sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
06 DE JANEIRO DE 2025.
Aos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 001/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva, que “Dispõe sobre alteração no
Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do
Município”, o qual foi lido em seguida. Foi lido o ofício nº 02/2025, do Delegado de Polícia
Civil de Pedralva. Foi lido convite da Paróquia São Sebastião de Pedralva. Foi lido e-mail
da Secretaria de Estado de Infraestrutura, mobilidade e parcerias do estado de Minas Gerais
— SEINFRA/MG. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lido o
requerimento do vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito:
informar ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o
cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá
acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador David Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito: que,
através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de
Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.
Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito: que reenvie para apreciação da Câmara Municipal, os
dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024,
dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade,
Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de
17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo
Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF),
Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe
Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10
de abril de 2024, e dá outras providências”. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br E
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA NR
ESTADO DE MINAS GERAIS
manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na
estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida
Antônio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito: que,
através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja
reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi
arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024. Colocado em
discussão, o vereador Jerson Papi de Sousa discutiu esse requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de
lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antônio, local onde
existe uma lixeira improvisada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada
uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto
da ESF do bairro. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor
Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja
feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente
ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária,
com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos. Colocado em discussão, o
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor
Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas
rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção em uma ponte existente na estrada
principal do Bairro Angu, próximo à propriedade da senhora Elis. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Jerson Papi de Sousa que solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor
responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no
início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que
fica espalhado pelas beiradas e pela estrada. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável pela
manutenção das pontes dos bairros rurais, seja feita a manutenção necessária na ponte
existente na estrada principal do Bairro Santo Antônio, que apresenta problemas em
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(dpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(a)pedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br rá
ESTADO DE MINAS GERAIS
o CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
sua estrutura, precisando de reparos urgentes. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito: Informar, à Câmara Municipal, os nomes dos
funcionários nomeados como Secretários Municipais e Diretores de Departamentos.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de Souza, que solicita ao Senhor
Prefeito: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condições da
Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manutenções
necessárias. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Deildo Nunes Pereira, que solicita ao
Senhor Prefeito que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja
instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Operário. Colocado
em discussão, o vereador Deildo Nunes Pereira discutiu esse requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Deildo Nunes Pereira, que solicita ao
Senhor Prefeito que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja
instalado um bicicletário nas principais entradas da cidade, de forma que os cidadãos
que venham à cidade da área rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.
Colocado em discussão, o vereador Deildo Nunes Pereira discutiu esse requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Deildo Nunes Pereira, Luiz
Felipe Silva dos Reis, David Moisés Veloso, Ketrym Maria Rodrigues, José Paulo da Silva,
Carlos Alberto Vilas Boas, Alexandre Jhonatan de Souza e Valdinei de Paula Silva. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou
que as bancadas partidárias deverão indicar os líderes dos partidos para a legislatura de
2025, para que estes líderes indiquem os vereadores para composição e atuação nas
comissões permanentes no ano de 2025. Por fim, o Presidente convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia treze de janeiro de
dois mil e vinte e cinco. E, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se
lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
7728 das Sessões, 06 « lc di de 2025.
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(dpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
3