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materia nº 33/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-09-26
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
native_id3568

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Proposição sancionada / Transformada em lei — Projeto de Lei nº 033/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.055, de 06/12/2024.
2024-12-03 Encaminhado ao Poder Executivo — Autógrafo do PL 033/2024 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
2024-12-03 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
2024-12-02 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo.
2024-12-02 Proposição discutida e aprovada em 2º turno — Proposição discutida e aprovada em 2º turno.
2024-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
2024-11-25 Proposição discutida e aprovada em 1º turno P Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
2024-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
2024-11-21 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
2024-11-14 Emenda encaminhada à Comissão de mérito — Emenda encaminhada à Comissão de LJR para análise e parecer.
2024-11-14 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
2024-10-10 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão de FOFF para análise e parecer.
2024-10-10 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para ser distribuída às demais comissões.
2024-10-07 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer.
2024-10-07 Proposição lida em Plenário — Proposição lida em plenário e encaminhada ao Presidente da Casa para distribuir nas comissões permanentes.
2024-10-07 Proposição inclusa na pauta — Projeto será lido no Expediente da reunião do dia 7 de outubro de 2024
2024-09-26 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2024-09-26 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Projeto protocolado na secretaria da Câmara

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-03T16:52:16.919774-03:00 Aprovado 6 0 0
2024-11-26T14:10:29.393629-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 201 

i PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
! Estado de Minas Gerais
Projeto de Lei Nº (132) de de 2024.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedralva para o exercício financeiro de 2025
e dá outras providências."
O Povo do Município de Pedralva, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do Município,
sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de
2025, compreendendo:
|- o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;
Il - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos e
fundos;
Art.2º - A receita total do Município é estimada em R$ 49.500.000,00 (quarenta e nove milhões
e quinhentos mil reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros
anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e
classificação econômica:
RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO 49.500.000,00
RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Art.3º - A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$49.500.000,00 (quarenta e
nove milhões e quinhentos mil reais), e serão realizadas segundo a discriminação dos anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
desta lei.
| - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por funções de
governo:
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
1.080.000,00
3.367.600,00
146.000,00
Assistência Social 1.783.424,90
863.000,00
17.080.462,62
13.300.800,00
Urbanismo 4.358.879,55
90.200,00
78.700,00
487.432,98
430.700,00
[indústria 621.500,00
598.700,00
60.600,00
EEE 854.600,00
Il - as despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por órgãos:
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃOS
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal 1.087.000,00
Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 3.589.900,00
Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 3.492.932,93
Secretaria Municipal de Educação 13.300.800,00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Promoção Social 1.873.624,90
Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 7.995.279,55
Transportes
TOTAL GERAL 49.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Estado de Minas Gerais
Ill - As despesas do Município de Pedralva apresentam a seguinte composição por categorias e
subcategorias econômica:
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔMICA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 22.969.688,89
uros e Encargos Da Dívida 251.100,00
Outras Despesas Correntes
UBTOTAL
Despesas de Capital Er SEEqnigRe== ]
Investimentos
UBTOTAL
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS ERREI E O
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
n|> nlole
E,
a
N
8
8
5
9
$
8
Art.4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir créditos suplementares até o limite de 29,00% (Vinte e Nove porcento) do valor total do
orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de
2025, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme
dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64.
HI - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2025, podendo,
para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado.
III - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2025, podendo,
para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.
IV - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêncios ao efetivo comportamento da
receita.
Art.5º - Até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por
ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste artigo, a
entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso Ill do
82º do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do
total da despesa destinada ao Poder Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.
Art.6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
i PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
I Estado de Minas Gerais
Pedralva, 19 de Setembro de 2024.
Josimar Silva Pé Freitas
Prefeito Municipal
| RECER EM Ea
| Em cb dA
Horas: ren
Protocolo: a |
Maria Geralda Castro dê Souza
etána Executiva da Câmara Municipal
sas mr MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Mensagem nº 049 12024
Pedralva, 20 de Setembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
CLAUDIO DE LIMA LOPES
Presidente da Câmara Municipal
Pedralva/MG
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente.
Encaminhamos à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto
de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedralva para o
exercício financeiro de 2025”, em cumprimento à Constituição da República Federativa
do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Importa destacar que:
“A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a
evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo,
obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.” (Art. 2º, da Lei nº
4.320, de 1964).
Nesses termos, elaboramos a proposta orçamentária do Município, em
consonância ao planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2025, observando as ações prioritárias voltadas para o
atendimento às demandas da sociedade.
O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais.
e Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos e a expectativa
de aumento dos repasses pelo Governo Federal e Estadual para o exercício de 2025.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por
natureza, cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contém a mensagem de
encaminhamento e o Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma visão clara
e real de todos os gastos que o Poder Público Municipal necessita realizar, com a
manutenção de sua estrutura administrativa e dos serviços públicos de interesse local,
tais como educação, saúde, assistência social e demais investimentos em obras
públicas.
Diante da importância da proposição no planejamento municipal, rogamos aos
Nobres Vereadores a apreciação e aprovação do Orçamento para o exercício financeiro
de 2025.
Atenciosamente,
JOSIMAR SILVA y FREITAS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 1
Estado de Minas Gerais
Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica
Anexo 01 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
RECEITA PARCIAL TOTAL |DESPESA PARCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.692.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.969.688,89
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 251.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 219.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.026.580,46 47.247.369,35
RECEITA DE SERVIÇOS 44.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.318.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.260.900,00 49.055.000,00
SUPERAVIT 1.807.630,65]
TOTAL 49.055.000,00 | TOTAL 49.055.000,00|
SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE 1.807.630,65
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00 INVESTIMENTOS 1.641.030,65
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.000,00 445.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 511.600,00 2.152.630,65
DEFICIT 1.707.630,65
TOTAL 2.152.630,65 | TOTAL 2.152.630,65
É RESUMO
RECEITAS CORRENTES 56.315.900,00 | DESPESAS CORRENTES 47.247.369,35
RECEITAS DE CAPITAL 445.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.152.630,65
DEDUÇÕES DE FUNDES -7.260.900,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO 100.000,00
TOTAL 49.500.000,00 | TOTAL 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREI ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA GOMES LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA MG- 121227/0
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de3
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cópico ESPECIFICAÇÃO DEsDOBRAMENTO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.247.369,35
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.969.688,89
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 122.338,89
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 122.338,89
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.847.350,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 160.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 68.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.987.400,00
8.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.829.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.554.650,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 248.100,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 251.100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 251.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.026.580,46
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 255.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 255.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.622.624,90
3.3.50.41.00 Contribuições 938.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 684.124,90
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 75.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 167.896,96
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 75.000,00
3.8.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 92.896,96
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 92.896,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.470.229,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.981.058,60
3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 472.400,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.303.479,55
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 125.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 261.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.770.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 400.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 970.850,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.651.900,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 94.300,00
Jurídica
3.3.90.45.00 Auxílio - Alimentação 493.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 510.100,00
3.3.90.45.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 139.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 170.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO none: CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 79.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 510.829,05
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 510.829,05
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.152.630,65
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.641.030,65
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.100,00
4.4.50.41.00 Contribuições 5.100,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 31.830,65
MULTIGOVERNAMENTAIS
44.71.0000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31.830,65
44.71.7000 | Investimentos 31.830,65
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.604.100,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 295.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.305.400,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 3.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 511.600,00
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 100,00
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.500,00
4.6.90.7100 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 511.500,00
TOTAL 49.400.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO poAHDAE CAT.ECONÔMICA
| APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00
[rorAL 100.000,00 |
[TOTAL GERAL 49.500.000,00|
JOSIMAR SILVA FREITAS Bh, “sd CAMPOS ANA MARIA Ago SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
4 Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 1 de 10
i Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
: 01 - Poder Legislativo
: 01 - Câmara Municipal
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 751.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 751.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 610.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 289.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 49.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 13.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 25.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 23.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.080.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Pode: : 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 01 - Prefeitura Municipal
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.031.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 404.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 48.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 578.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 67.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 23.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 245.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.000,00
Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 4.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 56.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.087.000,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder.
: 02 - Poder Executivo
...: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
cópico ESPECIFICAÇÃO pespoBramentO| MODALIDADE | car ECONÔMICA
| APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.482.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.957.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.957.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 140.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 68.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.029.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 1.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.524.800,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 135.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 135.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 75.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 Contribuições 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.313.800,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.600,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 260.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 68.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 184.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 5.000,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 160.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 505.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 11.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 3.489.900,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 10
í Estado de Minas Gerais
4 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
p Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..........: 02 - Poder Executivo
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA
DESDOBRAMENTO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÃO
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 100.000,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
A Adendo lil - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
ij Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.201.834,16
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 744.308,16
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 40.108,16
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.108,16
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 614.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.457.526,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 120.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 285.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 285.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 28.296,95
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.296,95
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.296,95
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.873.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.024.229,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 27.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 275.900,00
3.3.90.31.00 Premiações Cuit., Artíst., Cient., Desp. e Outras 112.400,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.300,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 132.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.280.000,00
3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.800,00
Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 4.600,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 150.829,05
CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.829,05
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 291.098,77
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 291.098,77
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 19.498,77
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 19.498,77
4.4.71.70.00 | Investimentos 19.498,77
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.600,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 153.400,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 117.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 500,00
TOTAL DO ÓRcÃo 3.492.932,93)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 6 de 10
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
de Educação
MODALIDADE
APLICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.762.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.863.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.863.300,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.445.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.113.000,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.899.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 32.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.867.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 62.000,00
3.3.90.30.00 al De Consumo 2.110.400,00
3.3.90.32.00 Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção 2.900,00
3.3.90.36.00 Serviços De Terceiros - Pessoa Física 294.600,00
3.3.90.39.00 os Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.214.300,00
3.3.90.40.00 iços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 6.000,00
a
3.3.90.46.00 lio - Alimentação 170.000,00
3.3.90.47.00 igações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 538.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 538.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.700,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 486.300,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 13.300.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
ú Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Órgão...
