| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 012/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 013/2025. |
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16/2025 |
2025-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 012/2025. |
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17/2025 |
2025-03-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 013/2025. |
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193/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontram os banheiros e o espaço onde está instalada a Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que o local precisa de ser limpo e os banheiros conservados, pois foram danificados por ações de vândalos. |
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194/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela coleta de lixo na zona rural recolha o lixo no Bairro Balaio, na lixeira localizada próximo à propriedade do senhor Paulo Fernandes. |
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195/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja analisada a possibilidade de ser fornecido transporte escolar para todos os alunos do Fundamental I, que residem no Bairro São José e Loteamento Claudio de Souza Bustamante e estudam na Escola Municipal Coronel Gaspar. |
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196/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, desde seu início até o ponto onde finaliza e dá acesso para a propriedade do senhor conhecido por “Zezinho do brejo”. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pelas lixeiras públicas nos bairros rurais, a construção de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, no local que foi preparado para ser construída a lixeira, próximo à propriedade da senhora “Chica Moisés”. |
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| norma |
288/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: disponibilizar mais profissionais fonoaudiólogo, psicólogo e neuropediatra para atender nas escolas do município, melhorando o atendimento aos alunos com diferentes necessidades. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: realizar, por meio do setor jurídico da prefeitura, os procedimentos necessários para contratação de empresa para realizar a REURB – Regularização Fundiária Urbana |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: realizar melhorias no prédio sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa – remover toda a terra amontada ao redor do prédio, retirar o mato, lavar toda a parte externa, pintura das paredes e colocar o portão de entrada. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, melhorias em uma estrada do Bairro Estiva, local conhecido como estrada de acesso para a antiga cascalheira, que se encontra com valetas e buracos e com caixas de bueiro sem grade de proteção. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local. |
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180/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada que liga os Bairros Três Paineiras, Abertão e Fagundes ao Município de Santa Rita do Sapucaí, estrada esta que dá acesso à propriedade de Dona Luzia e do senhor João Camilo. |
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181/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reconstruir, através do setor de obras, o bueiro localizado na estrada do Bairro Três Paineira, local conhecido como “pinhalzinho”, próximo à propriedade do “Cido”. |
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182/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada que liga o Bairro Cubatão ao Bairro Sertãozinho, sendo a via que inicia próximo à residência do senhor “Tonho Batista”. |
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183/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que seja repassado com máxima urgência a subvenção social as nossas Entidades, tendo em vista que tomei conhecimento na última sexta feira (dia 14 de março de 2025) que algumas Entidade ainda não teriam recebido o valor das subvenções da Prefeitura, porém tal situação é muito preocupante, haja vista que as nossas Entidades necessitam dos valores das subvenções para custearem suas despesas e o atraso no repasse pode prejudicar a execução dos serviços prestados aos seus usuários.
• Que informe sobre a situação do repasse do valor para a Entidade Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes (Lar da Criança), originário do projeto “Faça o mundo melhor com suas ações”, referente ao repasse do dinheiro do imposto de renda depositado no fundo municipal dos direitos da criança e adolescente |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Que realize a manutenção/limpeza dos bueiros e manilhas no bairro Paulino Paixão, no trecho próximo ao mercado do bairro.
• Que realize a manutenção do quebra-molas no bairro Paulino Paixão, no trecho próximo ao mercado do bairro, tendo em vista tratar-se de uma de uma via de acesso ao bairro muito movimentada e precisa trazer mais segurança aos moradores que por ali utilizam, assim, se faz necessário uma manutenção do quebra-molas e ser for viável até a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. |
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185/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
• Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos:
1. Existe alguma previsão para que obra seja iniciada?
2. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum?
3. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra?
4. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG? |
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186/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
• que o setor responsável realize melhorias em três lixeiras do bairro Cubatãozinho, a saber:
1- Mudar de lugar uma lixeira que se encontra muito próximo da propriedade da Cinthia, causando desconforto a moradora e sua família;
2- Trocar a lixeira perto do pesqueiro Pais e Filhos, pois a que se encontra no local não está suportando o volume excessivo de lixo; e
3- Instalar uma lixeira próximo à residência da Rosinha Lima. Ela e seus vizinhos estão precisando de um local de descarte mais próximo, e com isso, solicita ajuda. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável informe a CEMIG sobre um poste de energia que está muito próximo de uma residência, no bairro Barra Mansa. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável realize a limpeza periódica das fossas sépticas em áreas urbanas e rurais onde ainda não foi realizado o serviço, especialmente no bairro Rocinha, considerando que a correta limpeza e manutenção das fossas sépticas são essenciais para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida dos munícipes. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a devida limpeza da estrada sentido Paulino para Barra. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam trocadas manilhas de um bueiro existente no bairro Pipa, localizado no trecho de estrada situado acima da casa do senhor Dito Oscar. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em um bueiro situado no bairro Pedrão, perto da casa do senhor Moacir. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita autorização para viagem para Brasília-DF e requer autorização para pagamento de 3 diárias para cobertura de despesa de viagem. |
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| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Resolução nº 1/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Resolução nº 1 de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 1/2025. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: construção de um abrigo no ponto de ônibus existente na beirada da rodovia MG 347, próximo ao depósito de bananas do “Tino”, após a “ponte do vintém”. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, tome as devidas providências para a requalificação e manutenção urgente da estrada rural, afim de garantir melhores condições para a colheita do café, proporcionando maior eficiência e segurança no transporte da produção. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja dada ordem de serviço à empresa contratada para a realização de obra de pavimentação nos bairros Pedrão e Lagoa, uma vez que a obra já se encontra licitada por meio do Processo Licitatório nº 136/2024 e há recursos em caixa para a sua realização, que foram deixados recursos pela gestão anterior e são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Simões. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
• que sejam prestadas informações a respeito da contratação da empresa responsável para realizar obra de pavimentação em trecho da estrada do Bairro Pitangueiras, proveniente do Processo Licitatório nº 131/2024; e
• que, uma vez concretizada, seja dada ordem de serviço à empresa contratada, uma vez que a obra já se encontra licitada e há recursos em caixa para a sua realização, que foram deixados recursos pela gestão anterior e são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Simões. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize manutenção em toda extenção das estradas dos Bairros Bela Vista e Segredo, que estão com buracos, mato nas beiradas, saídas de água entupidas e, em determinado ponto, está com um cano de água descoberto. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja retirado o monte de terra que está amontoado próximo à quadra de esportes, no Bairro Pitangueiras |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita a roçada nas beiras das estradas do bairro Pedrão. |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2025. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL.
(Títulos de Amigo de Pedralva e de Cidadão Honorário) |
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| sessao |
10 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido pelo relator da Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 11/2025 à Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva – MG. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido pelo Presidente da Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 011/2025, a Emenda à LOM nº 1/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 11/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
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