sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
22 DE ABRIL DE 2025.
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 14 de abril de 2025 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 047/2025, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2025 “Cria gratificação ao motorista e aos
servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores
e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 “Dispõe sobre a
criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva -
MG, e dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida. Foi lido o Projeto de Lei nº
22/2025 “Estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir
local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia
religiosa”, de autoria do Vereador Jerson Papi de Souza. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez uso da
tribuna o senhor Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Educação em Pedralva, o qual
falou sobre os projetos submetidos à casa da Secretaria de Educação. Não havendo outros
inscritos para uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida moção de pesar, de
autoria do vereador Jerson Papi de Souza, pelo falecimento do ilustríssimo senhor José
Raimundo Vicente, ocorrido no dia 17 de abril de 2025. Colocada em discussão, o
Vereador Jerson discutiu esta moção. Colocada em votação, a moção de pesar de
autoria do vereador Jerson Papi de Souza foi aprovada por unanimidade. Foi lida
moção de aplauso, de autoria do vereador David Moisés Veloso, a Senhora Geralda
Maria de Souza Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde nos Bairros Paulino Paixão e
Correias, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de serviços prestados ao
município, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunitário de Saúde do
Programa Estratégia Saúde da Família. Colocada em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a moção de aplauso de autoria do vereador David Moisés Veloso
foi aprovada por unanimidade. Foi lida moção de aplauso, de autoria do vereador
David Moisés Veloso, a Senhora Edna Mariceli da Silva, Agente Comunitária de Saúde nos
Bairros Pedra Preta e Lagoa, que no dia 5 de abril de 2025 completou 20 anos de serviços
prestados ao município, pelo exemplar trabalho executado enquanto Agente Comunitário de
Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família. Colocada em discussão, o vereador
David discutiu esta moção. Colocada em votação, a moção de aplauso de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal que, através
do setor de obras, seja feita manutenção na estrada localizada no Bairro Furnas, sendo a
segunda entrada à esquerda, em frente à balança da Carmo Coffe, e, seguindo nesta via,
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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segue na primeira entrada à direita, sendo via de acesso para as propriedades do senhor
Alexandre de Deus, de seus irmãos e outros proprietários, que se encontra em más
condições, dificultando a passagem dos veículos que transportam a produção agrícola.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito
Municipal que, através do setor responsável, seja disponibilizado o acesso à internet através
de sinal Wi-Fi (sem fio) gratuito na rodoviária de Pedralva, para atender aos cidadãos que
passam por aquele local. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja realizada
manutenção na estrada de acesso ao Bairro Baixadão, iniciando no Bairro Paulino, na saída
da rodovia, passando a patrol, cascalhando, fazendo saídas de água e limpando as existentes,
roçando o mato nas laterais e, no local identificado pelas fotos abaixo, ser construído um
aterro. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe
Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita
manutenção na estrada do Bairro Correias. A ponte existente nesta estrada está com um
buraco e próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Luiz Costa a estrada está
com muitos buracos e valetas, precisando ser passada a patrol e ser cascalhado. Colocado
em discussão, o vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao
Prefeito Municipal que, que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada
que liga o Bairro Campestre ao Bairro Tamanduá, iniciando após o trevo, em frente ao Sítio
Festejar, que encontra-se com vários pontos com buracos, valetas e lama e com muito mato
nas laterais, o que tem prejudicado o trânsito de veículos. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao Prefeito Municipal que, través do
setor de obras, seja feita manutenção no ponto de ligação entre a rodovia (pavimentada) e a
estrada (não pavimentadas, "estrada de terra"), da estrada que liga o Bairro Paulino ao
Bairro Barra Mansa, que está com desnível e buracos, dificultando para os veículos
acessarem a rodovia e vice-versa. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas
Boas discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao Prefeito Municipal
que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada principal
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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do Bairro Alecrim. Colocado em discussão, os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e
Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao Prefeito
Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja melhorado o atendimento
pediátrico em nosso município, com a contratação de mais médicos pediatras para atuar nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Colocado em discussão, o Vereador
Carlos Alberto Vilas Boas discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam realizadas
melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de rio ou brita na
parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o
correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a
lama invadam a pista. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento
nas estradas do Bairro Estiva até a cidade de Pedralva. Colocado em discussão, o vereador
David discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal que através
do setor de limpeza, seja feito a roçada do mato ao lado da lixeira, no bairro Pedrão.
Colocado em discussão, o vereador David discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso,
solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja construído um bueiro
ao lado da associação do bairro Estiva. Colocado em discussão, o vereador David discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor
de limpeza, seja feita a capina e retirada de terra no pátio da Estratégia Saúde da Família, no
bairro Lagoa. Colocado em discussão, os vereadores David e Jerson discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor
de obras, seja colocada uma grade de proteção em um bueiro existente no bairro Pedra
Preta. Colocado em discussão, o vereador David discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso,
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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solicitando ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja construído um
quebra-molas em frente à associação do bairro Estiva. Colocado em discussão, o vereador
David discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal que,
através do setor de obras, seja construído um bueiro no bairro Pedra Preta. Colocado em
discussão, o vereador David discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao
Prefeito Municipal que, através do setor de limpeza, seja feita a capina do mato no pátio da
Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta. Colocado em discussão, o vereador
David discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao Prefeito Municipal que,
através do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Lagoa. Colocado
em discussão, o vereador David discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao
Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento para capitação
de enxurradas, no bairro Pedra Preta. Colocado em discussão, o vereador David discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra os Vereadores José
Paulo da Silva, aparteado pelos Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza e Deildo Nunes
Pereira; Luiz Felipe Silva dos Reis, Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira; e Carlos
Alberto Vilas Boas. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária, a ser realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco, segunda-
feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a
sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
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