..: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
: 02 - Poder Executivo
MODALIDADE
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.594.030,74
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.719.030,73
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 82.230,73
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 82.230,73
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.636.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.683.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.406.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 512.500,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.875.000,01
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 421.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 420.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 64.600,01
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 64.600,01
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 64.600,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.389.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.029.400,00
3:3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 329.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.060.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.300,00
3.3.90.34.00 * Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.770.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 341.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.054.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 26.500,00
Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 140.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 105.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais , 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 45.300,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM 360.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO É
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 486.431,88
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 486.331,88
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
44.50.41.00 Contribuições 5.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 12.331,88
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.331,88
4.4.71.70.00 | Investimentos 12.331,88
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.100,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 466.800,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' ja Estado de Minas Gerais
á Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
» Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
MODALIDADE
CAT.ECONÔMICA
cópico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
| APLICAÇÃO
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 100,00
CONTRATO DE RATEIO
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00
TOTAL DO ÓRcÃc 17.080.462,62)
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Página: 9 de 10
' Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
" Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
««: 02 - Poder Executivo
..: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
MODALIDADE
cópico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.839.924,90
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 469.550,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.550,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 394.100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.150,00
3.1.90.94.00 | indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.374,90
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 883.624,90
3.3.50.41.00 Contribuições 230.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 653.624,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 486.750,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 13.800,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 90.400,00
3.3.90.33.00 agens e Despesas com Locomoção 1.600,00
3.3.90.36.00 utros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 32.450,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 227.600,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 4.000,00
Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.700,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.41.00 Contribuições 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.100,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 31.400,00
44.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.873.624,90)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
MODALIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA
APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.294.879,55
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.013.300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.013.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 51.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.927.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 250.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.031.579,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.031.579,55
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.580.379,55
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.600,00
3.3.90.39.00 os Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.386.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 18.000,00
Jurídica
3.3.90.93.00 nizações e Restituições 3.000,00
4.0.00.00.00 PESAS DE CAPITAL 700.400,00
4.4.00.00.00 ESTIMENTOS 189.900,00
4.4.90.00.00 “ICAÇÕES DIRETAS 189.900,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 68.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 121.400,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 510.500,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.500,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO 7.995.279,55
TOTALGERAL | Dos 49.500.000,00]
'LIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE 'S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
JOSIMAR SILVA DE FREI
PREFEITO MUNICIP,
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 56.315.900,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.692.800,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 2.337.800,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 954.800,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 522.800,00
TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 320.000,00
Principal
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 2.800,00
Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 160.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 40.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE 432.000,00
BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 430.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 2.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita
Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 830.000,00
QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 830.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 580.000,00
Principal
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos - Principal
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 553.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 553.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 550.000,00
Principal
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa 1.000,00
e Juros da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.000,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa 1.000,00
e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 350.000,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 80.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 270.000,00
1.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 270.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 270.000,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.53.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E 5.000,00
OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 5.000,00
Complementares - Principal
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00
- Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 219.000,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.000,00
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.000,00
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉÊMIOS, 1.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1:9:1:1.01.141 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 218.000,00
1.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 218.000,00
1.3.2.1.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 218.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 218.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 44.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00
1.6.1.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 1.000,00
FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 6.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 6.000,00
E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 6.000,00
MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - 6.000,00
Principal
1.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 20.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.318.600,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.248.500,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 27.609.500,00
NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 27.600.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
1741.51.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 25.500.000,00
Mensal - Principal
Gaara] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 2.100.000,00
Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 9.500,00
TERRITORIAL RURAL
1:7.151:52004 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 9.500,00
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
Principal
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 456.000,00
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 6.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 6.000,00
Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 450.000,00
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 450.000,00
1.7.1.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.962.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.962.000,00
DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 4.000.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária -
Principal
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 252.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
- Principal A
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 185.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 75.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 450.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS -
Principal
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 649.000,00
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
1.7.1.4.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 400.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 400.000,00
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 9.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 9.000,00
Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 110.000,00 ,
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de 110.000,00
Alimentação Escolar — PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 130.000,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR —
PNATE
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 130.000,00
Transporte do Escolar — PNATE - Principal
1.7.1.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 414.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 414.000,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 414.000,00
Assistência Social — FNAS - Principal
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 158.000,00
DE SUAS ENTIDADES
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.1.9.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 58.000,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1 Transterência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 58.000,00
176/2020 - Principal
1.7.1.9.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 100.000,00
DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À 100.000,00
Cultura - Lei Nº 14.399/2022 - Principal
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 13.190.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.820.000,00
FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 8.700.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.700.000,00
1.7.2.1.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 95.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 95.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 25.000,00
Econômico - Principal
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.450.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.450.000,00
DE SAÚDE - SUS
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.450.000,00
SUS - Principal
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 920.000,00
FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 70.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 70.000,00
Principal
1.7.2.9.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 850.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 850.000,00
Educação - Principal
1.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
1.7.4.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
1.7.4.1.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE 40.000,00
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 40.000,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 5.796.000,00
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.600.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 5.600.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 5.600.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
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Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64
Página: 5 de 6
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
1.7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 196.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 196.000,00
PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - 196.000,00
Principal
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.100,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 44.100,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 44.100,00
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 44.100,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.500,00
1.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
1.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
1.9.2.2.00.0.00 RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00
“1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.9.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 10.000,00
- Primárias - Principal
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 445.000,00
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00
2.2.1.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 45.000,00
2.2.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 45.000,00
2.2.1.3.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 45.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 45.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 250.000,00
2.4.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 250.000,00
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
2.4.1.2.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 250.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 250.000,00
Principal
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 150.000,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 150.000,00
DE SAÚDE — SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 150.000,00
DE SAÚDE - SUS
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 150.000,00
SUS - Principal
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -7.260.900,00
95.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.260.900,00
95.1.7.1.1.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos -5.100.000,00
Municipios - Cota Mensal - Principal
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -1.900,00
Territorial Rural - Principal
95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.740.000,00
95.1.7.2.1.51.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal -400.000,00
95.1.7.2.1.52.0.1 Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -19.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
F Página: 6 de 6
' Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
7 Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
TOTAL 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE As Ai? CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE o GOMES bus LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICI! CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
' Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
Página: 1 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..... «: 01 - Poder Legislativo
Órgão. 01 - Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES oREnAgõES TOTAL
ESPECIAIS
o Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 531.000,00 531.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 | Manutenção e Conservação do Veículo 11.000,00 11.000,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 25.000,00 25.000,00
01.031.0001.2005 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 8.000,00 8.000,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 45.000,00 45.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 130.000,00 130.000,00
01.031.0001.2008 | Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 86.000,00 6.000,00
Humanos.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder 20.000,00 20.000,00
Legislativo
01.031.0001.2010 | Manutenção de Convênio de Estagiários 22.000,00 22.000,00
01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem. 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 20.000,00 20.000,00
TOTAL ORGÃO 40.000,00] 1.040.000,00] 1.080.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
” Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
Página: 2 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
: 02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES opEnAçÕES TOTAL
ESPECIAIS
04 Administração 56.000,00 1.031.000,00 1.087.000,00
04.122 Administração Geral 56.000,00 987.000,00 1.043.000,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 56.000,00 987.000,00 1.043.000,00
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.000,00 312.500,00 313.500,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 25.000,00 360.000,00 385.000,00
04.122.0002.2014 | Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 120.400,00 120.400,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 192.300,00 192.300,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria 30.000,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 44.000,00 44.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00 44.000,00
04.131.0003.2018 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 44.000,00 44.000,00
TOTAL ORGÃO 56.000,00 1.081.000,00] 1.087.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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! Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
o Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder. 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES era TOTAL
ESPECIAIS
04 Administração 7.000,00 1.909.900,00 75.000,00 1.991.900,00
04.122 Administração Geral 5.500,00 1.112.800,00 1.118.300,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 5.500,00 1.112.800,00 1.118.300,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. 1.000,00 713.100,00 714.100,00
e Planej.
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 3.000,00 141.900,00 144.900,00
04.122.0003.2027 | Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 1.500,00 97.800,00 99.300,00
04.123 Administração Financeira 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de 1.000,00 1.100,00 2.100,00
Dívidas
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 500,00 796.000,00 796.500,00
04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00 75.000,00
04.846.0003.2021 | Contribuição às Associações de Municípios 75.000,00 75.000,00
06 Segurança Pública 135.000,00 135.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 60.000,00 60.000,00
os Previdência Social 863.000,00 863.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00 863.000,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 863.000,00 863.000,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 208.000,00 208.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 655.000,00 655.000,00
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 500.000,00 500.000,00
TOTAL ORGÃO 7.000,00 2.907.900,00] 575.000,00] 3.489.900,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
POMAR o 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ainda TOTAL
ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL ORGÃO 100.000,00 100.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Dn Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
-: 02 - Poder Executivo
«: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES e TOTAL
ESPECIAIS
04 Administração 600,00 288.100,00 288.700,00
04.122 Administração Geral 600,00 288.100,00 288.700,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 600,00 288.100,00 288.700,00
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de 300,00 121.200,00 121.500,00
Desenvolvimento
04.122.0003.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 166.900,00 167.200,00
06 Segurança Pública 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182 Defesa Civil 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 300,00 10.700,00 11.000,00
13 Cultura 100.400,00 518.800,00 619.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio 333.100,00 333.100,00
Cultural
13.391.0011.3056 | Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e 100.100,00 100.100,00
Inventariados
13.392 Difusão Cultural 300,00 185.700,00 186.000,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 300,00 185.700,00 186.000,00
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 84.800,00 84.800,00
13.392.0011.2185 | Ações Emergenciais Setor Cultural 900,00 900,00
13.392.0011.2188 | Promoção de Ações de Fomento a Cultura 100.000,00 100.000,00
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e 300,00 300,00
Equipamentos Culturais
17 Saneamento 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 30.400,00 30.400,00
Bairros
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 9.100,00 9.100,00
17.511.0024.3007 | Constr./AmpLEquip. p/ O Sistema de Abastecimento de Água 100,00 15.100,00 15.200,00
nos Bairros
17.511.0024.3008 | Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário 3.000,00 21.000,00 24.000,00
nos Bairros
18 Gestão Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 35.898,77 437.534,16 473.432,93
18.541.0024.2042 | Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto 19.498,77 220.234,16 239.732,93
Sapucaí-Aterro Sanitário-C
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio 15.100,00 208.300,00 223.400,00
Ambiente
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos 1.300,00 9.000,00 10.300,00
Sólidos
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 14.000,00 14.000,00
18.541.0030.2043 | Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 14.000,00 14.000,00
20 Agricultura 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608.0004.2034 | Convênio com EMATER/IMG 120.000,00 120.000,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 310.400,00 310.400,00
20.608.0004.3054 | Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 300,00 300,00
22 Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661 Promoção Industrial 621.500,00 621.500,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661.0005.3005 | Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio 621.500,00 621.500,00
no Munic
23 Comércio e Serviços 100.200,00 498.500,00 598.700,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 6 de 11
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
. Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
: 02 - Poder Executivo
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES pe TOTAL
ESPECIAIS
23.695 Turismo 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 23.000,00 23.000,00
23.695.0013.2055 | Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 366.100,00 366.100,00
Camavalescas
23.695.0013.2179 | Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 109.100,00 109.100,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para 100.200,00 300,00 100.500,00
Fomentar o Turismo Local
27 Desporto e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812 Desporto Comunitário 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812.0012.2047 | Convênio com Entidades Desportivas 92.000,00 92.000,00
27.812.0012.2177 | Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 171.100,00 171.100,00
27.812.0012.2184 | Manutenção do Programa Auxílio Esportivo 43.600,00 43.600,00
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 50.300,00 50.300,00
Lazer
TOTAL ORGÃO 291.098,77] 3.201.894,16] 3.492.932,93
Prefeitura Municipal de Pedralva
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
O Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64
Página: 7 de 11
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder. 02 - Poder Executivo
Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal de Educação
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES estações TOTAL
ESPECIAIS
12 Educação 538.000,00 12.762.800,00 13.300.800,00
12.122 Administração Geral 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - 581.800,00 581.800,00
Educação
12.122.0006.2057 | Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da 20.100,00 20.100,00
Educação
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 800,00 800,00
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 170.000,00 170.000,00
12.122.0006.3046 | Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria 10.200,00 10.200,00
de Educação.
