sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente a Vereadora
Fernanda Christiane Tomé Torres, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente,
Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, o senhor Presidente
imediatamente convidou o Vereador Matheus Bustamante Gomes como secretário ad hoc,
em decorrência da vacância deste cargo da Mesa Diretora nesta Casa. Ato contínuo, feita
a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 16 de setembro
de 2024, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. De pronto, o Sr.
Presidente procedeu à eleição para o cargo de Secretário da Mesa, ainda que
houvesse apenas o Vereador Marco Aurélio Rufino como candidato, sendo o feito
aprovado mediante aclamação e proclamado pelo Sr. Presidente desta Casa. Foi lido
e assinado o termo de posse do Vereador Marco Aurélio Rufino como Secretário da
Mesa da Câmara Municipal de Pedralva. Foi lido o ofício nº 129/2024, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2024, “Abre ao orçamento do
Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de
R$ 482.000,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Foi lido o
Convite dos Alunos do 3º e 4º anos das Escolas Municipais Coronel Gaspar, Doutor
Carlos Ribeiro Filho e José Fortes Bustamante, convidando para a exposição do
Projeto Educacional Patrimonial de 2024, com o tema: Escola Municipal Coronel
Gaspar, com data de 26 de setembro de 2024, horário das 08:00 às 15:00 horas, no
Clube Operário. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. O Sr.
Presidente passou a apreciação dos Requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi
lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor
Prefeito Municipal: realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, uma
festa no dia 12 de outubro, para comemorar o Dia das Crianças. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria
da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal: realizar, através do setor responsável pela fiscalização e pelas obras referentes
ao esgotamento sanitário, os procedimentos necessários para solucionar o problema de
vazamento de esgoto que está ocorrendo na rua Joaquim Carlos de Paiva, próximo à casa
de número 200, de propriedade da senhora Luciana Egídio. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora
Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito Municipal:
realizar, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros existentes nas ruas da
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 144
A
+
Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
cidade, o conserto da grade do bueiro existente na rua Dr. Macedo, em frente à entrada
para a rua Joaquina Lopes. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 21 de junho e 9
de agosto de 2024: que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro
urbano, seja desentupido o bueiro existente na rua Antônio Benedito dos Santos, no
bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pelos bueiros nas ruas do
perímetro urbano realize as melhorias necessárias no bueiro existente na rua José Adolfo
de Faria, próximo à entrada para a localidade conhecida como “Colônia de Cima” no
bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza das ruas do
perímetro urbano, seja feita roçagem do mato nas beiradas das ruas José Monti Sobrinho
e Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Nenhum parlamentar fez o uso da palavra.
Não havendo vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou
que o Projeto de Lei apresentado nesta sessão, segue para a análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, e que após a análise desta Comissão, as demais serão
avisadas para se reunirem. Em tempo, o Sr. Presidente informou que na próxima
segunda-feira, dia 30 de setembro de 2024, será a 5º segunda-feira do mês, não havendo —
portanto — sessão ordinária nesta data. O Sr. Presidente convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia sete de outubro de
dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pelo secretário e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 23,de setembro de 2024.
fapraul Abecoiy
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 145