sessao nº 6

ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA &
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o Ofício nº 019/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto
aos requerimentos apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David
Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e
Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e
encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
026/2025. Foi lido o Ofício nº 008/2025 da Secretária Municipal de Saúde: prestando
esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Jerson Papi de Sousa,
na sessão ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e encaminhado ao Executivo
pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 026/2025. Foi lido o E-mail da
19º Unidade do DER/MG — Regional Itajubá: prestando esclarecimentos quanto aos
requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Souza e Valdinei de Paula
Silva, na sessão ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao
DER/MG pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 028/2025. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, passou ao uso da Tribuna
Livre: Fez uso da tribuna a senhora Kelly Tribst de Campos, a qual apresentou o
Brasil Sorridente e um breve histórico da odontologia no município. Não havendo
outros inscritos para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foi lida a
Moção de Pesar de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva, em memória do
Pastor Joel Ailton de Paula, pedralvense nato, cuja vida foi marcada por uma fé
inabalável, uma dedicação extraordinária e um amor profundo por sua família, sua
cidade e a obra de Deus. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada
em votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva foi
aprovada por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria da Vereadora Ketrym
Maria Rodrigues, que solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: 1)
Projeto de Lei nº 05, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às
entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências”; e 2) Projeto de Lei nº
06, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade
Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras
providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por
unanimidade. Com a aprovação deste requerimento, os projetos passaram a tramitar
em turno único. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº
05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de
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subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Colocado o PL nº 05/2025 em discussão única, não houve manifestação. Colocado
em votação única, o Projeto de Lei nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Foram
lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que “dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade
Amigos do Menor Pedralvense — SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras
providências”. Colocado o PL nº 06/2025 em discussão, o Vereador José Paulo da
Silva discutiu esse projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 06/2025 foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva,
que solicita ao Senhor Prefeito a aquisição de dois consultórios odontológicos
portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao
atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões
rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de
locomoção. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito que através do setor de obras, seja feito o calçamento de trecho de
estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor “Dito Albino”,
utilizando os bloquetes já depositados no local. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que através do setor responsável pela
manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada
de acesso ao Bairro Balaio, local conhecido como “serra do balaio”. Colocado em
discussão, os vereadores Luiz Felipe e José Paulo discutiram este requerimento.
Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito que através do setor responsável pela manutenção
dos prédios públicos, sejam realizados os serviços de manutenção necessários no
prédio da rodoviária e sejam tomadas medidas para controlar a infestação de pombos,
que infestam o local. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito que através do setor responsável pela manutenção das vias públicas
da cidade, seja nivelado os dois bueiros existentes no início da Rua Casemiro Osório,
identificados nas fotos que seguem abaixo. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que através do setor responsável, seja feita
a poda nas árvores existentes na estrada do bairro Lagoa, localizada após a sede da
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ESF, seguindo à esquerda. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador José Paulo da Silva, que solicita
ao Senhor Prefeito que, informe como serão atendidos os produtores rurais quanto ao
serviço de manutenção das estradas de lavoura, se vai ser feito um cronograma de
serviço. para que todos os produtores possam ser atendidos de forma justa. Colocado
em discussão, os Vereadores José Paulo da Silva, Deildo e Luiz Felipe discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador José Paulo
da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Valdinei de
Paula Silva, que solicita ao Senhor Prefeito que, realize a pintura das faixas de
sinalização horizontal por toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com atenção
para os quebra-molas, que estão com a pintura desgastada ou mesmo apagada, como
é o caso do quebra-molas situado em frente à “Hortifruti e Lanchonete da Vovó”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito que através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais.
sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Jaboticabal, fazendo a
roçagem do mato nas laterais, a limpeza das saídas de água e a retirada do barro e o
cascalhamento nos pontos críticos. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito que através do setor responsável pela manutenção das
estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários em um trecho da estrada do
Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolô”, que foi muito danificado pelas
chuvas. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor
Prefeito que através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam
tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida
Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso
senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de
pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de
terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela
beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Colocado em discussão, o vereador
Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação, o Requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor
responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências
quanto ao estado que se encontra um dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito
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da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que a porta ficou destrancada e
vândalos entraram no local e danificaram partes do sanitário. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor responsável pela
manutenção dos espaços públicos, realize os serviços necessários para melhoria da
pista de caminhada. Precisa ser melhorada a iluminação, ser feita a limpeza da pista
e melhorado o sistema de escoamento de água de chuva nas laterais. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor
responsável pela sinalização das vias públicas de Pedralva analise a possibilidade de
trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel
Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, haja vista se
tratar de uma via íngreme, onde o calçamento é desigual, tendo ocorrido acidentes
com veículos que tentaram passar em dias de chuva e acabaram deslizando e batendo.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor
Prefeito que, através do setor de obras, seja feita a manutenção na ponte do bairro Estiva.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o requerimento
de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito que,
através do setor de obras, seja feito o manilhamento e um bueiro na rua ao lado da Igreja,
no bairro Lagoa. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação
o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao
Senhor Prefeito que, envie, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei
concedendo subvenção para a APAE de Maria da Fé. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação o requerimento de autoria do vereador David Moisés
Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis, que solicita ao Senhor Prefeito que seja feito as devidas reformas e
melhorias nos abrigos de pontos de ônibus em todo nosso Município, na área rural e
urbana, solicitando ainda, que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus que ainda
não possuem, principalmente nas duas entradas da cidade nas margens da Rodovia.
Tendo em vista, que com o início das aulas tais melhorais se fazem necessárias para
melhor atender nossos alunos que esperam o transporte escolar nesses locais. Colocado
em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos
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Reis, que solicita ao Senhor Prefeito que realize com urgência a manutenção da estrada
que dá acesso ao Bairro da PIPA, tendo em vista que esse trecho de estrada está em
péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a
situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado
a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela
localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o
trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos
alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência. Colocado em
discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores David Moisés Veloso; Luiz
Felipe Silva dos Reis; José Paulo da Silva; Ketrym Maria Rodrigues; Deildo Nunes
Pereira e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso
da palavra, o Presidente informou que haviam projetos para análise das comissões e
convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no
dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. E, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025.
hacosre” ve Bule Seta
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