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF 234.100,00 234.100,00
12.306.0021.2087 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. 110.600,00 110.600,00
Infantil
12.306.0021.2174 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 10.000,00 10.000,00
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 300,00 300,00
Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.300,00 8.753.500,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.000,00 8.753.200,00
12.361.0007.2065 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 5.022.200,00 5.022.200,00
12.361.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 9.000,00 9.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino 3.608.800,00 3.608.800,00
* Fundamental
12.361.0007.3016 | Reestruturação do Ensino Fundamental. 112.600,00 112.600,00
12.361.0007.3024 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.361.0027.3020 | Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.362.0010.2093 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 487.900,00 487.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 487.900,00 487.900,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00 10.000,00
Faculdades .
12.364.0010.2094 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 477.900,00 477.900,00
12.365 Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.365.0008.2076 | Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 2.286.900,00 2.286.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 87.500,00 867.500,00
Educação Infantil
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 414.300,00 300,00 414.600,00
12.387 Educação Especial 151.000,00 151.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00 151.000,00
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial 151.000,00 151.000,00
TOTAL ORGÃO 538.000,00 12.762.800, 13.300.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
f Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Gia TOTAL
ESPECIAIS
10 Saúde 486.431,88 16.594.030,74 17.080.462,62
10.122 Administração Geral 1.500,00 674.300,00 675.800,00
10.12.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 674.300,00 675.800,00
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - 1.500,00 532.800,00 534.300,00
Saúde
10.122.0014.2100 | Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 140.000,00 140.000,00
10.301 Atenção Básica 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.301.0015.2106 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2165 | Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 9.374.000,00 9.374.000,00
10.301.0015.3047 | Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde. 350.200,00 350.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.302.0022.2111 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS 8.402,43 454.625,24 463.027,67
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema 1.010.100,00 1.010.100,00
de TFD
10.302.0022.2117 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL 4.029,45 52.205,50 56.234,95
10.302.0022.2118 | Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 2.000,00 2.000,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 3.469.500,00 3.469.500,00
10.302.0022.3051 | Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade 17.000,00 17.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 5.000,00 201.100,00 206.100,00
- VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 455.300,00 455.600,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 455.300,00 455.600,00
10.305.0016.2123 | Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 455.300,00 455.600,00
TOTAL ORGÃO 486.431,88] 16.594.030,74] 17.080.462,62
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES GRERAGÕES TOTAL
ESPECIAIS
o8 Assistência Social 33.500,00 1.749.924,90 1.783.424,90
08.122 Administração Geral 300,00 323.300,00 “323.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 323.300,00 323.600,00
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 321.800,00 322.100,00
Promoção Social
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência 1.500,00 1.500,00
Social - CMAS
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 250.000,00 250.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da 32.100,00 32.100,00
Pessoa Idosa
08.241.0017.3062 — Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso 1.000,00 1.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 280.000,00 280.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 280.000,00 280.000,00
08.242.0017.2130 — Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 280.000,00 280.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 100,00 275.024,90 275.124,90
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 100,00 275.024,90 275.124,90
08.243.0017.2131 - Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 160.000,00 160.000,00
Adolescente
08.243.0017.2141 | Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 100,00 113.524,90 113.624,90
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do 1.500,00 1.500,00
Adolescente
08.244 Assitência Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
08.244.0017.2133 | Subvenção com Entidades de Assistência Social 60.000,00 60.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e 10.000,00 40.450,00 50.450,00
Cad. Único
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 85.550,00 85.550,00
08.244.0017.2170 — Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 300,00 300,00
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 403.200,00 403.200,00
08.244.0017.3031 | Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 100,00 100,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 22.000,00 22.000,00
16 Habitação 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482 Habitação Urbana 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional 90.000,00 90.000,00
18.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social 200,00 200,00
TOTAL ORGÃO 33.700,00] 1.839.924,90] 1.873.624,90
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 10 de 11
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
” Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS É ATIVIDADES arena TOTAL
ESPECIAIS
15 Urbanismo 615.900,00 3.742.979,55 4.358.879,55
15.122 Administração Geral 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 510.500,00 444.600,00 955.100,00
Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.451.0020.2148 | Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 60.000,00 60.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório 12.500,00 12.500,00
Municipal
15.451.0020.2150 | Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas 300,00 93.000,00 93.300,00
Pluviais-urbano
15.451.0020.2151 | Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. 300,00 228.000,00 228.300,00
Vias Públicas
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 22.500,00 22.500,00
Parques e Jardins
15.451.0020.3035 | Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas 50.000,00 50.000,00
Vias Públicas
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento 5.000,00 5.000,00
nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 | Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00 300,00
15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares 2.000,00 2.000,00 4.000,00
15.452 Serviços Urbanos 47.500,00 2.880.379,55 2.927.879,55
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 600,00 490.000,00 490.600,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 300,00 360.000,00 360.300,00
15.452.0019.2157 | Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 300,00 130.000,00 130.300,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 46.900,00 2.390.379,55 2.437.279,55
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de 6.000,00 23.300,00 29.300,00
Veículos
15.452.0020.2187 | Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral 40.300,00 2.367.079,55 2.407.379,55
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
24 Comunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722.0020.2160 | Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de 60.300,00 60.300,00
Telecomunicações
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
25 Energia 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752 Energia Elétrica 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 584.000,00 584.300,00
25.752.0020.3041 | Extensão da Rede de Iluminação Pública 70.000,00 300,00 70.300,00
26 Transporte 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782 Transporte Rodoviário 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.000,00 2.430.300,00 2.431.300,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 300,00 450.000,00 450.300,00
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 27.000,00 27.600,00
26.782.0018.3042 | Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 10.000,00 10.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em 1.000,00 1.000,00
Estradas
26.782.0018.3044 | Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. 1.000,00 1.000,00
de Transportes
TOTAL ORGÃO 700.400,00] 7.294.879,55] 7.995.279,55
Prefeitura Municipal de Pedralva Páginaiiido1t
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
A Programa de Trabalho por Órgão
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
TOTAL GERAL I 2.152.630,65] 46.672.369,38] 875.000,00] 49.500.000,00
Yo mb
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIP)
ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE 'S GOMES
CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
E» LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
E Página: 1 de 8
1 Estado de Minas Gerais
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o Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 01 - Poder Legislativo
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES
o Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031.0001.2001 | Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder 531.000,00 531.000,00
Legislativo
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 11.000,00 11.000,00
01.031.0001.2004 | Manutenção de Homenagens e Recepções 25.000,00 25.000,00
01.031.0001.2005 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder 8.000,00 8.000,00
Legislativo
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 45.000,00 45.000,00
01.031.0001.2007 | Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 130.000,00 130.000,00
01.031.0001.2008 | Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos 6.000,00 6.000,00
Humanos.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder 20.000,00 20.000,00
Legislativo
01.031.0001.2010 | Manutenção de Convênio de Estagiários 22.000,00 22.000,00
01.031.0001.2186 | Manutenção do Programa Câmara Jovem. 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.3001 | Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 20.000,00 20.000,00
TOTAL 40.000,00] 1.040.000,00] 1.080.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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, Estado de Minas Gerais
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á Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
04 Administração 63.600,00 3.229.000,00 75.000,00 3.367.600,00
04.122 Administração Geral 62.100,00 2.387.900,00 2.450.000,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 56.000,00 987.000,00 1.043.000,00
04.122.0002.2011 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.000,00 312.500,00 313.500,00
04.122.0002.2012 | Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 25.000,00 360.000,00 385.000,00
04.122.0002.2014 | Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 120.400,00 120.400,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 192.300,00 192.300,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria 30.000,00 30.000,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 6.100,00 1.400.900,00 1.407.000,00
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., 1.000,00 713.100,00 714.100,00
Finanç. e Planej.
04.122.0003.2020 | Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 160.000,00 160.000,00
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 3.000,00 141.900,00 144.900,00
04.122.0003.2027 | Manutenção do Departamento de Almoxarifado e 1.500,00 97.800,00 99.300,00
Patrimônio
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de 300,00 121.200,00 121.500,00
Desenvolvimento
04.122.0003.2142 | Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 300,00 166.900,00 167.200,00
04.123 Administração Financeira 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.123.0003.2028 | Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 1.000,00 1.100,00 2.100,00
de Dívidas
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 500,00 796.000,00 796.500,00
04.131 Comunicação Social 44.000,00 44.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00 44.000,00
04.131.0003.2018 | Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 44.000,00 44.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00 75.000,00
04.846.0003.2021 | Contribuição às Associações de Municípios 75.000,00 75.000,00
06 Segurança Pública 300,00 145.700,00 146.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.181.0003.2022 | Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2023 | Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 860.000,00 60.000,00
06.182 Defesa Civil 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 300,00 10.700,00 11.000,00
os Assistência Social 33.500,00 1.749.924,90 1.783.424,90
08.122 Administração Geral 300,00 323.300,00 323.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 323.300,00 323.600,00
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - 300,00 321.800,00 322.100,00
Promoção Social
08.122.0017.2126 | Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência 1.500,00 1.500,00
Social - CMAS
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.241.0017.2129 | Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 250.000,00 250.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da 32.100,00 32.100,00
Pessoa Idosa
08.241.0017.3062 Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso 1.000,00 1.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 280.000,00 280.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 280.000,00 280.000,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de 280.000,00 280.000,00
Deficiência
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 100,00 275.024,90 275.124,90
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 100,00 275.024,90 275.124,90
08.243.0017.2131 | Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao 160.000,00 160.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Adolescente
08.243.0017.2141 | Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 100,00 113.524,90 113.624,90
08.243.0017.2143 | Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do 1.500,00 1.500,00
Adolescente
08.244 Assitência Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 860.000,00 60.000,00
08.244.0017.2134 | Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e 10.000,00 40.450,00 50.450,00
Cad. Único
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 85.550,00 85.550,00
08.244.0017.2170 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 300,00 300,00
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 403.200,00 403.200,00
08.244.0017.3031 | Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 100,00 100,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 22.000,00 22.000,00
09 Previdência Social 863.000,00 863.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00 863.000,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 863.000,00 863.000,00
09.272.0003.2024 | Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 208.000,00 208.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 655.000,00 655.000,00
10 Saúde 486.431,88 16.594.030,74 17.080.462,62
10.122 Administração Geral 1.500,00 674.300,00 675.800,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 674.300,00 675.800,00
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - 1.500,00 532.800,00 534.300,00
Saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 140.000,00 140.000,00
10.301 Atenção Básica 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.301.0015.2106 | Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 9.374.000,00 9.374.000,00
10.301.0015.3047 | Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de 350.200,00 350.200,00
Saúde.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.302.0022.2111 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 8.402,43 454.625,24 463.027,67
CISMAS
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do 1.010.100,00 1.010.100,00
Sistema de TFD
10.302.0022.2117 | Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - 4.029,45 52.205,50 56.234,95
CISSUL
10.302.0022.2118 | Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 2.000,00 2.000,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 3.469.500,00 3.469.500,00
10.302.0022.3051 | Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade 17.000,00 17.000,00
10.308 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em 5.000,00 201.100,00 206.100,00
Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 455.300,00 455.600,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 300,00 455.300,00 455.600,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00 455.300,00 455.600,00
12 Educação 538.000,00 12.762.800,00 13.300.800,00
12.122 Administração Geral 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - 581.800,00 581.800,00
Educação
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
12.122.0006.2057 | Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da 20.100,00 20.100,00
Educação
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de 800,00 800,00
Educação
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 170.000,00 170.000,00
12.122.0006.3046 | Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria 10.200,00 10.200,00
de Educação.
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF 234.100,00 234.100,00
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. 110.600,00 110.600,00
Infantil
12.306.0021.2174 | Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 10.000,00 10.000,00
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação 300,00 300,00
Escolar.
