sessao nº 38

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausentes os vereadores Paulo
Henrique de Faria c Fernanda Christiane Tomé Torres, presentes os demais vereadores, o
senhor Presidente, Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão e
feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 02 de
dezembro de 2024 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente passou ao Expediente. Foi lido o convite
das Escolas da Rede Municipal de Educação de Pedralva, convidando para a
formatura da Educação Infantil e do 5º ano do Ensino Fundamental, que acontecem
no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, a Educação Infantil, e no dia 12 de
dezembro de 2024, quinta-feira, o 5º ano, às 08:30, local: Quadra Professor José
Raimundo Martins. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e
não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia, com a
leitura dos Requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: informar,
através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que
estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui
questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da
rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes
informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir
seguindo os limites impostos por lei. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Matheus
Bustamante Gomes, justificando para minha ausência na 37º Reunião Ordinária da
Câmara Municipal, realizada no dia 02 de dezembro do ano corrente. A ausência se
justifica em razão procedimento odontológico que me submeti e que me exigiu repouso
por dois dias, conforme atestado que segue em anexo. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou
aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Matheus
Bustamante Gomes. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que não haverá reunião de Comissões Permanentes nesta
semana, informando — ainda — que nesta sexta-feira, dia treze de dezembro, às 20
horas, haverá sessão solene nesta Câmara Municipal para a entrega da Medalha
Aluno Nota 10. Em tempo, o Sr. Presidente convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e
vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(opedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 172
ch
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pelo secretário e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2024.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 173