| materia |
165/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de saúde, seja contratado um pediatra para atender as crianças de Pedralva, na parte da tarde, ao menos duas horas por dia, de segunda a sexta-feira. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
solicita à Cemig e ao Senhor Prefeito: Instalação de um poste de energia próximo à residência do senhor Evaristo de Vilas Boas, no Bairro Posses, área rural de Pedralva, nº de instalação 3001570843. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, sejam instaladas três lixeiras no bairro Lagoa, ao lado da Igreja. |
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| norma |
2064/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016. |
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| sessao |
9 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 011/2025. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras, juntamente como o setor de engenharia, realize os serviços necessários para correto escoamento de água de chuva em uma via do Bairro Lagoa, sendo a via de acesso à ESF do bairro. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que seja disponibilizado um local seguro para os funcionários da prefeitura estacionarem suas conduções, enquanto trabalham. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 08/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 09/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 010/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao PL nº 011/2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pelas vias urbanas faça uma operação tapa buracos no bairro Jaboticabal, rua Doutor Macedo. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas providências quanto a rua José Belmiro Monti, próximo à Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construída uma caixa e instalada grade de proteção no bueiro situado em uma rua do bairro Lagoa, ao lado da casa do senhor Ademilson Rosa. |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, localizada no bairro São José, próximo ao Supermercado, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos veículos, principalmente no período da chuva, no qual a situação da rua piora e fica em péssimas condições, sendo necessário fazer uma drenagem na rua e melhorar o calçamento. Solicita ainda, que seja feita uma manutenção neste mesmo trecho, na esquina com a RUA PEDRO MONTI, local onde os veículos estão encontrando dificuldade para transitar. |
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| sessao |
8 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 08/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 09/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 010/2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: calçar trecho de estrada do Bairro Pitangueiras, local conhecido por “Pitangueiras de cima”, local onde os ônibus do transporte escolar fazem o retorno, próximo à casa do senhor José Dimas. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: instalar iluminação pública nos postes existentes próximo à quadra e à residência do “Sô Tarcísio”, no Bairro Pitangueira, local conhecido por “Pitangueiras de cima”. |
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155/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: recolher o lixo no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de cima”, ao menos uma vez por mês, e colocar mais um ponto de coleta próximo à residência do “Sô Tarcísio”. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras realize a troca de pranchões na ponte localizada no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de baixo”, ponte esta que fica na estrada que dá acesso ao Município de São José do Alegre, próximo à residência do funcionário da prefeitura que trabalha como conserva de estrada. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: tomar as medidas cabíveis para que seja feito reparo em um poste de energia elétrica situado no Bairro Anhumas, próximo à propriedade do João Fernandes, que está inclinado ameaçando cair. |
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| materia |
158/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: calçar pequeno trecho de estrada, de aproximadamente 50m, localizado próximo ao curral do Paulinho Correia, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2025. |
0 |
no document
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| materia |
151/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidades de ser realizado um mutirão para pequenas cirurgias, visto que é grande a quantidade de pacientes que ainda aguardam esse atendimento, e que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:
1. quantas pessoas aguardam por esse procedimentos?
2. sendo realizado o mutirão pela prefeitura, quantas pequenas cirurgias poderão ser realizadas pela rede pública municipal de saúde?
3. é possível convidar médicos cirurgiões para parceria, dando preferência para médicos da nossa cidade que são referência em cirurgia?
4. qual o tempo médio de espera para a realização dessas cirurgias?
5. existe alguma estratégia para acelerar o atendimento dos pacientes que ainda aguardam cirurgia? |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize o serviço que se faz necessário na ponte localizada na estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolo”, local onde a prefeitura realizou, recentemente, um serviço paleativo na estrada, porém, com as chuvas a terra nas beiradas foi arrastada para dentro do córrego, fazendo uma barreira que impede a água de correr, e está formando buracos nas beiradas da estrada. Precisa ser feita a limpeza do córrego. |
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| norma |
2062/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2063/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO RÉGIO RODRIGUES, mais conhecido como “Chico”, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realização de serviços de manutenção do cruzamento das ruas Pedro Monti e José de Oliveira Lopes, situadas no Bairro São José. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: requer com máxima urgência, a realização de manutenção na Rua Coronel Canuto. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizadas as melhorias necessárias nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na na Rua Professor José da Costa Paiva, ser instaldo meio-fio, ser construído passeio em frente às residências e ser retirandos os postes instalados no meio da rua. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita Prefeito Municipal: solicito ao setor responsável que faça os reparos necessários tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, próximo ao calçamento. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal:
• Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais.
• Solicita ainda, que informe sobre a situação do pagamento dos valores a título de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais.
• Por fim, que esclareça sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farmácia Popular. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal:
• Que informe em qual data será iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prefeito José Fernandes Sobrinho.
• Que informe qual será a idade das crianças a serem atendidas pela creche, caso não sejam atendidas todas crianças menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previsão para o atendimento destas crianças pelo serviço da creche.
• Que informe também ser será fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo não fornecimento de transporte aos nossos pequenos. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros após a Igreja, no bairro Pedra Preta. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja reformado o prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva até o bairro Lagoa. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedrão ao bairro Lagoa. |
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