12.361 Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.300,00 8.753.500,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.000,00 8.753.200,00
12.361.0007.2065 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 5.022.200,00 5.022.200,00
12.361.0007.2067 | Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental 9.000,00 , 9.000,00
Recurso FNDE/PDDE
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino 3.608.800,00 3.608.800,00
Fundamental
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental. 112.600,00 112.600,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.362.0010.2093 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 487.900,00 487.900,00
12.34.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 487.900,00 487.900,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou 10.000,00 10.000,00
Faculdades
12.364.0010.2094 | Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 477.900,00 477.900,00
12.365 Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.365.0008.2076 | Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 2.286.900,00 2.286.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da 67.500,00 67.500,00
Educação Infantil
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 414.300,00 300,00 414.600,00
12.367 Educação Especial 151.000,00 151.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00 151.000,00
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial 151.000,00 151.000,00
13 Cultura 100.400,00 518.800,00 619.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.391.0011.2178 — Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio 333.100,00 333.100,00
Cultural
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e 100.100,00 100.100,00
Inventariados
13.392 Difusão Cultural 300,00 185.700,00 186.000,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 300,00 185.700,00 186.000,00
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 84.800,00 84.800,00
13.392.0011.2185 | Ações Emergenciais Setor Cultural 900,00 900,00
13.392.0011.2188 | Promoção de Ações de Fomento a Cultura 100.000,00 100.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e 300,00 300,00
Equipamentos Culturais
15 Urbanismo 615.900,00 3.742.979,55 4.358.879,55
15.122 Administração Geral 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e 510.500,00 444.600,00 955.100,00
Transportes
15.451 Infra-Estrutura Urbana 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 60.000,00 60.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e 12.500,00 12.500,00
Velório Municipal
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas 300,00 93.000,00 93.300,00
Pluviais-urbano
15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embele 300,00 228.000,00 228.300,00
z. Vias Públicas
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, 22.500,00 22.500,00
Parques e Jardins
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas 50.000,00 50.000,00
Vias Públicas
15.451.0020.3036 | Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento 5.000,00 5.000,00
nas Vias Públ.
15.451.0020.3037 | Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00 300,00
15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares 2.000,00 2.000,00 4.000,00
15.452 Serviços Urbanos 47.500,00 2.880.379,55 2.927.879,55
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 600,00 490.000,00 490.600,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 300,00 360.000,00 360.300,00
15.452.0019.2157 | Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 300,00 130.000,00 130.300,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 46.900,00 2.390.379,55 2.437.279,55
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador 6.000,00 23.300,00 29.300,00
de Veículos
15.452.0020.2187 | Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral 40.300,00 2.367.079,55 2.407.379,55
15.452.0020.3024 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina 600,00 600,00
Mecância e Lava
16 Habitação 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482 Habitação Urbana 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional 90.000,00 90.000,00
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social 200,00 200,00
17 Saneamento 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511.0024.2037 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos 30.400,00 30.400,00
Bairros
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 9.100,00 9.100,00
17.511.0024.3007 | Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de 100,00 15.100,00 15.200,00
Água nos Bairros
17.511.0024.3008 Const. /Ampliação e Equip. p/o Sistema de Esgoto Sanitário 3.000,00 21.000,00 24.000,00
nos Bairros
18 Gestão Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 35.898,77 437.534,16 473.432,93
18.541.0024.2042 | Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto 19.498,77 220.234,16 239.732,93
Sapucaí-Aterro Sanitário-C
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio 15.100,00 208.300,00 223.400,00
Ambiente
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de 1.300,00 9.000,00 10.300,00
Resíduos Sólidos
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 14.000,00 14.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
- Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
OPERAÇÕES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL
ESPECIAIS
18.541.0030.2043 | Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 14.000,00 14.000,00
20 Agricultura 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608.0004.2034 | Convênio com EMATER/MG 120.000,00 120.000,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 310.400,00 310.400,00
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 300,00 300,00
22 Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661 Promoção Industrial 621.500,00 621.500,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661.0005.3005 | Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de 621.500,00 621.500,00
Indústria/Comércio no Munic
23 Comércio e Serviços 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695 Turismo 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 23.000,00 23.000,00
23.695.0013.2055 | Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e 366.100,00 366.100,00
Carnavalescas
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 109.100,00 109.100,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para 100.200,00 300,00 100.500,00
Fomentar o Turismo Local
24 Comunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722.0020.2160 | Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de 60.300,00 60.300,00
Telecomunicações
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00 300,00
2s Energia 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752 Energia Elétrica 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300,00 584.000,00 584.300,00
25.752.0020.3041 | Extensão da Rede de Iluminação Pública 70.000,00 300,00 70.300,00
26 Transporte 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782 Transporte Rodoviário 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 1.000,00 2.430.300,00 2.431.300,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas 300,00 450.000,00 450.300,00
Vicinais
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 600,00 27.000,00 27.600,00
26.782.0018.3042 | Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de 10.000,00 10.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros 1.000,00 1.000,00
em Estradas
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. 1.000,00 1.000,00
de Transportes
27 Desporto e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812 Desporto Comunitário 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812.0012.2047 | Convênio com Entidades Desportivas 92.000,00 92.000,00
27.8120012.2177 | Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 171.100,00 171.100,00
Lazer
27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo 43.600,00 43.600,00
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e 50.300,00 50.300,00
Lazer
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 500.000,00 500.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES RE TOTAL
ESPECIAIS
TOTAL 2.112.630, 45.632.369,35] 575.000,00 48.320.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Programa de Trabalho por Poder
Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Poder : 02 - Poder Executivo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Gases
ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL GERAL 2.152.630,65] 46.672.369, 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT) ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE PEC guror SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
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Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES CrERaaES TOTAL
ESPECIAIS
[o Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 40.000,00 1.040.000,00 1.080.000,00
04 Administração 63.600,00 3.229.000,00 75.000,00 3.367.600,00
04.122 Administração Geral 62.100,00 2.387.900,00 2.450.000,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 56.000,00 987.000,00 1.043.000,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 6.100,00 1.400.900,00 1.407.000,00
04.123 Administração Financeira 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 1.500,00 797.100,00 798.600,00
04.131 Comunicação Social 44.000,00 44.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00 44.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00 75.000,00
06 Segurança Pública 300,00 145.700,00 146.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.182 Defesa Civil 300,00 10.700,00 11.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Civil 300,00 10.700,00 11.000,00
os Assistência Social 33.500,00 1.749.924,90 1.783.424,90
08.122 Administração Geral 300,00 323.300,00 323.600,00
08.12.0017 Assistência Social e Comunitária 300,00 323.300,00 323.600,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 1.000,00 282.100,00 283.100,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 280.000,00 280.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 280.000,00 280.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 100,00 275.024,90 275.124,90
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 100,00 275.024,90 275.124,90
08.244 Assitência Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
08.24.0017 Assistência Social e Comunitária 32.100,00 589.500,00 621.600,00
09 Previdência Social 863.000,00 863.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00 863.000,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 863.000,00 863.000,00
10 Saúde 486.431,88 16.594.030,74 17.080.462,62
10.122 Administração Geral 1.500,00 874.300,00 675.800,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 1.500,00 674.300,00 675.800,00
10.301 Atenção Básica 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 350.200,00 9.379.000,00 9.729.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 29.431,88 4.988.430,74 5.017.862,62
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 895.900,00 995.900,00
10.304 Vigilância Sanitária 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 5.000,00 201.100,00 206.100,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 300,00 455.300,00 455.600,00
10.05.0016 Vigilância em Saúde 300,00 455.300,00 455.600,00
12 Educação 538.000,00 12.762.800,00 13.300.800,00
12.122 Administração Geral 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 10.200,00 772.700,00 782.900,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00 600,00
12.24.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 300,00 354.700,00 355.000,00
12.361 Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.300,00 8.753.500,00
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Estado de Minas Gerais
Adendo VII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Página: 2 de 4
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES suas TOTAL
ESPECIAIS
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 113.200,00 8.640.000,00 8.753.200,00
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 487.900,00 487.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 487.900,00 487.900,00
12.365 Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 414.300,00 2.354.700,00 2.769.000,00
12.367 Educação Especial 151.000,00 151.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00 151.000,00
13 Cultura 100.400,00 518.800,00 619.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 100.100,00 333.100,00 433.200,00
13.392 Difusão Cultural 300,00 185.700,00 186.000,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 300,00 185.700,00 186.000,00
15 Urbanismo 615.900,00 3.742.979,55 4.358.879,55
15.122 Administração Geral 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 510.500,00 444.600,00 955.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 57.900,00 418.000,00 475.900,00
15.452 Serviços Urbanos 47.500,00 2.880.379,55 2.927.879,55
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 600,00 490.000,00 490.600,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 46.900,00 2.390.379,55 2.437.279,55
16 Habitação 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482 Habitação Urbana 200,00 90.000,00 90.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 200,00 90.000,00 90.200,00
ii Saneamento 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 3.100,00 75.600,00 78.700,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 3.100,00 75.600,00 78.700,00
18 Gestão Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 35.898,77 451.534,16 487.432,93
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 35.898,77 437.534,16 473.432,93
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 14.000,00 14.000,00
20 Agricultura 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 300,00 430.400,00 430.700,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 300,00 430.400,00 430.700,00
22 Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661 Promoção Industrial 621.500,00 621.500,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621.500,00 621.500,00
23 Comércio e Serviços 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695 Turismo 100.200,00 498.500,00 598.700,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 100.200,00 498.500,00 598.700,00
