| materia |
260/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de limpeza, seja feito a roçada do mato ao lado da lixeira, no bairro Pedrão. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro ao lado da associação do bairro Estiva. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de limpeza, seja feita a capina e retirada de terra no pátio da Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa. |
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263/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocada uma grade de proteção em um bueiro existente no bairro Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um quebra-molas em frente à associação do bairro Estiva. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no bairro Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de limpeza, seja feita a capina do mato no pátio da Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas do Bairro Estiva até a cidade de Pedralva. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Lagoa. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento para capitação de enxurradas, no bairro Pedra Preta. |
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| sessao |
15 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada localizada no Bairro Furnas, sendo a segunda entrada à esquerda, em frente à balança da Carmo Coffe, e, seguindo nesta via, segue na primeira entrada à direita, sendo via de acesso para as propriedades do senhor Alexandre de Deus, de seus irmãos e outros proprietários, que se encontra em más condições, dificultando a passagem dos veículos que transportam a produção agrícola. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Fabiano Carvalho, ocorrido no dia 30 de março de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ANEZIA DIAS FERNANDES, ilustre moradora deste município, no Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de GIMIRIM", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C. a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada que liga o Bairro Cubatão ao Bairro Sertãozinho, sendo a via que inicia próximo à residência do senhor “Tonho Batista”. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no início da estrada conhecida como “atalho do morro frio”, partindo da Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita correção na pavimentação no início da Rua Dona Maria Cibele, local de ligação com a Avenida Presidente Tancredo Neves. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito:
• que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém; e
• que seja acionada a Cemig para realizar os procedimentos necessários referente aos fios que estão encostando em uma touça de bambu, em um ponto da estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus situados às margens da rodovia no município de Pedralva, utilizando postes com energia solar. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção no atalho existente no bairro Belo Ramo. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade de colocar um abrigo no bairro Campestre. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção na esquina da Rua Joaquina Lopes. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o perímetro urbano ao Bairro Contendas e na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Rocinha, trecho entre a propriedade do senhor José Francisco, passando pela propriedade do senhor José Vitor, até a propriedade da senhora Maria. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: analisar a possibilidade de ser transferida a rodoviária do local onde está localizada para um local na Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise o trecho da estrada no bairro Pedrão que liga a estrada da casa da Velosa. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal: que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os contratos realizados pela Secretária de Saúde do Município neste ano e também, caso exista, todos os contratos prorrogados do ano passado. Destacando que os contratos que se objetiva a priori são apenas os referentes as contratações de prestadores de serviços e não para realizações de obras ou compra de insumos. Solicita ainda, que seja encaminhado os respectivos pareceres em caso de contratações por Inexigibilidade de Licitação. |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 14, de 2025 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 474.913,28, e dá outras providências.”. |
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| sessao |
14 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito:
• que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada; e
• que, através do setor de obras, seja feita a limpeza das sarjetas nas beiradas das estradas, colocando as pedras que foram arrastadas pelas chuvas para dentro das sarjetas de volta no leito da via, no Bairro Angu. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja finalizado o calçamento da rua da localidade conhecida como “Comunidade dos Vianas”, no Bairro Anhumas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora GIOVANA VILAS BOAS, ilustre moradora deste município, na Rua Casemiro Osório, nº 454, Centro, ocorrido no dia 1 de abril de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA INÊS TELHES NASCIMENTO, ilustre moradora deste município, no Bairro Estiva. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA BENEDITA VILAS BOAS, ilustre moradora deste município, no Bairro Abertão. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário na rede de esgoto no Bairro Paulino, de forma a emendar o cano que se encontra solto dentro da galeria, impedindo que o esgoto seja escoado da forma correta. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a roçada necessária na estrada do Cubatão que dá acesso ao Sertãozinho. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie o quanto antes uma lixeira para ser instalada no bairro Vintém, na beirada da rodovia depois da ponte, em frente ao Tino. |
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