sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
13 DE JANEIRO DE 2025.
Aos treze dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 004/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o projeto de Projeto de
Lei nº 03/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva, que “Concede revisão geral anual aos
servidores públicos municipal e dá outras providências”, o qual foi lida em seguida. Foi
lido o ofício nº 05/2025, do Prefeito Municipal, indicando, em cumprimento ao art. 58 da
Resolução nº 259/2008 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, o
Vereador Deildo Nunes Pereira — PT como Líder do governo na Câmara Municipal. Foi
lido o ofício nº 04/2025, do Gerente da Copasa - Regional Pouso Alegre: prestando
esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Jerson Papi de Sousa,
na sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024 e encaminhado à Copasa
pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 264/2024. Foi lido o Ofício nº
03/2025, do Secretário Municipal de Educação de Pedralva, que convida os vereadores
para um café na Secretaria Municipal de Educação, no dia 15/01/25, às 9h, visando a
apresentação dos projetos previstos para o ano letivo de 2025, bem como a organização
estrutural da rede municipal de educação. Foi lido o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva que “Dispõe sobre a revisão geral
anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”. Foi lido o Projeto
de Lei nº 02/2025, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza que “Dispõe
sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências”. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez uso da
Tribuna Livre a Senhora Carla Ruperti, a qual falou sobre a importância do voto e
vínculo com o povo. Não havendo outro inscritos para o uso da tribuna livre passou à
Ordem do Dia. Foi lida a Moção de pesar de autoria da vereadora Ketrym Maria
Rodrigues, pelo falecimento do senhor Joaquim Celestino de Freitas, popularmente
conhecido por “Quim Zotti”, ilustre morador deste município, no bairro Jaboticabal,
ocorrido no dia 4 de janeiro de 2025. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, a moção de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de aplausos de autoria do vereador David
Moisés Veloso, à Paróquia São Sebastião de Pedralva, aplaudindo e congratulando
com os organizadores e participantes do desfile de cavaleiros e do leilão de gado,
realizado no dia 12 de janeiro de 2025. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis discutiu esta Moção. Colocado em votação, a moção de autoria do
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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vereador David Moisés Veloso foi aprovada por unanimidade. Foi lido o requerimento
do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que a Secretaria
Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da
Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada
seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para
dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor de
limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para
construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e,
posteriormente, seja destinado recursos para sua construção. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor
de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato
que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no
atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro
Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor
de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e
dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do
Robson. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor
Prefeito que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro
Baixadão. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor
Prefeito que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro
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construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro
Bica. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor
Prefeito que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do
bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através da
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade
de o Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura,
haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande
alta do valor dos alimentos. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que
solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável pela limpeza pública,
seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no
campinho de futebol existente naquela localidade. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson
Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável,
sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de
caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser
resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e
não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça
uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de
todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto. que sane os
problemas existentes no local. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao senhor Prefeito que, informe qual é o planejamento da atual
administração para construção de casas populares em nosso município. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao senhor Prefeito que, através da
Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a
contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime
de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e que, através da Secretaria de
Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado
em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos
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produtores e agricultores do município. Colocado em discussão, o Vereador Valdinei de
Paula Silva discutiu este Requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao senhor Prefeito que,
sejam agilizados os procedimentos para efetivação das obras necessárias na Rua Dona
Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da
precariedade do sistema de drenagem de água de chuva no local, que vem
prejudicando os moradores. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de Souza,
que solicita ao senhor Prefeito que, faça manutenção da pista de caminhada que, após
ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se
encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e
limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva. Colocado em
discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este Requerimento. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de
Souza, que solicita ao senhor Prefeito que, retire os tachões da Rua Poeta João
Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do
pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas
alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e
funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres. Colocado em discussão, os
Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este
Requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Alexandre
Jhonatan de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, que solicita ao senhor Prefeito que, solicite à
Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural
situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam
como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando
proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e
produtores da região. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de
Souza, que solicita ao senhor Prefeito que, que seja realizada a limpeza e manutenção
da entrada do Cemitério Municipal. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Alexandre
Jhonatan de souza, que solicita ao senhor Prefeito que, ampare o Bairro Paulino
Paixão, em duas questões distintas: 1) primeiramente, vem expor e requerer a
Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjacências
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das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da
estrada, criando embaraços no encontro de dois veículos que eventualmente estejam
transitando pela via, como se vê pelas imagens em anexo; 2) ainda, durante o período
que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga
administração deixou inúmeros bloquetes em terreno particular, para realização do
calçamento do trecho, contudo, até a presente data o material ainda se encontra no
referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o proprietário do imóvel de
fazer o uso pleno de sua propriedade. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de
Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador José Paulo
da Silva, que solicita ao senhor Prefeito que, realize reajuste real do valor do Auxílio
Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº
1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de
R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores
recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica. Colocado em
discussão, o vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador José Paulo da Silva, que solicita ao
senhor Prefeito que, forneça novos uniformes para os servidores da prefeitura
municipal de Pedralva. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador José Paulo da Silva, que solicita ao
senhor Prefeito que, notifique, através do setor competente, todos os proprietários de
lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza
de suas propriedades e os mantenha limpos. Colocado em discussão, o vereador José
Paulo da Silva discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado o reparo
necessário nos buracos que se formaram no calçamento do Rua Josino Tomé. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção no
trecho de estrada situado próximo ao sítio do Senhor Tião Pereira, no bairro Cafarnaum.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do responsável pela manutenção das vias urbanas, sejam tomadas providências
para ser feita a limpeza de um lote e da alçada em frente ao mesmo, situado na Joaquina
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Lopes. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita
ao senhor Prefeito que, o setor responsável pela coleta de lixo faça um cronograma para
que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador David Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção nos trechos
críticos da estrada que dá aceso aos Bairros Pedrão e Pipa. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador David
Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja
substituída uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa,
trecho que passa ao lado da propriedade do senhor Lázaro Marcelo Lopes. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador David Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor
responsável, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de
Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés
Veloso foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores David
Moisés Veloso; Luiz Felipe Silva dos Reis; Jerson Papi de Sousa; Ketrym Maria
Rodrigues; Carlos Alberto Vilas Boas; José Paulo da Silva; Deildo Nunes Pereira,
aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas; e Valdinei de Paula Silva. Por fim, o
Presidente comunicou que nesta semana haverá reunião para todas as comissões
permanentes, para que possam deliberar sobre as funções dentro de cada comissão e, para
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, há projetos para análise: Projetos de Lei nºs
01, 02 e 03 de 2025 e Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2025. Convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e um de janeiro
de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, haja vista que na segunda-feira será feriado
municipal. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária c pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2025.
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