24 Comunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722 Telecomunicações 300,00 60.300,00 60.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 300,00 60.300,00 860.600,00
25 Energia 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752 Energia Elétrica 70.300,00 584.300,00 654.600,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 70.300,00 584.300,00 654.600,00
26 Transporte 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782 Transporte Rodoviário 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 13.900,00 2.907.300,00 2.921.200,00
er Desporto e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
27.812 Desporto Comunitário 50.300,00 306.700,00 357.000,00
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64
Página: 3 de 4
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiao ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Eros TOTAL
ESPECIAIS
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 50.300,00 306.700,00 357.000,00
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
TOTAL 215263065] 46.672369,35 575.000,00] 49.400.000,00
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Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES rERAçÕES TOTAL
ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL GERAL 2.152.630,65 46,672.369,35 875.000,00 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE is a GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP) CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.080.000,00 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.080.000,00 1.080.000,00
01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.080.000,00 1.080.000,00
04 Administração 3.342.600,00 25.000,00 3.367.600,00
04.122 Administração Geral 2.425.000,00 25.000,00 2.450.000,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.018.000,00 25.000,00 1.043.000,00
04.122.0003 Apoio a Administração Pública 1.407.000,00 1.407.000,00
04.123 Administração Financeira 798.600,00 798.600,00
04.123.0003 Apoio a Administração Pública 798.600,00 798.600,00
04.131 Comunicação Social 44.000,00 44.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00 44.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00 75.000,00
04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00 75.000,00
06 Segurança Pública 146.000,00 146.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00 135.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00 135.000,00
06.182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 11.000,00 11.000,00
08 Assistência Social 1.215.324,90 568.100,00 1.783.424,90
08.122 Administração Geral 323.600,00 323.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 323.600,00 323.600,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 203.100,00 80.000,00 283.100,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 203.100,00 80.000,00 283.100,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 160.000,00 120.000,00 280.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 160.000,00 120.000,00 280.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 240.724,90 34.400,00 275.124,90
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 240.724,90 34.400,00 275.124,90
08.244 Assitência Comunitária 287.900,00 333.700,00 621.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 287.900,00 333.700,00 621.600,00
09 Previdência Social 863.000,00 863.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00 863.000,00
09.272.0003 Apoio a Administração Pública 863.000,00 863.000,00
10 Saúde 36.468,75 17.043.993,87 17.080.462,62
10.122 Administração Geral 36.468,75 639.331,25 675.800,00
10.122.0014 Administração Geral da Saúde 36.468,75 639.331,25 675.800,00
10.301 Atenção Básica 9.729.200,00 9.729.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 9.729.200,00 9.729.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.017.862,62 5.017.862,62
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.017.862,62 5.017.862,62
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 995.900,00 995.900,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 995.900,00 995.900,00
10.304 Vigilância Sanitária 206.100,00 206.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 206.100,00 206.100,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 455.600,00 455.600,00
10.305.0016 Vigilância em Saúde 455.600,00 455.600,00
12 Educação 729.400,00 12.571:400,00 13.300.800,00
12.122 Administração Geral 59.700,00 723.200,00 782.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 59.700,00 723.200,00 782.900,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 175.000,00 180.000,00 355.000,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 175.000,00 180.000,00 355.000,00
12.361 Ensino Fundamental 5.300,00 8.748.200,00 8.753.500,00
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Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 5.000,00 8.748.200,00 8.753.200,00
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00 900,00
12.364 Ensino Superior 487.900,00 487.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 487.900,00 487.900,00
12.365 Educação Infantil 2.769.000,00 2.769.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.769.000,00 2.769.000,00
12.367 Educação Especial 151.000,00 151.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00 151.000,00
13 Cultura 519.200,00 100.000,00 619.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 433.200,00 433.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 433.200,00 433.200,00
13.392 Difusão Cultural 86.000,00 100.000,00 186.000,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 86.000,00 100.000,00 186.000,00
15 Urbanismo 4.108.379,55 250.500,00 4.358.879,55
15.122 Administração Geral 955.100,00 955.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 955.100,00 955.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 245.400,00 230.500,00 475.900,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 245.400,00 230.500,00 475.900,00
15.452 Serviços Urbanos 2.907.879,55 20.000,00 2.927.879,55
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 490.600,00 490.600,00
15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 2.417.279,55 20.000,00 2.437.279,55
16 Habitação 90.200,00 90.200,00
16.482 Habitação Urbana 90.200,00 90.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 90.200,00 90.200,00
17 Saneamento 27.400,00 51.300,00 78.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 27.400,00 51.300,00 78.700,00
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 27.400,00 51.300,00 78.700,00
18 Gestão Ambiental 412.732,93 74.700,00 487.432,93
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 412.732,93 74.700,00 487.432,93
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 409.732,93 63.700,00 473.432,93
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 3.000,00 11.000,00 14.000,00
20 Agricultura 430.700,00 430.700,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 430.700,00 430.700,00
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 430.700,00 430.700,00
22 Indústria 621.500,00 621.500,00
22.661 Promoção Industrial 621.500,00 621.500,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621.500,00 621.500,00
23 Comércio e Serviços 598.700,00 598.700,00
23.695 Turismo 598.700,00 598.700,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 598.700,00 598.700,00
24 Comunicações 60.600,00 60.600,00
24.722 Telecomunicações 60.600,00 60.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 60.600,00 860.600,00
25 Energia 363.600,00 291.000,00 654.600,00
25.752 Energia Elétrica 363.600,00 291.000,00 654.600,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 363.600,00 291.000,00 654.600,00
26 Transporte 2.890.200,00 31.000,00 2.921.200,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.890.200,00 31.000,00 2.921.200,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.890.200,00 31.000,00 2.921.200,00
27 Desporto e Lazer 357.000,00 357.000,00
27.812 Desporto Comunitário 357.000,00 357.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página: 3 de 4
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 357.000,00 357.000,00
28 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00
TOTAL 18.393.006,13 31.006.993,87 49.400.000,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 4 de 4
E Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
o Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
100.000,00]
100.000,00
18.493.006,13
TOTAL
31.006.993,87
ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE me S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
TESOUREIRO
PREFEITO MUNICI CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
, Prefeitura Municipal de Pedralva Pipinasiddõe
' Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
há Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
PODER/ORGÃOS Sed
Legislativa Administração | Segurança Pública Assistência Social
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.087.000,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 1.991.900,00 135.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 288.700,00 11.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.783.424,90
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 3.367.600,00 146.000,00 1.783.424,90
Prefeitura Municipal de Pedralva -
Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
É: Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Página: 2 de 6
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS |I ç
| Previdência Social | Saúde [Educação
Cultura
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 863.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.300.800,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 17.080.462,62
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 863.000,00 17.080.462,62 13.300.800,00
619.200,00
TOTAL GERAL 13.300.800,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 3 de 6
| FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS
[Urbanismo | Habitação | Saneamento Gestão Ambiental
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 78.700,00 487.432,93
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 90.200,00
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 4.358.879,55
Transportes
TOTAL DO PODER 4.358.879,55 90.200,00 78.700,00 487.432,93
TOTAL GERAL 4.358.879,55 90.200,00 78.700,00 487.432,93
(%) 8,80 0,18 0,15 0,98
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64
Página: 4 de 6
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS
Agricultura Indústria | Comércio e Serviços
Comunicações
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 430.700,00 621.500,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e
Transportes
TOTAL DO PODER 430.700,00 621.500,00
598.700,00
598.700,00
60.600,00
TOTAL GERAL 430.700,00 621.500,00
(%) 0,87 1,25
598.700,00
1,20
60.600,00)
0,12
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
e Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 5 de 6
FUNÇÕES
PODER/ORGÃOS
Energia | Transporte [ Desporto e Lazer Encargos Especiais
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal
TOTAL DO PODER
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 500.000,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 357.000,00
04 - Secretaria Municipal de Educação
05 - Secretaria Municipal de Saúde
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 654.600,00 2.921.200,00
Transportes
TOTAL DO PODER 654.600,00 2.921.200,00 357.000,00 500.000,00
2.921.200,00
É Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 6 de 6
' Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
É Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções
Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
PODER/ORGÃOS non
Reserva de TOTAL
Contingência
01 - Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal 1.080.000,00
TOTAL DO PODER 1.080.000,00
02 - Poder Executivo
01 - Prefeitura Municipal 1.087.000,00
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e 100.000,00 3.589.900,00
Planejamento
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento 3.492.932,93
04 - Secretaria Municipal de Educação 13.300.800,00
05 - Secretaria Municipal de Saúde 17.080.462,62
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social 1.873.624,90
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e 7.995.279,55
Transportes
TOTAL DO PODER 100.000,00 48.420.000,00
TOTAL GERAL 100.000,00 49.500.000,00
(%) 0,20 100,00
Au una
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE o ES GOMES
PREFEITO MUNICIP; CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva Págiacatasis
1 Estado de Minas Gerais
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
EMENDA CONSTITUCIONAL 29 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
01 - RECEITAS
(A) - RECEITA TRIBUTÁRIA
11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 320.000,00
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.800,00
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 160.000,00
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 40.000,00
11125301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 430.000,00
11125302 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita 2.000,00
Principal
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 580.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.000,00
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 550.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa da Receita Principal 1.000,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00
TOTAL (A) 2.337.800,00
(B)- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
mus Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Teritorial Rural - Principal 9.500,00
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.700.000,00
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00
17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 95.000,00
TOTAL (8) 36.304.500,00
02- TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE 38.642.300,00
03 - VALOR LEGAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 15,00 % 5.796.345,00
04 - VALOR PREVISTO PARA O EXERÍCIO 27,07 % 10.461.993,87
JOSIMAR SILVA DE FREITAS! ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE Es E GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
“8002024 09.0607
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
-.: 02 - Poder Executivo
Órgão.
Unidade ..
