sessao nº 13

ESTADO DE MINAS GERAIS
8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 7 DE ABRIL DE 2025.
Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 24 de março de 2025 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos,
passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício nº
038/GAB/2025, do Prefeito Municipal: encaminhando, em conformidade com o art.
66. inciso X, da Lei Orgânica Municipal, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de Pedralva, referente ao exercício de 2025. Foi lido ofício nº
041/GAB/2025, do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David
Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues,
Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada
no dia 17 de março de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da
Câmara Municipal através do ofício nº 059/2025. Foi lido ofício nº 042/GAB/2025,
do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos
apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso,
Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe
Silva dos Reis, na sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2025 e
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício
nº 062/2025. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foram lidas
moção de pesar, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza, e moção de
pesar, de autoria do vereador Jerson Papi de Souza, pelo falecimento do Sr. Nelson
Lino da Silva, ilustre morador deste município, ocorrido em 31 de março de 2025.
Colocadas em discussão, não houve manifestação. Colocadas em votação, as moções
de pesar de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza e de autoria do
Vereador Jerson Papi de Souza foram aprovadas por unanimidade. Foi lida moção de
pesar, de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, pelo falecimento da senhora
Giovana Vilas Boas, ilustre moradora deste município, na Rua Casemiro Osório, nº
454, Centro, ocorrido no dia 1 de abril de 2025. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocada em votação, a moção de pesar de autoria da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de pesar, de
autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, pelo falecimento da senhora Maria
Inês Telhes Nascimento, ilustre moradora deste município, no Bairro Estiva.
Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a moção de
pesar de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovada por
unanimidade. Foi lida moção de pesar, de autoria da vereadora Ketrym Maria
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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Rodrigue, pelo falecimento da senhora Maria Benedita Vilas Boas, ilustre moradora
deste município, no Bairro Abertão. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, a moção de pesar de autoria da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues foi aprovada por unanimidade. Na sequência, passou a
discussão e votação de projetos de decreto legislativo. Foi lido o Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2025, de autoria de Comissão Especial “Concede título de amigo de
Pedralva” aos seguintes agraciados: Lincon Antonio Vieira, Juvenal Nilton Xavier e
Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Colocado o Projeto de Decreto Legislativo nº
1/2025 em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria de
Comissão Especial, “Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense” aos
seguintes agraciados: Celso Teixeira Júnior, Eunice Machado Guimarães Silva e José
Dimas de Souza. Colocado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa solicitando ao senhor
Prefeito: que. através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da
cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos
26, 137 e 188, e da Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia de polícia civil.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção
das estradas rurais, seja realizado os seguintes serviços: 1) manutenção no trecho da
estrada que passa pela localidade conhecida como “Cava Funda”, local onde existe muita
umidade nas laterais, que deixa a estrada sempre úmida, contribuindo para que fique
cheia de buracos; e 2) manutenção em toda extensão da estrada que liga a cidade ao
Bairro Contendas. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan
de Souza, solicitando ao Prefeito Municipal: que seja realizada a construção de
calçadas ao longo da avenida Tancredo Neves, bem como a implementação de melhorias
no sistema de drenagem, com o intuito de evitar o acúmulo de água e proporcionar mais
segurança e conforto aos moradores. Requer ainda que seja realizada uma vistoria técnica
no local para análise das condições de infraestrutura e a melhor solução para o problema.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan
de Souza, solicitando ao Prefeito Municipal: que a Prefeitura Municipal de Pedralva,
por meio da Secretaria competente, realize melhoria da estrada do Bairro Santo Antônio,
com a colocação de cascalho, para garantir o tráfego seguro e eficiente do transporte
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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escolar e demais veículos da região, em especial, nas proximidades da fazenda Santana e
que sejam realizadas ações preventivas para evitar que a estrada se deteriore novamente,
prejudicando a locomoção da população rural. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito
Municipal: que, através do setor responsável pelos bueiros existentes nas ruas do
perímetro urbano, seja desentupido o bueiro e nivelado o calçamento na Rua Antônio
Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao DER - Departamento de Estrada de
Rodagem de Minas Gerais: realizar os procedimentos necessários, através do setor de
engenharia, para sanar o problema que ocorre no local conhecido como “ponte do
vintém”, na rodovia MG347, onde foi realizado, no dia 30 de janeiro de 2025, serviço de
manutenção no desnível que existia no início da ponte; e que, de imediato, seja colocada
uma placa, nas duas extremidades dessa ponte, advertindo sobre a elevação existente.
