sessao nº 11

Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS Y
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA 17
DE MARÇO DE 2025.
Aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 032/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto
aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos
Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e
Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025 e
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
053/2025, e quanto a requerimento apresentado pelo Vereador Jerson Papi de Souza, na
sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo
Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 049/2025. Foi lido o ofício nº
032/2025/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2025, de
autoria do Prefeito Municipal: “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o
exercício de 2025, crédito adicional especial, no valor de R$ 491.714,08, e dá outras
providências”; e o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal, “Abre ao
orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional especial,
no valor de R$ 61.200,00, e dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida.
Foi lido o ofício nº 43/2025, do Secretário Municipal de Educação, solicitando a
indicação de um membro titular e um membro suplente para compor o Conselho
Municipal de Educação. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e
não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foram lidos os
pareceres das comissões ao Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Vereadora
Ketrym Maria Rodrigues, que “Dispõe sobre o Prêmio Mulher-cidadã “Agostinha de
Barros Rangel, a Dona Agostinha”, a ser concedido pela Câmara Municipal de Pedralva —
MG”. Colocado o Projeto de Resolução nº 1/2025 em discussão única, o Vereador José
Paulo da Silva discutiu este projeto. Colocado em votação única, o Projeto de Resolução
nº 1/2025 foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito: disponibilizar mais profissionais
fonoaudiólogo, psicólogo e neuropediatra para atender nas escolas do município,
melhorando o atendimento aos alunos com diferentes necessidades. Colocado em
discussão, os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram
este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito:
realizar, através do setor de obras, melhorias em uma estrada do Bairro Estiva, local
conhecido como estrada de acesso para a antiga cascalheira, que se encontra com valetas
e buracos e com caixas de bueiro sem grade de proteção. Colocado em discussão, o
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Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa: solicita ao senhor Prefeito: realizar melhorias no prédio sede da Estratégia Saúde
da Família no Bairro Lagoa — remover toda a terra amontada ao redor do prédio, retirar o
mato, lavar toda a parte externa, pintura das paredes e colocar o portão de entrada.
Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito: realizar, por meio do setor
jurídico da prefeitura, os procedimentos necessários para contratação de empresa para
realizar a REURB — Regularização Fundiária Urbana. Colocado em discussão, os
Vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza discutiram este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria dos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em
trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local
conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe
desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos
proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da
via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local.
Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do
setor de obras, manutenção na estrada que liga os Bairros Três Paineiras, Abertão e
Fagundes ao Município de Santa Rita do Sapucaí, estrada esta que dá acesso à
propriedade de Dona Luzia e do senhor João Camilo. Colocado em discussão, os
Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva discutiram este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reconstruir,
através do setor de obras, o bueiro localizado na estrada do Bairro Três Paineira, local
conhecido como “pinhalzinho”, próximo à propriedade do “Cido”. Colocado em
discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador
Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do
setor de obras, manutenção na estrada que liga o Bairro Cubatão ao Bairro Sertãozinho,
sendo a via que inicia próximo à residência do senhor “Tonho Batista”. Colocado em
discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: « Que seja
repassado com máxima urgência a subvenção social as nossas Entidades, tendo em vista
que tomei conhecimento na última sexta feira (dia 14 de março de 2025) que algumas
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Entidade ainda não teriam recebido o valor das subvenções da Prefeitura, porém tal
situação é muito preocupante, haja vista que as nossas Entidades necessitam dos valores
das subvenções para custearem suas despesas e o atraso no repasse pode prejudicar a
execução dos serviços prestados aos seus usuários. * Que informe sobre a situação do
repasse do valor para a Entidade Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes (Lar
da Criança), originário do projeto “Faça o mundo melhor com suas ações”, referente ao
repasse do dinheiro do imposto de renda depositado no fundo municipal dos direitos da
criança e adolescente. Colocado em discussão, os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e
Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis: solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: « Que realize a manutenção/limpeza
dos bueiros e manilhas no bairro Paulino Paixão, no trecho próximo ao mercado do
bairro. * Que realize a manutenção do quebra-molas no bairro Paulino Paixão, no trecho
próximo ao mercado do bairro, tendo em vista tratar-se de uma de uma via de acesso ao
bairro muito movimentada e precisa trazer mais segurança aos moradores que por ali
utilizam, assim, se faz necessário uma manutenção do quebra-molas e ser for viável até a
instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Colocado em discussão, o
Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis: solicita ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais: * Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste,
solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação
da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes
termos: 1. Existe alguma previsão para que obra seja iniciada? 2. O terreno doado pelo
Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do
novo fórum? 3. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para
fazer a obra? 4. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a
construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do
Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG? Colocado em discussão, o Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: * que o setor responsável realize melhorias em três
lixeiras do bairro Cubatãozinho, a saber: 1- Mudar de lugar uma lixeira que se encontra
muito próximo da propriedade da Cinthia, causando desconforto a moradora e sua
família; 2- Trocar a lixeira perto do pesqueiro Pais e Filhos, pois a que se encontra no
local não está suportando o volume excessivo de lixo; e 3- Instalar uma lixeira próximo à
residência da Rosinha Lima. Ela e seus vizinhos estão precisando de um local de descarte
mais próximo, e com isso, solicita ajuda. Colocado em discussão, a Vereadora Ketrym
Maria Rodrigues discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável informe a CEMIG sobre
um poste de energia que está muito próximo de uma residência, no bairro Barra Mansa.
Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável realize a limpeza periódica
das fossas sépticas em áreas urbanas e rurais onde ainda não foi realizado o serviço,
especialmente no bairro Rocinha, considerando que a correta limpeza e manutenção das
fossas sépticas são essenciais para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e da
qualidade de vida dos munícipes. Colocado em discussão não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor
responsável faça a devida limpeza da estrada sentido Paulino para Barra. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso: solicita ao Senhor
Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam trocadas manilhas de um bueiro
existente no bairro Pipa, localizado no trecho de estrada situado acima da casa do senhor
Dito Oscar Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés
Veloso: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita
manutenção em um bueiro situado no bairro Pedrão, perto da casa do senhor Moacir.
Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues: Solicita autorização para viagem para Brasília-DF e
requer autorização para pagamento de 3 diárias para cobertura de despesa de viagem.
Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores: José Paulo da Silva; David Moisés
Veloso; Luiz Felipe Silva dos Reis; Jerson Papi de Sousa; Carlos Alberto Vilas Boas,
aparteado pelo Vereador Jerson Papi de Sousa; Ketrym Maria Rodrigues; Deildo Nunes
Pereira; e Valdinei de Paula Silva, aparteado pelos Vereadores José Paulo da Silva e Luiz
Felipe Silva dos Reis. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da comissão de
Legislação, Justiça e Redação e que, após análise daquela comissão as demais
comissões competentes seriam avisadas para se reunirem. Convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e quatro de março
de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora. Kia m Nasua, duo ui
Sala das Sessões, 17 de março de 2025.
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