: 02 - Secretaria Municipal de Saúde
02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2096
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Serviços De Consultoria
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à
Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à
Saúde
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à
Saúde
1.000,00
1.000,00
350.000,00
350.000,00
50.000,00
50.000,00
6.000,00
6.000,00
14.531,25
14.531,25
1.500,00
1.500,00
300,00
300,00
45.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
3.500,00
3.500,00
1.500,00
1.500,00
10.122.0014.2100
3.3.90.93.00
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
500,00
10.122.0014.2183
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Auxílio - Alimentação
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
140.000,00
140.000,00
10.301.0015.2106
3.3.90.39.00
Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
5.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Municipal de Saúde
.: 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.301.0015.2165
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
1.003.000,00
1.003.000,00
2.135.000,00
2.135.000,00
380.000,00
« 6.000,00
6.000,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500,00
1.500,00
762.100,00
762.100,00
113.000,00
113.000,00
215.000,00
215.000,00
4.000,00
4.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0015.3047
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Obras E Instalações
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Equipamentos E Material Permanente
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Aquisição De Imóveis
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
100,00
100,00
50.000,00
100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
Página: 3 de 6
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
-: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Municipal de Saúde
.: 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL
TOTAL ORÇADO
10.302.0022.2111
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
3.3.93.39.00
4.4.71.70.00
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
63.706,20
63.706,20
30.919,04
30.919,04
360.000,00
8.402,43
8.402,43
10.302.0022.2112
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Material De Consumo
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Indenizações e Restituições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
280.000,00
280.000,00
435.000,00
435.000,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
10.302.0022.2117
3.1.71.70.00
3.3.71.70.00
4.4.71.70.00
4.6.71.70.00
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outras Despesas Correntes
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Investimentos
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
18.524,53
18.524,53
33.680,97
33.680,97
3.929,45
100,00
10.302.0022.2118
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.39.00
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Contribuições
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Subvenções Sociais
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
1.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
R Página: 4 de 6
| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
e Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade .. 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Saúde
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à 39.000,00
Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.500,00
Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.580.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.580.000,00
Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Saúde
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Saúde
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Saúde
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 139.000,00
Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 23.000,00
Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 280.000,00
Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 15.000,00
Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Saúde
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.500,00
Saúde
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 25.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
ç Página: 5 de 6
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
..: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Saúde
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 27.000,00
Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 11.000,00
Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.500,00
Saúde
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 15.000,00
Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Saúde
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00 Ê
Saúde 4
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.000,00
Saúde
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 130.000,00
Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 40.000,00
Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Saúde
83.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Saúde
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Saúde
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 14.400,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 14.400,00
Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva páginaiajdas
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde / Recursos Próprios - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
BOdOR ça : 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Saúde
: 02 - Fundo Municipal de Saúde
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
PROJETO/ATIVIDADE
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
1.500.000.1002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Saúde
TOTAL DA UNIDADE 10.461.993,87
TOTAL DO ÓRGÃO 10.461.993,87
TOTAL DO PODER 10.461.993,87
TOTAL GERAL 10.461.993,87
JOSIMAR SILVA DE FREI ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE Af GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP) CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 1 de 1
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - POR FONTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 320.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita Principal 2.800,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita Principal 160.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 40.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 430.000,00
1.1.1.253.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da 2.000,00
Receita Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 580.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 250.000,00
11.14.5111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 550.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita Principal 1.000,00
1.1.1.4.,51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa da Receita Principal 1.000,00
2.337.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1741.51.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 25.500.000,00
1.71.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.100.000,00
1.7.1.1.520.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.500,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.700.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 95.000,00
38.404.500,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 40.742.300,00
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 10.185.575,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 30,63 % 12.483.300,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT) ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 1 de 7
Poder.... ..: 02 - Poder Executivo
Órgão,
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 190.000,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e.de Transferências de Impostos Vinculados à 27.000,00
Educação
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 86.550,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 86.550,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 120.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 98.750,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 98.750,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.800,00
Educação
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
8.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento Administrativo
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 2 de 7
' Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder... -..: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade ..... 02 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 170.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 170.000,00
Educação
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE 723.200,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 3 de 7
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
mi Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade .. 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 50.000,00
Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 750.000,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 120.000,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 2.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 127.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 127.000,00
Educação
83.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 150.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 60.000,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100,00
Educação
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 12.000,00
Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 547.500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 547.500,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 85.000,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 49.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 49.000,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 10.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
- Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 4 de 7
- Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .. 02 - Departamento de Educação Básica
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 100.000,00
Educação
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 50.000,00
Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 99.000,00
1.500.000.1001 - Receita'de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 99.000,00
Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
. 1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE 2.214.800,00
P,
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 5 de 7
' Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
«.: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .............: 02 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.000,00
Educação
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 30.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 5.000,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE 36.000,00,
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Página: 6 de 7
| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
«: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
«: 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.420.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 1.420.000,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200.000,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 370.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 370.000,00
Educação
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 500,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 3.000,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 200.000,00
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à 2.000,00
Educação
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 25.000,00
Educação
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.500,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transterências de Impostos Vinculados à 6.500,00
Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 16.000,00
Educação
8.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 7 de7
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Controle dos Gastos com Educação - Anexo | - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
...: 02 - Poder Executivo
«.: 02 - Secretaria Municipal de Educação
..: 02 - Departamento de Transporte Escolar
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
PROJETO/ATIVIDADE
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Educação
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
1.500.000.1001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à 300,00
Educação
TOTAL DA UNIDADE 2.248.400,00)
TOTAL DO ÓRGÃO 5.222.400,00
TOTAL DO PODER 5.222.400,00)
TOTAL GERAL 5.222.400,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT; ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Il - Fonte de Recurso
Página: 1 de 1
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR FONTE
DESPESA SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Ene
PARCIAL TOTAL
12 Educação
12.122 Administração Geral 723.200,00
12.122.0045 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 800,00
12.122.0553 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 100,00
12.122.1061 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 542.100,00
12.122.1206 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação. 10.200,00
12.122.1250 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 170.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.471.200,00
12.361.0052 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 2.198.800,00
12.361.0057 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 1.259.200,00
12.361.1172 | Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
12.361.1208 Reestruturação do Ensino Fundamental. 12.600,00
12.365 Educação Infantil 992.000,00
12.365.0070 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 49.000,00
12.365.0071 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 793.400,00
12.365.1209 Reestruturação da Educação Infantil. 149.600,00
12.367 Educação Especial 36.000,00
12.367.1267 Manutenção das Ações da Educação Especial 36.000,00
SUBTOTAL 5.222.400,00
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (Redutor Financeiro) 7.260.900,00
TOTAL 12.483.300,00
Aus
JOSIMAR SILVA DE FREIT; ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA Ade
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
F Estado de Minas Gerais
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 1 de 1
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO POR FONTE
E | DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
| PARCIAL | TOTAL
RECURSOS
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.600.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
TOTAL 5.600.000,00
APLICAÇÃO
12 Educação 5.600.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.860.000,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 118 3.850.000,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental - 119 10.000,00
12.365 Educação Infantil 1.625.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 118 1.311.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil - 119 314.000,00
12.367 Educação Especial 115.000,00
12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec - 118 115.000,00
SUBTOTAL 5.600.000,00]
TOTAL 5.600.000,00)
GASTOS COM PESSOAL
RECEITA TOTAL DO FUNDO 5.600.000,00
VALOR LEGAL MÍNIMO A SER APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 70 % 3.920.000,00
VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO 94,21% 5.276.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT) ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
Página: 1 de3
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO]
12.361.0007.2065
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.39.00
Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Obrigações Patronais
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
200.000,00
200.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
420.000,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2076
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.1070 - Transterências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Obrigações Patronais
1.540.000.1070 - Transterências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
Material De Consumo
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
1.122.500,00
1.122.500,00
170.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000,00
99.000,00
12.365.0008.3019
4.4.90.52.00
Reestruturação da Educação Infantil.
Equipamentos E Material Permanente
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da
Educação Básica
115.000,00
115.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.236.500,00
Munic P Iva
, Prefeitura Municipal de Pedrai Página: 2 de 3
| Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
..: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Municipal de Educação
..: 02 - Departamento de Programas Especiais
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 100.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 15.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
TOTAL DA UNIDADE 115.000,00]
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 3 de 3
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
o Controle dos Gastos com Educação - Anexo Ill - Fonte de Recurso
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
-..: 02 - Poder Executivo
: 02 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade . 02 - Departamento de Transporte Escolar
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 180.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 50.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 16.000,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.500,00
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos 2.500,00
Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica
TOTAL DA UNIDADE 248.500,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 5.600.000,00
TOTAL DO PODER 5.600.000,00)
TOTAL GERAL 5.600.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREIT) - dá CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE Edo GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
Página: 1 de3
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FONTES
RECEITA
DESPESA
DIFERENÇA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da
leducação básica em efetivo exercício
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
[Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
|Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1 000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.576.001.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
|Transterências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
'1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
18.045.006,13
5.222.400,00]
10.461.993,87]
324.000,00
.
5.276.000,00
9.000,00
110.000,00]
130.000,00)
3.144.000,00
1.368.000,00)
18.045.006,13
5.222.400,00)
10.461.993,87
324.000,00]
5.276.000,00]
400.000,00
9.000,00
110.000,00
130.000,00)
250.000,00]
3.144.000,00)
1.368.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
Página: 2 de 3
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FONTES
RECEITA
DESPESA
DIFERENÇA
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
|dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.859.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Serviços de Saúde
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
(RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
'1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.720.000.0000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
(Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
(RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
450.000,00
1.600.000,00
20.000,00]
414.000,00
70.000,00
6.000,00
100.000,00)
25.000,00
1.000,00]
500,00
84.100,00
196.000,00)
450.000,00)
1.600.000,00)
414.000,00]
70.000,00
6.000,00
100.000,00
1.000,00)
45.000,00
84.100,00
196.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“Repasse tantano para os Fundos Muncpars-ge Saneamento.
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Página: 3 de 3
' Estado de Minas Gerais
Demonstrativo Orçamentário por Fonte
- ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FONTES RECEITA DESPESA DIFERENÇA
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
TOTAL 49.500.000,00] 49.500.000,00 0,00
terem
JOSIMAR SILVA DE FREIT) ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0
ANA Eis IDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
. Prefeitura Municipal de Pedralva pigmaidça
i Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
q Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Ie CORRENTE CAPITAL TOTAL
01 Legislativa 1.040.000,00) 40.000,00 1.080.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.040.000,00) 40.000,00 1.080.000,00
[01.031.0001 | Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.040.000,00] 40.000,00 1.080.000,00
04 Administração [3.304.000,00 63.600,00 3.367.600,00
04.122 Administração Geral Ai 2.387.900,00 62.100,00 2.450.000,00
04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 987.000,00) 56.000,00 1.043.000,00
04.122.0003 | Apoio a Administração Pública 1.400.900,00) 8.100,00 | 1.407.000,00 |
04.123 Administração Financeira 797.100,00] 1.500,00 798.600,00
[04.123.0003 | Apoio a Administração Pública 797.100,00] 1.500,00 798.600,00
04.131 Comunicação Social 44.000,00 44.000,00
04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00) 44.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00] 75.000,00
[04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00] 75.000,00
