saída da rodovia, passando a patrol, cascalhando, fazendo saídas de água e limpando as existentes, roçando o mato nas laterais e, no local identificado pelas fotos abaixo, ser construído um aterro. |
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254/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Correias. A ponte existente nesta estrada está com um buraco e próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Luiz Costa a estrada está com muitos buracos e valetas, precisando ser passada a patrol e ser cascalhado. |
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255/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Campestre ao Bairro Tamanduá, iniciando após o trevo, em frente ao Sítio Festejar, que encontra-se com vários pontos com buracos, valetas e lama e com muito mato nas laterais, o que tem prejudicado o trânsito de veículos. |
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256/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no ponto de ligação entre a rodovia (pavimentada) e a estrada (não pavimentadas, "estrada de terra"), da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Barra Mansa, que está com desnível e buracos, dificultando para os veículos acessarem a rodovia e vice-versa. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada principal do Bairro Alecrim. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja melhorado o atendimento pediátrico em nosso município, com a contratação de mais médicos pediatras para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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259/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista. |
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