Colocado em discussão, os Vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos
Reis discutiram esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Ketrym Maria
Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal: realizar. através do setor responsável, a
limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro
Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Ketrym Maria
Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do
setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizada
manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua São Sebastião; 2. Rua Josino Tomé; 3. Rua José
de Oliveira Lopes; 4. Trecho da Rua José Belmiro Monti que inicia onde é cortada pela
Rua Padre Marino e segue até encontrar com a Rua Dona Maria Cibele; e 5. Início da
Rua Dona Maria Cibele. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Valdinei de
Paula Silva, solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela
manutenção das estradas rurais, seja realizada a troca de 2 ou 3 manilhas do bueiro
existente na estrada principal do Bairro Divisa, a qual dá acesso à propriedade do senhor
Oscar Pereira. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por
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unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva,
solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja notificado o
proprietário do lote baldio localizado na Rua Casemiro Osório, no Bairro São José,
situado entre a casa do senhor Rogério, enfermeiro na Santa Casa de Pedralva, e a casa
do senhor Geraldo Firmino, que se encontra com muito mato, para que faça a devida
limpeza naquele local. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva discutiu
esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador José
Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador José Paulo da Silva, solicitando ao Prefeito Municipal: calçar o final da Rua
Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e
residem os senhores Chico de Deus e Pedro e Dona Izabel e também está localizado o
lavador de carros do Tavilho. Colocado em discussão, os Vereadores José Paulo da
Silva e Jerson Papi de Souza discutiram esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas
Boas, solicitando ao Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela
manutenção das estradas rurais, a roçagem de mato nas beiradas de toda extensão da
estrada municipal do Bairro Cubatão. Colocado em discussão, o Vereador Carlos
Alberto Vilas Boas discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao
Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela realização de serviços de
manutenção em estradas de lavoura para os produtores rurais, sejam realizados serviços
de máquinas ou trator para produtores rurais do Bairro Sertãozinho. Colocado em
discussão, os Vereador Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva discutiram esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao Prefeito Municipal: que, através
do setor responsável pela manutenção do cemitério municipal, seja verificada a situação
das árvores existentes no local e seja cortada as que oferecem risco de cair. Colocado em
discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu esse requerimento. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o
reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre
o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito
Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário na rede de
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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esgoto no Bairro Paulino, de forma a emendar o cano que se encontra solto dentro da
galeria, impedindo que o esgoto seja escoado da forma correta. Colocado em discussão,
o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria
Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a roçada
necessária na estrada do Cubatão que dá acesso ao Sertãozinho. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, solicitando ao
Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie o quanto antes uma lixeira para
ser instalada no bairro Vintém, na beirada da rodovia depois da ponte, em frente ao Tino.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria
Rodrigues e David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal: que o setor
responsável faça manutenção no calçamento do bairro Alecrim, próximo à igrejinha do
bairro. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Ketrym Maria Rodrigues e David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi
lido requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de
Paula Silva, solicitando ao Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a
viabilidade de se inserir uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre
(loteamento Alta Ville). Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria Rodrigues e
Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal:
que o setor responsável faça a colocação de luzes nos postes já instalados no loteamento
Alta Ville até ao Colégio. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a
situação da Rua Professor Cláudio Souza Bustamante no bairro Bica, e coloque uma
placa proibindo o tráfego de caminhões. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal: que através do
setor de obras seja feito o patrolamento na estrada principal que dá acesso ao bairro
Alecrim. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal: que através do
setor de obras seja realizada manutenção em um bueiro existente no bairro Santo
Antônio. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal: que através do
setor de obras seja feito o patrolamento em um trecho de estrada do bairro Lagoa que dá
acesso à cidade de Maria da Fé. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés
Veloso discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao
Prefeito Municipal: que o Setor Competente também ofereça o serviço de Patrol,
Retroescavadeira e Caminhões para a manutenção das propriedades rurais dos nossos
produtores rurais, tendo em vista que apenas o serviço dos tratores não é suficiente para
as demandas dos nossos produtores rurais. Solicitando ainda, que seja estabelecido uma
maneira de cadastramento dos pedidos dos produtores rurais de forma transparente e
democrática, a fim que todos os produtores rurais tenham o seu pedido atendido.
Solicitando também, que seja realizado um cronograma de trabalho eficiente a fim que tal
oferta de serviço aos produtores rurais não prejudique a manutenção das estradas
principais e públicas de nosso Município. Colocado em discussão, o Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal: + Que informe sobre o andamento da Construção da
nova Quadra na Escola Municipal Coronel Gaspar que teve início no ano passado e que
ainda aguarda a sua conclusão, informando de maneira objetiva o prazo para conclusão
da respectiva obra. * Que informe como está sendo realizado as aulas de
recreação/educação física na respectiva Escola, especificadamente informando em qual
local, tendo em vista que com a construção da quadra o local das aulas teve que ser
alterado. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal: « Realizar a
manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas.
Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente
intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos
moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos
praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. « Realizar a
manutenção urgente de TODAS as estradas do bairro Correas, sendo necessário realizar a
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limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada, patrolamento e o
cascalhamento da estrada, tendo em vista que os moradores estão encontrando muita
dificultada para utilizar da estrada diariamente, principalmente em dias de chuva, no qual
a situação só agrava. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal: realizar a manutenção urgente da estrada do
bairro Vintém, sentido o bairro Tamanduá, tendo em vista que a estrada encontra-se em
condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva, sendo
necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada das margens da estrada,
patrolamento e o cascalhamento da estrada. Colocado em discussão, o Vereador Jerson
Papi de Souza discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos
dos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores José Paulo da
Silva; Deildo Nunes Pereira; David Moisés Veloso; Ketrym Maria Rodrigues: Luiz
Felipe Silva dos Reis; e Valdinei de Paula Silva, aparteado pelo Vereador José Paulo
da Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que nesta semana não havia projeto para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Convidou os senhores vereadores para participarem, na
próxima quinta-feira, às 18 horas, da posse dos Vereadores Jovens do Projeto Câmara na
Escola. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser
realizada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às
dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 7 de abril de 2025.
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