06 Segurança Pública 145.700,00 300,00) 146.000,00
06.181 Policiamento 135.000,00] 135.000,00
06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00] 135.000,00
o6.182 | DefesaCivil 10.700,00 300,00 11.000,00
06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 10.700,00] 300,00 11.000,00
os Assistência Social GEES 1.749.924,90 33.500,00 1.783.424,90
08.122 Administração Geral 323.300,00) 300,00 323.600,00
08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 323.300,00] 300,00 323.600,00
[08.241 Assistência à Pessoa Idosa 282.100,00) 1.000,00 283.100,00
08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 282.100,00] 1.000,00 283.100,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 280.000,00] 280.000,00
08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 280.000,00) 280.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 275.024,90) 100,00 275.124,90
08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 275.024,90 100,00 275.124,90
08.244 Assitência Comunitária 589.500,00 32.100,00 621.600,00
08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 589.500,00) 32.100,00 621.600,00
09 Previdência Social 863.000,00 863.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00) 863.000,00
[092720008 | Apoio a Administração Pública 863.000,00] 863.000,00
10 Saúde 16.594.030,74| 486.431,88 17.080.462,62
10.122 Administração Geral 674.300,00) 1.500,00 675.800,00
10.12.0014 Administração Geral da Saúde 674.300,00 1.500,00 675.800,00
10.301 Atenção Básica 9.379.000,00 350.200,00 9.729.200,00
10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 9.379.000,00 350.200,00 9.729.200,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.988.430,74] 29.431,88 5.017.862,62
10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial [4.988.430,74 29.431,88 5.017.862,62
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 895.900,00) 100.000,00 995.900,00
10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico Co | 89590000 100.000,00 995.900,00
10.304 Vigilância Sanitária 201.100,00 5.000,00 206.100,00
10.304.0016 Vigilância em Saúde 201.100,00 5.000,00 206.100,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 455.300,00] 300,00 455.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 2 de 3
' Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
Lá Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
10.305.0016 Vigilância em Saúde 455.300,00] 30000) — 455.600,00
fiz Educação 12:762.800,00 538.000,00 13.300.800,00
12.122 Administração Geral 772.700,00] 10.200,00 782.900,00
12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 772.700,00] 10.200,00 782.900,00
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00] 600,00
12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00 600,00
12.306 Alimentação e Nutrição 354.700,00) 300,00 355.000,00
12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 354.700,00) 300,00 355.000,00
12.361 | Ensino Fundamental 8.640.300,00 113.200,00 8.753.500,00
12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 8.640.000,00 113.200,00 8.753.200,00
12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00 300,00
12.362 Ensino Médio 900,00 900,00
12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00] 900,00
12.364 Ensino Superior 487.900,00) 487.900,00
12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec pe 487.900,00] 487.900,00
12.365 Educação Infantil 2.354.700,00 414.300,00 2.769.000,00
12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.354.700,00] Pr 4.300,00 2.769.000,00
12.367 Educação Especial 151.000,00 151.000,00
[12.367.0010 | Assist a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00 151.000,00
13 [cultura 518.800,00] 100.400,00 619.200,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 333.100,00) 100.100,00 433.200,00
13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 333.100,00) 100.100,00 433.200,00
13.392 Difusão Cultural 185.700,00 300,00 186.000,00
13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 185.700,00 300,00 186.000,00
15 Urbanismo 3.742.979,55 615.900,00 4.358.879,55
15.122 Administração Geral 444.600,00] 510.500,00 955.100,00
15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 444.600,00] 510.500,00 955.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana | 418.000,00] 57.900,00 475.900,00
15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 418.000,00] 57.900,00 475.900,00
15.452 Serviços Urbanos 2.880.379,55 47.500,00 2.927.879,55
15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 490.000,00) 600,00 490.600,00
[15.452.0020 | Urbanismo de Qualidade 2.390.379,55 46.900,00 2.437.279,55
16 Habitação 90.000,00 200,00 90.200,00 |
16.482 Habitação Urbana 90.000,00 200,00 90.200,00
16.482.0028 Programa Habitacional 90.000,00 200,00 90.200,00
17 Saneamento 75.600,00 3.100,00 78.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 75.600,00 3.100,00 “78.700,00 |
17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 75.600,00 3.100,00 78.700,00
18 Gestão Ambiental 451.534,16 35.898,77 487.432,93 |
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 451.534,16] 35.898,77) — 487.432,93
18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 437.534,16 35.898,77 473.432,93
18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 14.000,00] 14.000,00
20 Agricultura 430.400,00] 300,00 430.700,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 430.400,00 300,00 [EEZ 430.700,00
4 Prefeitura Municipal de Pedralva Piginasades
i Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho de Governo
- Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Categoria Econômica
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL TOTAL
20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 430.400,00] 300,00 430.700,00
22 Indústria 621.500,00] 621.500,00
22.661 Promoção Industrial 621.500,00) 621.500,00
22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621 500,00] 621.500,00
23 Comércio e Serviços 498.500,00] 100.200,00 598.700,00
23.695 Turismo 498.500,00) 100.200,00 598.700,00
23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 498.500,00] 100.200,00 598.700,00
24 | Comunicações 60.300,00) 300,00 60.600,00
24.722 Telecomunicações 60.300,00) 300,00 60.600,00
24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 60.300,00) 300,00 60.600,00
25 Energia 584.300,00) 70.300,00 654.600,00
25.752 Energia Elétrica 584.300,00) 70.300,00 654.600,00
25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 584.300,00) 70.300,00 654.600,00
26 Transporte 2.907.300,00) 13.900,00 2.921.200,00
26:782 Transporte Rodoviário 2.907.300,00) 13.900,00 2.921.200,00
26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.907.300,00] 13.900,00 2.921.200,00
27 Desporto e Lazer 306.700,00) 50.300,00 357.000,00
27.812 Desporto Comunitário 306.700,00] 50.300,00 357.000,00
27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 306.700,00 50.300,00 357.000,00
28 Encargos Especiais 500.000,00) 500.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00] 500.000,00
28.846.0000 Encargos Especiais T| 500.000,00] 500.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
99.999 Reserva de Contingência 100.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 47.247.369,35] 2.152.630,65) 49.500.000,00 |
A imdinto
JOSIMAR SILVA DE FREIT)
PREFEITO MUNICIPAL
ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
CONTADORA MG- 121227/0
ANA MARIA DE pe igro
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
º ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder ........ : 01 - Poder Legislativo
Órgão ........: 01.01 - Câmara Municipal
Unidade .....: 01.01.01 - Câmara Municipal
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
Recurso Orçamentário : 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 531.000,00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
Recurso Orçamentário : 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
Recurso Orçamentário : 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
Recurso Orçamentário : 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
Recurso Orçamentário : 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extremo dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
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j ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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01 - Poder Legislativo
1.01 - Câmara Municipal
Unidade .....: 01.01.01 - Câmara Municipal
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
Recurso Orçamentário : 12.000,00 (Doze Mil Reais)
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
Recurso Orçamentário : 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Objetivo : Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e controle extrerno dos
órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e
regimentais do órgão e dos seus membros.
02 - Poder Executivo
Órgão 02.01 - Prefeitura Municipal
Unidade .....: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Recurso Orçamentário : 313.500,00 (Trezentos e Treze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
Recurso Orçamentário : 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
Recurso Orçamentário : 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
Recurso Orçamentário : 120.400,00 (Cento e Vinte Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
Recurso Orçamentário : 192.300,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
Recurso Orçamentário : 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
Recurso Orçamentário : 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
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” ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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02 - Poder Executivo
02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
Recurso Orçamentário : 714.100,00 (Setecentos e Quatorze Mil e Cem Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
Recurso Orçamentário : 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
Recurso Orçamentário : 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Representar judicialmente, interpretar atos normativos e prestar consultoria e assessoria ao município.
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
Recurso Orçamentário : 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das políticas
públicas.
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Estabelecimento de base de cooperação entre as partes visando a eficiência no desenvolvimento das políticas
públicas.
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
Recurso Orçamentário : 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
Recurso Orçamentário : 655.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Poder ........: 02 - Poder Executivo
Órgão ........: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade .....: 02.02.02 - Departamento de Compras e Licitação
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
Recurso Orçamentário : 144.900,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Recurso Orçamentário : 99.300,00 (Noventa e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa e a
modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
02 - Poder Executivo
«-: 02.02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
02.02.04 - Departamento de Finanças
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
o ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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Unidade .....: 02.02.04 - Departamento de Finanças
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
Recurso Orçamentário : 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa e a
modernização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
Recurso Orçamentário : 796.500,00 (Setecentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Ações integradas que envolvam a redução dos desequilíbrios estruturais entre fluxos de receita e despesa e a
modemização das atividades de arrecadação, fiscalização, controle e planejamento.
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
Recurso Orçamentário : 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
Objetivo: Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
Prefeitura Municipal de Pedralva Ganda
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1
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Reserva de Contingência
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo : Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como: Processos Cíveis,
Sentenças Judiciais, Dívida Fundada Interna, etc.
99.999.9999.9999
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: 02 - Poder Executivo
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
Recurso Orçamentário : 121.500,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
04.122.0003.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
Recurso Orçamentário : 167.200,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Garantir condições para que o Conselho Tutelar mantenha suas atividades.
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
Recurso Orçamentário : 11.000,00 (Onze Mil Reais)
Objetivo : Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
Recurso Orçamentário : 621.500,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Estimular a implantação de unidades industriais no município voltadas para a geração de empregos e
oportunidades de renda.
Unidade .....: 02.03.02 - Departamento Agropecuário
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
Recurso Orçamentário : 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
Objetivo : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores,
elevar o padrão tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização e incentivar a criação de
cooperativas e associações. +
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 310.400,00 (Trezentos e Dez Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
«.: 02 - Poder Executivo
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida em
ambiente salubre no município.
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais)
Objetivo : Assegurar direitos humanos fundamentais de acesso à água potável, serviços de esgoto sanitário e à vida em
ambiente salubre no município.
17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
Recurso Orçamentário : 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
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; ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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02 - Poder Executivo
02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
Recurso Orçamentário : 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
Recurso Orçamentário : 239.732,93 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais e
Noventa e Tres Centavos)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à disposição final dos resíduos sólidos otimizando os custos e busca da
melhoria de qualidade de vida das famílias.
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Recurso Orçamentário : 223.400,00 (Duzentos e Vinte e Tres Mil e Quatrocentos Reais)
Objetivo : Promover e planejar ações estratégicas que promovam desenvolvimento econômico e social de Pedralva
através da proteção do meio ambiente, agricultura, esporte, turismo, cultura e incentivar a criação de
indústrias.
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
Recurso Orçamentário : 10.300,00 (Dez Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
Recurso Orçamentário : 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
Objetivo: Concientizar a População na Proteção do Meio Ambiente
Unidade .....: 02.03.04 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
Recurso Orçamentário : 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais)
Objetivo : | Incentivar o desenvolvimento do esporte e atividades físicas garantindo infraestrutura para prática do desporto
comunitário, ampliando as condições da qualidade de vida da população.
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 171.100,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Cem Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
Recurso Orçamentário : 43.600,00 (Quarenta e Tres Mil e Seiscentos Reais)
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
Recurso Orçamentário : 50.300,00 (Cinquenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
-.: 02 - Poder Executivo
13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
Recurso Orçamentário : 333.100,00 (Trezentos e Trinta e Tres Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
Recurso Orçamentário : 100.100,00 (Cem Mil e Cem Reais)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
- ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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: 02.03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade .....: 02.03.05 - Departamento de Turismo e Cultura
Objetivo : Garantir a preservação do patrimônio artístico, cultural e histórico para a posteridade, como riqueza da
atratividade turística
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
Recurso Orçamentário : 84.800,00 (Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Manutenção dos Servições e Ações
13.392.0011.2188 Promoção de Ações de Fomento a Cultura
Recurso Orçamentário : 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
Recurso Orçamentário : 23.000,00 (Vinte e Tres Mil Reais)
Objetivo : Integrar a Política de Regionalização do Turismo, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas
Recurso Orçamentário : 366.100,00 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Cem Reais)
Objetivo : Organizar os eventos municipais, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo
no município
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
Recurso Orçamentário : 109.100,00 (Cento e Nove Mil e Cem Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
Recurso Orçamentário : 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Promover o turismo visando o desenvolvimento auto-sustentável do município.
Unidade 02.04.01 - Departamento Administrativo
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
Recurso Orçamentário : 581.800,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes do
governo municipal.
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
Recurso Orçamentário : 20.100,00 (Vinte Mil e Cem Reais)
Objetivo : Planejar e executar plano e programas de educação, contribuindo para consecução das metas e diretrizes do
governo municipal.
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Recurso Orçamentário : 800,00 (Oitocentos Reais)
Objetivo : Atender as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho Municipal de Educação apoiando
sua atuação, incentivando-o a participar do planejamento municipal da educação, na distribuição de recursos,
no acompanhamento e avaliação das ações educacionais.
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
Recurso Orçamentário : 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais)
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
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Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
Recurso Orçamentário : 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Secretaria de Educação.
: 02 - Poder Executivo
12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 5.022.200,00 (Cinco Milhões e Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
Recurso Orçamentário : 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Objetivo : Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
Recurso Orçamentário : 112.600,00 (Cento e Doze Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Adquirir equipamentos e construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/Município, escola de ensino
fundamental, com projeto arquitetônico do FNDE, garantindo o atendimento a demanda de alunos na área
urbana, proporcionando assim uma escola de qualidade.
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 2.286.900,00 (Dois Milhões e Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Novecentos Reais)
Objetivo: Planejar e executar planos e programas de educação, contribuindo para a consecução das metas e diretrizes
do governo municipal.
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
Recurso Orçamentário : 414.600,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Construir, com recursos de convênio com o FNDE/MEC/ MUNICIPAL um Centro de Educação Infantil através
do programa Proinfância, garantindo as condições necessárias à ampliação da oferta de vagas na Educação
Infantil.
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
Recurso Orçamentário : 234.100,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Cem Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
Recurso Orçamentário : 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência na escola contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento da aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes.
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Demonstrativo dos Projetos / Atividades a Serem Desenvolvidos
i ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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Poder ........: 02 - Poder Executivo
Órgão ........: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade .....: 02.04.03 - Departamento de Programas Especiais
12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino no que concerne à suplementação alimentar e orientação
nutricional através do Programa SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional)
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as cozinhas,
despensas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Educação.
