| materia |
75/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja realizado o reparo necessário no desnível que se formou na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva. O desnível formado no local está prejudicando a circulação de veículos, podendo causar danos e prejuízos para os que transitam diariamente por estre trecho. Além do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima. |
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4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e combate ao excesso de moscas no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a estudante Thaís da Silva Correia, pela aprovação no Curso de Engenharia de Computação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e em outras universidades. |
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53/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local. |
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54/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permantente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município. |
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55/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei. |
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56/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, apareceM muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. |
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57/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o serviço necessário para melhoria do escoamento de água de chuva em frente à escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a água desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que dá acesso à rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena “cachoeira”. |
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58/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, realizando cascalhamento e roçagem das laterais da estrada. |
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59/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento do trecho de estrada localizado em frente à Igreja, no bairro Estiva. |
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60/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam feitas a roçagem do mato e as saídas de água na estrada de acesso à propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro São Domingos. |
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61/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente à propriedade do senhor José Belmiro Monti e perto do Mário Ribeiro até chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses serviços, também roçar os matos que já estão fechando a estrada. |
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62/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade da Travessa José Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser mão dupla de circulação. |
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63/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita uma faixa elevada próximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indalécio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves. |
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64/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja aumentado o quebra-molas localizado próximo à autoescola didática e também que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indicação. |
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65/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja providenciada a urgente manutenção da estrada rural localizada no Bairro Santo António que se encontra em estado crítico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento. |
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66/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no local conhecido como “passador de gado”, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá, que corta a propriedade do senhor Divino. |
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67/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local. |
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68/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas águas de chuva. |
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69/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Três Paineiras e Balaio. |
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70/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de serviços públicos, seja calçado o trecho de rua localizado no final do Bairro São José, onde residem várias pessoas, entre elas o senhor Alan. |
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71/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. |
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72/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente da estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão, tendo em vista que é uma estrada utilizada diariamente por vários moradores do bairro, bem como é a estrada de acesso ao principal ponto turístico de nosso Município. Assim, se faz necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação. |
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73/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
• Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra.
• Realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente.
• Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos, |
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| sessao |
3 |
2025-01-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 01/2025. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 02/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 02/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula). |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: tomar as medidas necessárias junto à Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas. |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Moção |
Moção de Aplauso a estudante Ana Corolina Silva de Lima, pelo excelente resultado obtido no ENEM 2024. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: instalar câmera de segurança nas garagens da prefeitura, que ainda não possuem este equipamento, como na garagem localizada na Rua Maria Ribeiro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Realizar, través do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, a construção de fossas sépticas biodigestoras no Bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Construir, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (três) faixas elevadas na Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente à residência do senhor Sinézio Giovane, uma em frente à pracinha e uma em frente à residência do senhor “Marcão”. |
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2/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 01/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 02/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 03/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: pavimentar o trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administração anterior, quando aquela avenida foi pavimentada |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: vistoriar e tomar as providências necessárias para ser desentupido o bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, local onde finaliza o Loteamento Alta Ville. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: realizar os serviços necessários para manutenção no local conhecido como “passador de gado”, localizado na estrada do Bairro Vintém que liga ao Bairro Tamanduá, em frente ao sítio do Divino. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOAQUIM CELESTINO DE FREITAS, popularmente conhecido por “Quim Zotti”, ilustre morador deste município, no bairro Jaboticabal, ocorrido no dia 4 de janeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à Paróquia São Sebastião de Pedralva, aplaudindo e congratulando com os organizadores e participantes do desfile de cavaleiros e do leilão de gado, realizado no dia 12 de janeiro de 2025. |
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