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3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências. |
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30/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Solicitar à Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores da região. |
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31/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza e manutenção da entrada do Cemitério Municipal. |
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32/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado o reparo necessário nos buracos que se formaram no calçamento do Rua Josino Tomé. |
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33/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção no trecho de estrada situado próximo ao sítio do Senhor Tião Pereira, no bairro Cafarnaum. |
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34/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das vias urbanas, sejam tomadas providências para ser feita a limpeza de um lote e da alçada em frente ao mesmo, situado na Joaquina Lopes. |
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35/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor responsável pela coleta de lixo faça um cronograma para que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras. |
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36/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos. |
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37/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no campinho de futebol existente naquela localidade. |
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38/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local. |
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39/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção nos trechos críticos da estrada que dá aceso aos Bairros Pedrão e Pipa. |
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40/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja substituída uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa, trecho que passa ao lado da propriedade do senhor Lázaro Marcelo Lopes. |
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41/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa. |
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42/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que sejam agilizados os procedimentos para efetivação das obras necessárias na Rua Dona Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da precariedade do sistema de drenagem de água de chuva no local, que vem prejudicando os moradores. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: informar qual é o planejamento da atual administração para construção de casas populares em nosso município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Trata-se de requerimento que possui como objetivo amparar o Bairro Paulino Paixão, em duas questões distintas:
1) Primeiramente, vem expor e requerer a Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjacências das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da estrada, criando embaraços no encontro de dois veículos que eventualmente estejam transitando pela via, como se vê pelas imagens em anexo.
2) Ainda, durante o período que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga administração deixou inúmeros bloquetes em terreno particular, para realização do calçamento do trecho, contudo, até a presente data o material ainda se encontra no referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o proprietário do imóvel de fazer o uso pleno de sua propriedade. |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do Robson. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixadão. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: para manutenção da pista de caminhada que, após ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: RETIRADA DOS TACHÕES da Rua Poeta João Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Realizar reajuste real do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Fornecer novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: Notificar, através do setor competente, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Permanentes de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2025 e 2026. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor de limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua construção. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Prefeito: • que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e
• que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos produtores e agricultores do município. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária, com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos. |
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8/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ponte das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, próximo à propriedade da senhora Elis. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada. |
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10/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes dos bairros rurais, seja feita a manutenção necessária na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Antonio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: Informar, à Câmara Municipal, os nomes dos funcionários nomeados como Secretários Municipais e Diretores de Departamentos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condições da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manutenções necessárias. |
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13/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Operário. |
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