sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão e
feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 07 de
outubro de 2024 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Em
seguida, passou ao Expediente. Foi lido o ofício nº 139/2024, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 037/2024, “Abre ao orçamento do Município de
Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Foi lido o ofício nº 140/2024,
do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do
ofício nº 174/2024. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e
não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a
Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de
Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista
Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio Rufino, Paulo Henrique de
Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, aos professores e professoras de nosso município
em comemoração ao dia do professor, congratulando-os e agradecendo-os pelo
indispensável e essencial trabalho em prol de nossa comunidade, atuando ativamente na
formação dos pedralvenses de todas as idades. Colocada a Moção em discussão, os
vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram esta
Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson
Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio
Rufino, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovada por
unanimidade. O Sr. Presidente informou que está na pauta desta sessão, em 1º turno
de votação, o Projeto de Lei nº 036/2024, “Abre ao orçamento do Município de
Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. O Sr. Presidente informou —
prontamente — que recebeu um requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa
solicitando a tramitação em regime de Urgência Especial deste Projeto de Lei e,
portanto, discutiriam e votariam primeiramente aquele requerimento, antes de
passarem a discussão e votação daquele projeto. Foi lido o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando a tramitação em regime de urgência
especial do Projeto de Lei nº 036/2024, “Abre ao orçamento do Município de Pedralva,
para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Colocado em discussão, não houve
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manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que,
com a aprovação daquele requerimento, o Projeto de Lei nº 036/2024 tramitaria em
turno único. Em seguida, foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei
nº 036/2024. Colocado o Projeto de Lei nº 036/2024 em discussão única, o vereador
Matheus Bustamante Gomes discutiu este Projeto de Lei. Colocado o Projeto de Lei
nº 036/2024 em votação única, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a apreciação
do Projeto de Lei pautado, passou-se a apreciação dos Requerimentos apresentados pelos
vereadores. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes,
solicitando ao Prefeito Municipal: Solicito extrato bancário da conta do FUMPAC, dos
exercícios financeiros de 2021 a 2024 e de relatório das despesas que foram custeadas
com recursos deste fundo nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Colocado em discussão,
o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este Requerimento. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Matheus
Bustamante Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal: Solicito esclarecimentos acerca da
recorrente falta de medicamentos na Farmácia da rede pública municipal, o que tem
causado angústia aos usuários que dependem desses fármacos para o tratamento de suas
condições de saúde. Obs.: 1. Relacionar quais os medicamentos na Farmácia Municipal
se encontram desabastecidos ou com baixo estoque, ou seja, em situação que possa
comprometer a regular dispensação aos usuários. Obs.: 2. Dos medicamentos
relacionados, apontar quais não fazem parte da lista de medicamentos que são custeados
com repasses do SUS, ou seja, que são custeados com recursos próprios do município.
Colocado em discussão, o vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
Requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Matheus
Bustamante Gomes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou
aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Matheus
Bustamante Gomes. Não havendo vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que o Projeto de Lei nº 037/2024, apresentado nesta sessão, segue
para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e que após a análise desta
Comissão, as demais serão avisadas para se reunirem. Em tempo, o Sr. Presidente
convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no
dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas
e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se
lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada
pelo secretário e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2024.
cuco Í, TRA Mafia
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