| materia |
224/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção no calçamento do bairro Alecrim, próximo à igrejinha do bairro. |
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225/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade de se inserir uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre (loteamento Alta Ville). |
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226/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a colocação de luzes nos postes já instalados no loteamento Alta Ville até ao Colégio. |
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227/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a situação da Rua Professor Cláudio Souza Bustamante no bairro Bica, e coloque uma placa proibindo o tráfego de caminhões. |
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228/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja feito o patrolamento na estrada principal que dá acesso ao bairro Alecrim. |
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229/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizada manutenção em um bueiro existente no bairro Santo Antônio. |
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230/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja feito o patrolamento em um trecho de estrada do bairro Lagoa que dá acesso à cidade de Maria da Fé. |
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231/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal: que o Setor Competente também ofereça o serviço de Patrol, Retroescavadeira e Caminhões para a manutenção das propriedades rurais dos nossos produtores rurais, tendo em vista que apenas o serviço dos tratores não é suficiente para as demandas dos nossos produtores rurais. Solicitando ainda, que seja estabelecido uma maneira de cadastramento dos pedidos dos produtores rurais de forma transparente e democrática, a fim que todos os produtores rurais tenham o seu pedido atendido. Solicitando também, que seja realizado um cronograma de trabalho eficiente a fim que tal oferta de serviço aos produtores rurais não prejudique a manutenção das estradas principais e públicas de nosso Município. |
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232/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito:
• Que informe sobre o andamento da Construção da nova Quadra na Escola Municipal Coronel Gaspar que teve início no ano passado e que ainda aguarda a sua conclusão, informando de maneira objetiva o prazo para conclusão da respectiva obra.
• Que informe como está sendo realizado as aulas de recreação/educação física na respectiva Escola, especificadamente informando em qual local, tendo em vista que com a construção da quadra o local das aulas teve que ser alterado. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito:
• Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra.
• Realizar a manutenção urgente de TODAS as estradas do bairro Correas, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, tendo em vista que os moradores estão encontrando muita dificultada para utilizar da estrada diariamente, principalmente em dias de chuva, no qual a situação só agrava. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: realizar a manutenção urgente da estrada do bairro Vintém, sentido o bairro Tamanduá, tendo em vista que a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada. |
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| sessao |
13 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Nelson Lino da Silva, ocorrido no dia 31 de março de 2025. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja notificado o proprietário do lote baldio localizado na Rua Casemiro Osório, no Bairro São José, situado entre a casa do senhor Rogério, enfermeiro na Santa Casa de Pedralva, e a casa do senhor Geraldo Firmino, que se encontra com muito mato, para que faça a devida limpeza naquele local. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: calçar o final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e residem os senhores Chico de Deus e Pedro e Dona Izabel e também está localizado o lavador de carros do Tavilho. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, a roçagem de mato nas beiradas de toda extensão da estrada municipal do Bairro Cubatão. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela realização de serviços de manutenção em estradas de lavoura para os produtores rurais, sejam realizados serviços de máquinas ou trator para produtores rurais do Bairro Sertãozinho. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção do cemitério municipal, seja verificada a situação das árvores existentes no local e seja cortada as que oferecem risco de cair. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 014/2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos bueiros existentes nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro e nivelado o calçamento na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicitação ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais: realizar os procedimentos necessários, através do setor de engenharia, para sanar o problema que ocorre no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia MG347, onde foi realizado, no dia 30 de janeiro de 2025, serviço de manutenção no desnível que existia no início da ponte; e que, de imediato, seja colocada uma placa, nas duas extremidades dessa ponte, advertindo sobre a elevação existente. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável, a limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizada manutenção nas seguintes ruas:
1. Rua São Sebastião;
2. Rua Josino Tomé;
3. Rua José de Oliveira Lopes;
4. Trecho da Rua José Belmiro Monti que inicia onde é cortada pela Rua Padre Marino e segue até encontrar com a Rua Dona Maria Cibele; e
5. Início da Rua Dona Maria Cibele |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a troca de 2 ou 3 manilhas do bueiro existente na estrada principal do Bairro Divisa, a qual dá acesso à propriedade do senhor Oscar Pereira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Moção pelo falecimento do Sr. Nelson Lino da Silva, ilustre morador deste município, ocorrido em 31 de março de 2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada a construção de calçadas ao longo da avenida Tancredo Neves, bem como a implementação de melhorias no sistema de drenagem, com o intuito de evitar o acúmulo de água e proporcionar mais segurança e conforto aos moradores. Requer ainda que seja realizada uma vistoria técnica no local para análise das condições de infraestrutura e a melhor solução para o problema. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal de Pedralva, por meio da Secretaria competente, realize melhoria da estrada do Bairro Santo Antônio, com a colocação de cascalho, para garantir o tráfego seguro e eficiente do transporte escolar e demais veículos da região, em especial, nas proximidades da fazenda Santana e que sejam realizadas ações preventivas para evitar que a estrada se deteriore novamente, prejudicando a locomoção da população rural. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Homologa resultado da eleição ao mandato de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188, e da Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia de polícia civil. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os seguintes serviços: 1) manutenção no trecho da estrada que passa pela localidade conhecida como “Cava Funda”, local onde existe muita umidade nas laterais, que deixa a estrada sempre úmida, contribuindo para que fique cheia de buracos; e 2) manutenção em toda extensão da estrada que liga a cidade ao Bairro Contendas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 014/2025. |
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| norma |
2065/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães. |
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no document
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| norma |
2066/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga. |
0 |
no document
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| norma |
2067/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga. |
0 |
no document
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| norma |
2068/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências. |
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| norma |
2070/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor LUIZ GONZAGA FERNANDES, ocorrido no dia 22 de março de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção em um bueiro localizado na Rua São Sebastião (próximo ao Estádio Monti, 542). |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que realize com urgência as devidas manutenções no Posto de Atendimento da Saúde do bairro Lagoa, sendo elas: limpeza da área externa, troca do forro, tendo em vista que está danificado (com caruncho), manutenção dos banheiros, com troca da porta, instalações de janelas e limpeza, bem como a instalação da placa de identificação no local.
• Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a existência de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que realize com urgência as devidas manutenções na sede da Estratégia no Bairro Estiva, sendo elas: manutenção do forro, manutenção da porta do banheiro, troca do piso, a fim de retirar os “tacos”, manutenção do telhado e da porta, instalação de bebedouro, bem como a instalação de uma nova placa de identificação no local.
• Que seja ainda, verificado com os servidores que trabalham no local a existência de outras melhorais que precisam serem realizadas no Posto de Atendimento. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Pedrão, começando na estrada existente acima da igreja do bairro seguindo até a casa dos moradores Gilmar e Patrícia. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas que ligam o bairro lagoa ao bairro Pedrão. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários para finalizar a construção de acostamento no início da estrada de acesso aos Bairros Vintém e Cubatãozinho, próximo à ponte do Vintém, e que este mesmo serviço seja realizado no outro lado da rodovia, onde forma um degrau entre a rodovia e a estrada, dificultando a passagem de veículos. |
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| sessao |
12 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-21 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 12/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 13/2025. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguinte projetos:
Projeto de Lei nº 12, de 2025 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 13, de 2025 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências”. |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize os serviços de manutenção necessários em uma estrada do Bairro Alecrim, iniciando em frente à associação de moradores do bairro, passando próximo às propriedades da professora Aline, do senhor Guto e da senhora Neuza, seguindo até a divisa com o Bairro São Domingos. Pelo que se constata no local, precisar roçar e passar a máquina. |
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