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371/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado, dentro dos próximos quinze dias, o cascalhamento do trecho da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, havendo um trecho de 10 metros que se encontra em situação pior, precisando de manutenção urgente, haja vista a proximidade das festividades em louvor a Nossa Senhora Mãe Navegante, que ocorrerá no primeiro final de semana de novembro, ocasião que o Bairro Lagoa recebe uma grande quantidade de fiéis, sendo o melhor acesso ao bairro o que passa por Maria da Fé. |
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| materia |
372/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Ciente do novo parecer emitido no LTCAT que aponta quais as atribuições/funções estão expostas a agentes insalubres no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, solicito informações a respeito do PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL, esclarecendo o seguinte:
A) Diante das considerações presentes no LTCAT, esclarecer se os profissionais da Farmácia Municipal, para fins de recebimento do adicional de insalubridade, enviaram relatório apontando contato com algum paciente portador de doenças infecto-contagiosas ou com material infecto-contagiante, nos meses de setembro e outubro de 2024;
B) Se sim, enviar os relatórios em questão;
C) E ainda, se foram enviados os relatórios, enviar o parecer que tenha fundamentado o não pagamento do referido adicional no mês de setembro de 2024, e da mesma forma, o parecer relativo ao mês de outubro de 2024, ainda que o entendimento seja pelo reconhecimento do pag |
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| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-18 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 037/2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-17 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 037/2024. |
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| norma |
2050/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 037/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFESSORES E PROFESSORAS DE NOSSO MUNICÍPIO
em comemoração ao DIA DO PROFESSOR, congratulando-os e agradecendo-os pelo indispensável e essencial trabalho em prol de nossa comunidade, atuando ativamente na formação dos pedralvenses de todas as idades. |
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| materia |
364/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Solicito esclarecimentos acerca da recorrente falta de medicamentos na Farmácia da rede pública municipal, o que tem causado angústia aos usuários que dependem desses fármacos para o tratamento de suas condições de saúde.
Obs 1. Relacionar quais os medicamentos a Farmácia Municipal se encontra desabastecida ou com baixo estoque, ou seja, em situação que possa comprometer a regular dispensação aos usuários.
Obs 2. Dos medicamentos relacionados, apontar quais não fazem parte da lista de medicamentos que são custeados com repasses do SUS, ou seja, que são custeados com recursos próprios do município. |
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| materia |
365/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Solicito extrato bancário da conta do FUMPAC, dos exercícios financeiros de 2021 a 2024 e de relatório das despesas que foram custeadas com recursos deste fundo nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
366/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 036, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências” |
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-11 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 036/2024. |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-11 |
Edital |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2049/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 033/2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 034/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 035/2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-10 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 036/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 033/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 034/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 035/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 036/2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial (Medalha do Mérito Legislativo). |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências. |
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| materia |
360/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
• que, através do setor responsável pela limpeza das estradas rurais, seja retirada a terra que está amontoada na beirada da estrada do Bairro Furnas, trecho após a Carmocoffe até a propriedade do Rudnei. |
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| materia |
361/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal.
• Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa:
1) limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio-fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à "Nossa Senhora Mãe Navegante". Falta pouco mais de um mes para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade.
2) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos” e fazer a pintura desta capelinha;
3) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; e
4) Construir bueiro no início da estrada que inic |
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| materia |
362/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 032, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências”. |
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| materia |
363/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Justificando sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 23 de setembro de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-27 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 032/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providência. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 032/2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-09-24 |
Termo de Posse |
Termo de Posse - Posse do Vereador Marco Aurélio Rufino no cargo de Secretário da Mesa, o qual completará o período de sua antecessora. |
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| materia |
354/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal:
realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, uma festa no dia 12 de outubro, para comemorar o Dia das Crianças. |
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| materia |
355/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
realizar, através do setor responsável pela fiscalização e pelas obras referentes ao esgotamento sanitário, os procedimentos necessários para solucionar o problema de vazamento de esgoto que está ocorrendo na Rua Joaquim Carlos de Paiva, próximo à casa de número 200, de propriedade da senhora Luciana Egídio. |
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| materia |
356/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal:
realizar, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros existentes nas ruas da cidade, o conserto da grade do bueiro existente na Rua Dr. Macedo, em frente à entrada para a Rua Joaquina Lopes. |
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| materia |
357/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 21 de junho e 9 de agosto de 2024:
que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
358/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano realize as melhorias necessárias no bueiro existente na Rua José Adolfo de Faria, próximo à entrada para a localidade conhecida como “colônia de cima” no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
359/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pela limpeza das ruas do perímetro urbano, seja feita roçagem do moto nas beiradas das Ruas José Monti Sobrinho e Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
14/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024. |
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| sessao |
28 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-17 |
Termo de Posse |
Termo de Posse - Vereador Marco Aurélio Rufino - PL, em virtude da renúncia do mandato pela Vereadora titular, Aline de Fátima Silva Guedes, o qual completará o período de mandato de sua antecessora. |
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287/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva". |
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| materia |
351/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pelo calçamento das vias públicas da área urbana, seja construído calçamento em um trecho de rua localizado após a Megaplus, no final da Rua Nei Augusto, que segue até próximo à residência do “Zinho” e liga na Rua José Adolfo de Faria, no Bairro Bela Vista. |
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