sessao nº 9

ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA S
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA 6
DE MARÇO DE 2025.
Aos seis dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 025/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto
aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David
Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues,
Luiz Felipe Silva dos Reis c Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia
17 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
Municipal através do ofício nº 045/2025. Foi lido o ofício do Presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Pedralva: convidando para o Encontro Mulheres do Agro de
Pedralva, a realizar no dia 14 de março de 2025, no Parque de Exposições José Fortes
Bustamante, das 15h às 18h. Foi lido o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da
Vereadora Ketrym Maria Rodrigues: “Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha
de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de
Pedralva —- MG”. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do dia. Foi solicitado pelo
presidente da Casa que fossem lidos os pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 8,
9 e 10 de 2025, momento em que o Vereador Deildo Nunes Pereira solicitou permissão
para fazer uso da palavra e, após consentimento, solicitou que fosse dispensada a leitura
dos pareceres aos Projetos de Lei nº 8, 9 é 10 de 2025, haja vista que se encontravam em
2º tumo de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do vereador Deildo
foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a leitura dos pareceres aqueles três
projetos de lei. Colocado o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador
Jerson, “Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães”, em 2º
discussão, não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por
unanimidade. Colocado o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do Vereador Jerson,
“Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga” em 2º discussão,
não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade.
Colocado o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Jerson, “Denomina
Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga” em 2º discussão, não houve
manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência,
autoria do Vereador David Moisés Veloso, “Dispõe sobre a prioridade no atendimento
para pacientes de hemodiálise e dá outras providências”. Após a leitura, o senhor
Presidente informou que como a Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
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sobre aquele parecer e, se fosse rejeitado, passariam a deliberar sobre o projeto, mas se
fosse aprovado, a proposta seria automaticamente rejeitada. Colocado o parecer emitido
pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 11/2025 em
1º discussão, discutiu este parecer os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo
Nunes Pereira. Colocado o parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social
e Cultural ao PL nº 11/2025 em 1º votação, foi reprovado por 5 (cinco) votos contra e 4
(quatro) votos a favor. Votaram compra os vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, Ketrym
Maria Rodrigues, Valdinei de Paula Silva, David Moisés Veloso e Deildo Nunes Pereira.
Votaram a favor do parecer os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, José Paulo da Silva,
Alexandre Jhonatan de Souza e Jerson Papi de Sousa. Tendo o parecer sido rejeitado,
passou a discussão e votação do Projeto de Lei nº 11/2025. Colocado o Projeto de Lei nº
11/2025 em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação, foi aprovado
por 5 (cinco) votos a favor e 4 (quatro) votos contra. Votaram a favor os vereadores
Carlos Alberto Vilas Boas, Ketrym Maria Rodrigues, Valdinei de Paula Silva, David
Moisés Veloso e Deildo Nunes Pereira. Votaram contra os vereadores Luiz Felipe Silva
dos Reis, José Paulo da Silva, Alexandre Jhonatan de Souza e Jerson Papi de Sousa.
Registra-se que o Presidente da Casa, Vereador Valdinei de Paula Silva participou da
votação do parecer e do projeto pelo fato de ter ocorrido empate na votação. Em seguida,
passou a discussão e votação de requerimentos. Foi lido requerimentos de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito que o setor de obras,
juntamente como o setor de engenharia, realize os serviços necessários para correto
escoamento de água de chuva em uma via do Bairro Lagoa, sendo a via de acesso à ESF
do bairro. Colocado em discussão os Vereadores Jerson e David discutiram este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito
que seja disponibilizado um local seguro para os funcionários da prefeitura estacionarem
suas conduções, enquanto trabalham. Colocado em discussão o vereador Jerson discutiu
este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: solicita ao senhor Prefeito
Municipal: que, através do setor de saúde, seja contratado um pediatra para atender as
crianças de Pedralva, na parte da tarde, ao menos duas horas por dia, de segunda a sexta-
feira. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria do vereador Valdinei de
Paula Silva: solicita à Cemig e ao Senhor Prefeito a Instalação de um poste de energia
próximo à residência do senhor Evaristo de Vilas Boas, no Bairro Posses, área rural de
Pedralva, nº de instalação 3001570843. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria
do vereador David Moisés Veloso: solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do
setor de obras, sejam instaladas três lixeiras no bairro Lagoa, ao lado da Igreja. Colocado
em discussão, o Vereador Davi discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
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aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra os Vereadores: José Paulo da Silva; David
Moisés Veloso; Jerson Papi de Sousa; Deildo Nunes Pereira; aparteado pelos Vereadores
José Paulo da Silva c Jerson Papi de Sousa; Carlos Alberto Vilas Boas; Luiz Felipe Silva
dos Reis e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso
da palavra, o senhor Presidente informou que, cumprindo o cronograma de sessões
solenes desta Casa, daria início ao processo para concessão dos Títulos de Amigo de
Pedralva e de Cidadão Honorário de Pedralva. Primeiramente, seria nomeada duas
comissões especiais, uma para cada tipo de homenagem, que ficaria incumbida de
analisar as propostas de candidatos apresentadas pelos senhores vereadores. Após os
esclarecimentos, o senhor Presidente solicitou à senhora Secretária que sorteasse três
vereadores para compor a Comissão do Título de Amigo de Pedralva, o que foi feito.
Finalizado o sorteio, o senhor Presidente proclamou o resultado, sendo contemplados os
vereadores Ketrym Maria Rodrigues, Carlos Alberto Vilas Boas e Jerson Papi de Sousa.
Finalizado o primeiro sorteio, o senhor Presidente solicitou à senhora Secretária que
sorteasse três vereadores para compor a Comissão do Título de Cidadão Honorário de
Pedralva, o que foi feito. Finalizado o sorteio, o senhor Presidente proclamou o resultado,
sendo contemplados os vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira e
José Paulo da Silva. Ao final, informou que os vereadores teriam até o dia 31 de março
para apresentarem seus candidatos na secretaria da Casa e que os vereadores que fariam
parte nas comissões especiais não poderiam apresentar indicados para o título que
estivesse sob sua análise. Em seguida, convidou os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia dez de março de dois mil e vinte e vinte, segunda-
feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a
sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada
aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 6 de março de 2025.
Pode AA
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