sessao nº 7

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os
vereadores, o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta
a sessão, iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o
Expediente. Foi lido o Ofício nº 022/2025/GAB do Prefeito Municipal, prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre
Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva,
Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão
ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo
Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 033/2025. Foi lido o Projeto de Lei
nº 8/2025, de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal - Rua
Benedito Alves Magalhães. Foi lido o Projeto de Lei nº 9/2025 de autoria do Vereador
Jerson: Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga. Foi lido o
Projeto de Lei nº 10/2025 de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro
Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga. Foi lido o Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria
do Vereador David: Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de
hemodiálise e dá outras providências. Não havendo outras matérias para serem lidas
no Expediente e não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, passou a Ordem do
Dia. Foi lido a Moção de Pesar de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: pelo
falecimento do senhor Francisco Régio Rodrigues, mais conhecido como “Chico”,
ilustre morador deste município, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025.Colocada
em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Pesar, de
autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovada por unanimidade. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025, de autoria
do Prefeito Municipal: “Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de
20 de outubro de 2016”. Colocado o Projeto de Lei nº 07/2025 em 1º discussão, os
Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e José Paulo da Silva discutiram este projeto.
Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Prefeito Municipal,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de
Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito: que através do setor de obras, sejam
realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja
analisada a situação de uma árvore que está arqueada para dentro da estrada.
Colocado em discussão, o vereador José Paulo discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito: que através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no
bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.35.3663-1464
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e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, que solicita ao senhor prefeito: que, realize serviços de
manutenção do cruzamento das ruas Pedro Monti e José de Oliveira Lopes, situadas no
Bairro São José. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de Souza, que
solicita ao senhor prefeito: requer com máxima urgência, a realização de manutenção na
Rua Coronel Canuto. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito: que através do setor responsável pela manutenção
das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista,
principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à
propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do
bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a
passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na
estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a
manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia
aumentando para dentro da estrada. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria
Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito: que o setor responsável faça os reparos
necessários tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, próximo ao calçamento.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que solicita ao Senhor
Prefeito: que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias do nosso
município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo
laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da
Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de
insalubridade aos referidos profissionais. Solicita ainda, que informe sobre a situação do
pagamento dos valores a título de retroativo do adicional de insalubridade desses
profissionais. Por fim, que esclareça sobre a possibilidade do pagamento do adicional de
insalubridade aos profissionais que atuam na Farmácia Popular. Colocado em discussão,
o vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que solicita ao Senhor Prefeito:
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.35.3663-1464
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que informe em qual data será iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal
de Educação Infantil (CEMEI) Prefeito José Fernandes Sobrinho; que informe qual será a
idade das crianças a serem atendidas pela creche, caso não sejam atendidas todas as
crianças menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previsão para o atendimento destas
crianças pelo serviço da creche; que informe também se será fornecido transporte escolar
para todos os alunos da creche, em caso de resposta negativa, que apresente os motivos
pelo não fornecimento de transporte aos nossos pequenos. Colocado em discussão, o
vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o requerimento do Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito: que
através do setor de obras, seja feita a manutenção nas manilhas do bueiro localizado na
beirada da estrada, alguns metros após a Igreja, no bairro Pedra Preta. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito: que através do setor de
obras, seja reformado o prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família, no bairro
Pedra Preta. Colocado em discussão, o vereador David discutiu esse requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador David Moisés Veloso,
que solicita ao Senhor Prefeito que através do setor responsável, seja feita o patrolamento
nas estradas do bairro Estiva até o bairro Lagoa. Colocado em discussão, o vereador
David discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito: que através do setor
responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedrão ao bairro Lagoa.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Deildo Nunes Pereira, que solicita ao senhor prefeito: que,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecuária,
seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento genético da criação de
gado. Colocado em discussão, o vereador Deildo discutiu este requerimento. Colocado
em votação. o requerimento de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva, que
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja instalado um
abrigo de passageiro no Bairro Sertãozinho, em frente à casa do Santos, e um no
Bairro Divisa, próximo à entrada para a propriedade do senhor “Dito Albino”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o
requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores.
Fizeram o uso da palavra: os vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis; José Paulo da Silva;
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Jerson Papi de Sousa; Deildo Nunes Pereira; Carlos Alberto Vilas Boas e David Moisés
Veloso. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que havia matérias para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, sendo as propostas que deram entrada nesta sessão, e convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e
quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. E, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2025.
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