| materia |
149/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecuária, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento genético da criação de gado. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sertãozinho, em frente à casa do Santos, e um no Bairro Divisa, próximo à entrada para a propriedade do senhor “Dito Albino”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2025 |
2025-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situação de uma árvore que está arqueada para dentro da estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam feitas melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratéfia Saúde da Família nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, também, seja verificada a situação dos demais prédios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR em memória do Pastor Joel Ailton de Paula, pedralvense nato, cuja vida foi marcada por uma fé inabalável, uma dedicação extraordinária e um amor profundo por sua família, sua cidade e a obra de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Jaboticabal, fazendo a roçagem do mato nas laterais, a limpeza das saídas de água e a retirada do barro e o cascalhamento nos pontos críticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários em um trecho da estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolô”, que foi muito danificado pelas chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontra um dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que a porta ficou destrancada e vândalos entraram no local e danificaram partes do sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, o setor responsável pela manutenção dos espaços públicos, realize os serviços necessários para melhoria da pista de caminhada. Precisa ser melhorada a iluminação, ser feita a limpeza da pista e melhorado o sistema de escoamento de água de chuva nas laterais. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pela sinalização das vias públicas de Pedralva analise a possibilidade de trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, haja vista se tratar de uma via íngreme, onde o calçamento é desigual, tendo ocorrido acidentes com veículos que tentaram passar em dias de chuva e acabaram deslizando e batendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:
1) Projeto de Lei nº 05, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências”; e
2) Projeto de Lei nº 06, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção na ponte do bairro Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento e um bueiro na rua ao lado da Igreja, no bairro Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: enviar, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei concedendo subvenção para a APAE de Maria da Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito as devidas reformas e melhorias nos abrigos de pontos de ônibus em todo nosso Município, na área rural e urbana, solicitando ainda, que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus que ainda não possuem, principalmente nas duas entradas da cidade nas margens da Rodovia. Tendo em vista, que com o início das aulas tais melhorais se fazem necessárias para melhor atender nossos alunos que esperam o transporte escolar nesses locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro da PIPA, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das vias públicas da cidade, seja nivelado os dois bueiros existentes no início da Rua Casemiro Osório, identificados nas fotos que seguem abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a poda nas árvores existentes na estrada do bairro Lagoa, localizada após a sede da ESF, seguindo à esquerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: informar como serão atendidos os produtores rurais quanto ao serviço de manutenção das estrada de lavoura, se vai ser feito um cronograma de serviço, para que todos os produtores possam ser atendidos de forma justa. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal por toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com atenção para dos quebra-molas, que estão com a pintura desgastada ou mesmo apagada, como é o caso do quebra-molas situado em frente à “Hortifruti e Lanchonete da Vovó”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara à Proposta de Emenda à LOM nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o calçamento de trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor “Dito Albino”, utilizando os bloquetes já depositados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada de acesso ao Bairro Balaio, local conhecido como “serra do balaio”. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços de manutenção necessários no prédio da rodoviária e sejam tomadas medidas para controlar a infestação de pombos, que infestam o local. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial, para acompanhar os trabalhos de eleição dos Vereadores Jovens de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomeia os coordenadores do Programa Câmara na Escola e do Parlamento Jovem da Câmara Municipal para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao EJC (Encontro de Jovens com Cristo), pelo 7º encontro realizado nos dias 24, 25 e 26 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas próximo à igreja, no bairro Contendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: construção de faixas elevadas e pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias públicas: Rua Casemiro Osório e Rua Pedro Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a troca e a colocação de placas informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Brás Claudino Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|