| materia |
14/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bicicletário nas principais entradas da cidade, de forma que os cidadãos que venham à cidade da área rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas. |
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| sessao |
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2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. |
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| norma |
2058/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que "Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das escolas municipais e dá outras providências". |
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| sessao |
40 |
2024-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR A CONFERÊNCIA DE CAIXA E A SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao PL 42/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao PL nº 43/2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores e participantes do 1º Festival da Pizza Frita ocorrido no último final semana. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à comissão organizadora do 1º Festival da Pizza Frita, realizado entre os dias 13 a 15 de dezembro. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ator e Diretor Diego Monti Silva. |
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| materia |
401/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Justificar a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, às 19 horas. |
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| materia |
402/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2024 |
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| sessao |
39 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
399/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei. |
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| materia |
400/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Justificando ausência na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 02 de dezembro do ano corrente. |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-06 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 041/2024. |
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| norma |
2055/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2056/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência. |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Ao ilustre Dr. Alexandre Masseli, atual presidente da OAB – 23ª Subseção Itajubá-MG, em reconhecimento ao seu notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque na Presidência desta subseção, nos triênios de 2019/2021 e 2022/2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
A ilustre Dra. Eliza Pires, pela vitória nesta última eleição para a presidência da OAB – 23ª Subseção Itajubá-MG, ocorrida no dia 17 de novembro de 2024, a qual foi eleita juntamente com a sua chapa para o próximo triênio. |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Viana Batista, ilustre moradora deste município, ocorrido no dia 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
395/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito e à Cemig: deslocar o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas. |
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| materia |
396/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja retirado o entulho que se encontra amontoado na Rua São Sebastião, próximo ao nº 190, em frente ao bar da Neide. |
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| materia |
397/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência sua valorosa atenção, no sentido de informar sobre a situação da construção do NOVO fórum na Comarca de Pedralva-MG, esclarecendo os seguintes termos:
1. O terreno doado pelo Município de Pedralva-MG possui alguma inviabilidade técnica para a construção do novo fórum?
2. Se sim, é possível corrigir ou é necessário escolher outro terreno para fazer a obra?
3. Por último, caso o Município possua outro terreno para ser doado para a construção da obra do Novo Fórum, ainda é de interesse do Tribunal a construção do Novo Fórum na Comarca de Pedralva-MG? |
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| materia |
398/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal: seja enviado a esta Casa Projeto de Lei que vise regulamentar a nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, destinado aos profissionais de saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que exercem suas funções nas equipes de eSF, eAP, eSB e eMULTI do Sistema Único de Saúde (SUS), para que, após deliberação do Conselho Municipal de Saúde, possa ser reservado percentual dos recursos oriundos de cada incentivo financeiro do componente de qualidade para o pagamento de inventivo financeiro aos profissionais da eSF, eAP, eSB e eMulti. |
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 041/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 041/2024. |
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| norma |
2054/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Silveira, ilustre morador deste município, no Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024. |
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| materia |
391/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 040, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”. |
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| materia |
392/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, seja refeito o bueiro construído na rua José Lino Rangel, no bairro Bela Vista, visto que a forma como o bueiro foi construído não se mostra a mais adequada, uma vez que faz pouco tempo que foi construído e já está sendo destruído pelas águas das chuvas, que infiltra pelas laterais das manilhas e faz com que a terra ao redor seja arrastada pela água, formando buracos, que estão prejudicando a estrada e, com certeza, com as próximas chuvas, poderá prejudicar ainda mais e até mesmo deixar os usuários da via sem acesso; e
Informar quando será realizado o calçamento do trecho da rua José Lino Rangel que ainda não é calçado, de aproximadamente cem metros. |
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| materia |
393/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Justificando falta na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2024. |
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| materia |
394/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção da ponte no bairro Santo Antônio nas proximidades da escola do bairro.
Referida ponte sofreu com desmoronamento lateral de terra, que, aparentemente, abalou a sustentação de um de seus pilares, o que coloca em risco aqueles que por ela transitam, especialmente das crianças e profissionais que utilizam do transporte escolar para a Escola Municipal José Fortes Bustamante. |
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36 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 040/2024. |
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2053/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que "Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das escolas municipais e dá outras providências". |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 040/2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda nº1 apresentada ao Projeto de Lei nº 33/2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 40/2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara à Emenda nº 1 apresentada ao PL nº 33/2024. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Guimarães da Rocha, e a todos os funcionários do setor de saúde, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado. |
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