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Realizar ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Oferecer, condições para realização de cursos de graduação e pós graduação para todos que necessitem,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial
Recurso Orçamentário : 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais)
Objetivo : Oferecer condições para que os alunos que necessitarem recebam suporte pedagógico em entidades t
especializadas para o atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Unidade .....: 02.04.04 - Departamento de Transporte Escolar
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Recurso Orçamentário : 3.608.800,00 (Tres Milhões e Seiscentos e Oito Mil e Oitocentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que necessitam,
conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
Recurso Orçamentário : 900,00 (Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que necessitam,
conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E.
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
Recurso Orçamentário : 477.900,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que necessitam,
conforme diagnóstico elaborados pela S.M.E. oferecendo condições para continuidade nos estudos em nível
superior
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
Recurso Orçamentário : 67.500,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir as condições necessárias à oferta regular de transporte escolar para os estudantes que necessitam,
conforme diagnóstico elaborado pela S.M.E.
Prefeitura Municipal de Pedralva
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” ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder ........: 02 - Poder Executivo
02.05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade .....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
Recurso Orçamentário : 534.300,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Manutenção, organização e funcionamento dos setores do departamento e secretaria de saúde
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Promoção da participação popular na construção do SUS e garantir o exercício do controle social pelos
usuários da saúde
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
Recurso Orçamentário : 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
Objetivo : auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Pedralva, através de cartão magnético.
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de vida
da população.
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
Recurso Orçamentário : 9.374.000,00 (Nove Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais)
Objetivo : Garantir a execução dos programas de saúde
10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
Recurso Orçamentário : 350.200,00 (Trezentos e Cinquenta Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Equipamentos, Veículos, Terreno e Construção de Imóvel para a Atender aos Serviços de
Atenção Primária de Saúde.
10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Recurso Orçamentário : 463.027,67 (Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil e Vinte e Sete Reais e Sessenta
e Sete Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de vida
da população.
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
Recurso Orçamentário : 1.010.100,00 (Um Milhão e Dez Mil e Cem Reais)
Objetivo: Garantir a assistência de qualidade ao usuário que necessita de tratamento fora do domicilio
10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
Recurso Orçamentário : 56.234,95 (Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e
Cinco Centavos)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de vida
da população.
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
Recurso Orçamentário : 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de vida
da população.
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
Recurso Orçamentário : 3.469.500,00 (Tres Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos
Reais)
Prefei Municipal de Pedralva
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E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder .......: 02 - Poder Executivo |
Unidade .....: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Objetivo : Garantir o princípio da equidade para usuários necessitados
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
Recurso Orçamentário : 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Recurso Orçamentário : 995.900,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil e Novecentos Reais)
Objetivo : Proporcionar assistência farmacêutica de qualidade ao usuário, garantindo o acesso aos medicamentos
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Recurso Orçamentário : 206.100,00 (Duzentos e Seis Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir a implementação e ampliação de ações de vigilância em saúde
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Recurso Orçamentário : 455.600,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Exercer a vigilância em saúde de forma plena (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental), evitando o
recrusdecimento de doenças.
Em do
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
Recurso Orçamentário : 322.100,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cem Reais)
Objetivo : Garantir o Funcionamento do Departamento Administrativo e da Secretaria de Promoção Social .
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir ao CMAS condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos conselheiros
de direito no Município
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
Recurso Orçamentário : 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais)
Objetivo : Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP com o objetivo de oferecer de forma conjunta, serviços de
qualidade e atender as demandas, preferencialmente na área de educação, sáude e assistência social.
Alternativas que podem contribuir para viabilização de investimentos públicos na melhoria de qualidade de vida
da população.
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transt. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
Recurso Orçamentário : 50.450,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais)
Objetivo : Garantir condições para que se mantenham ativos no município os programas ofertados pelo governo Federal
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
Recurso Orçamentário : 85.550,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 403.200,00 (Quatrocentos e Tres Mil e Duzentos Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
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08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
Recurso Orçamentário : 100,00 (Cem Reais)
Objetivo : Garantir a aquisição de Veículo necessário á atender ás atividades de manutenção do Programa Bolsa
Família.
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
Recurso Orçamentário : 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)
Objetivo: Reestruturação dos Serviços
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
Recurso Orçamentário : 113.624,90 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa
Centavos)
Objetivo : Ações voltadas para o bem social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de pessoas ou
grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recurso Orçamentário : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Garantir aa CMDCA condições de funcionamento para a execução das atividades necessárias dos
conselheiros de direito no Município
Órgão ........: 02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .....: 02.06.03 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o amparo e a proteção de
pessoas ou grupos, diminuindo os desequilíbrios sociais.
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Recurso Orçamentário : 32.100,00 (Trinta e Dois Mil e Cem Reais)
Objetivo : Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.241.0017.3062 Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Reestruturação dos Serviços
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
Recurso Orçamentário : 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
Objetivo : Promoção de melhorias das condições habitacionais no município com prioridade para os assentamentos de
baixa renda.
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: 02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade .....: 02.06.04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
Recurso Orçamentário : 200,00 (Duzentos Reais)
Objetivo : Promoção na aquisição de terreno, construção de residência e melhorias das condições habitacionais no
município com prioridade para os assentamentos de baixa renda.
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
Recurso Orçamentário : - 955.100,00 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção, conservação,
fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
: 02 - Poder Executivo
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
Recurso Orçamentário : 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção, conservação,
fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
Recurso Orçamentário : 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Modemizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
Recurso Orçamentário : 93.300,00 (Noventa e Tres Mil e Trezentos Reais)
Objetivo: Manter á manutenção e ampliação dos sistema de drenagem e manejo das águas pluviais, para garantir uma
melhora nas condições das vias urbanas.
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
Recurso Orçamentário : 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo : Modernizar as estruturas dos setores administrativos para o estabelecimento de políticas municipalistas em
benefício do atendimento à comunidade.
-.: 02 - Poder Executivo
: 02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
Recurso Orçamentário : 228.300,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais)
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, ORCAMENTO PROGRAMA 2025
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: 02 - Poder Executivo
02.07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
: 02.07.03 - Departamento de Serviços Públicos
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
Recurso Orçamentário : 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares
Recurso Orçamentário : 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção, conservação,
fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
Recurso Orçamentário : 360.300,00 (Trezentos e Sessenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Realização de forma conveniente, à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos otimizando os
custos e busca da melhoria de qualidade de vida das famílias.
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
Recurso Orçamentário : 130.300,00 (Cento e Trinta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Aumentar a cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água , coleta de lixo e
tratamento de esgoto, varrição de ruas e de resíduos sólidos.
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Recurso Orçamentário : 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adequar e aprimorar os serviços urbanos de manutenção da cidade de modo a melhorar a qualidade de vida
de seus habitantes. d
15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
Recurso Orçamentário : 2.407.379,55 (Dois Milhões e Quatrocentos e Sete Mil e Trezentos e Setenta e
Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
Objetivo: Manutenção dos Servições e Ações
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Recurso Orçamentário : 600,00 (Seiscentos Reais)
Objetivo : Aquisição de Terreno e construção de Uma Nova Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos.
24.722.0020.2160 Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 60.300,00 (Sessenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Recurso Orçamentário : 300,00 (Trezentos Reais)
Objetivo: Dotar a cidade de um processo permanente de planejamento e gestão urbana e participação da população
nas diretrizes do desenvolvimento urbano, de modo a obter melhor qualidade de vida da população.
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 584.300,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
Recurso Orçamentário : 70.300,00 (Setenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Promover o acesso à energia, mediante a ampliação da geração e da construção de linhas de transmissão
(investimento direto da união) e distribuição, bem como do uso de tecnologias alternativas.
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26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
Recurso Orçamentário : 2.431.300,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender as
necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 450.300,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Trezentos Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender as
necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
Recurso Orçamentário : 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais)
Objetivo : Melhorar as instalações públicas e obras públicas através de ações de construção, manutenção, conservação,
fiscalização, engenharia e arquitetura visando a melhoria no atendimento à população.
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
Recurso Orçamentário : 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender as
necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender as
necessidades de deslocamento da população.
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
Recurso Orçamentário : 1.000,00 (Um Mil Reais)
Objetivo : Adotar ações integradas para melhorar a qualidade dos serviços de transporte e do trânsito para atender as
necessidades de deslocamento da população.
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Demonstrativos dos Gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso
Art. 198, $ 2º, Ill, da CF/88) ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
ni DESPESA
FUNÇÃO | SUBFUNÇÃO | PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO LÍQUIDADA
10 Saúde 10.461.993,87
122 Administração Geral 639.331,25
0014 Administração Geral da Saúde 639.331,25
301 Atenção Básica 5.030.800,00
0015 Atendimento Básico da Saúde 5.030.800,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.027.862,62
0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.027.862,62
| 303 Suporte Profilático e Terapêutico 494.900,00
0023 Suporte Profilático e Terapêutico 494.900,00
304 Vigilância Sanitária 68.100,00
0016 Vigilância em Saúde 68.100,00
305 Vigilância Epidemiológica 201.000,00
T 0016 Vigilância em Saúde 201.000,00
TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE - 10.461.993,87
TOTAL GERAL 10.461.993,87
JOSIMAR SILVA DE FREIT) ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE S GOMES
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Legislação
CÓDIGO
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO
1.1.1.2.50.01
1.1.1.2.50.02
1.1.1.2.50.03
1.1.1.2.50.04
1.1.1.2.53.01
1.1.1.2.53.02
1.1.1.3.03.11
03.41
1.1.1.4.51.11
1.1.1.4.51.12
1.1.1.4.51.13
1.1.1.4.51.14
1.1.2.1.01.01
1.1.2.2.01.01
1.1.3.1.53.01
1.2.4.1.50.01
1.3.1.1.01.11
1.6.1.1.01.01
1.6.1.1.02.01
1.6.1.1.03.01
1.6.2.1.02.01
1.6.3.1.99.01
1.7.1.1.51.11
1.7.1.1.51.21
1.7.1.1.52.01
1.7.1.2.51.01
1.7.1.2.52.41
1.7.1.3.50.11
1.7.1.3.50.21
1.7.1.3.50.31
1.7.1.3.50.41
1.7.1.3.50.51
1.7.1.4.50.01
1.7.1.4.51.01
1.7.1.4.52.01
1.7.1.4.53.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Receita
Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da Receita
Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Dívida
Ativa da Receita Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Art.157, le 158, |, da Constituição Federal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Receita
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da Receita
Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa
da Receita Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Outros Serviços - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
= Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde — Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde — Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Gestão do SUS - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola —
PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar —
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Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
Legislação
CÓDIGO DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO
PNATE - Principal
1.7.1.6.50.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal
1.7.1.9.58.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.60.01 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei Nº
14.399/2022 - Principal
1.7.2.1.50.01 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.01 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.58.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1 83.50.01
1.7.2.9.51.01
1.7.2.9.52.01
1.7.4.1.99.01
1.7.5.1.50.01
1.7.5.9.99.01
1.7.9.1.99.01
1.9.1.1.01.01
1.9.2.2.99.01
1 9.99.21
2.2.1.3.01.01
2.4.1.2.50.91
2.4.2.1.50.01
9.5.1.7.11.51
9.5.1.7.11.52
9.5.1.7.21.50
9.5.1.7.21.51
9.5.1.7.21.52
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB -
Principal
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Outras Transterências de Pessoas Físicas - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Outras Restituições - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal -
Principal
Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipva - Principal
Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal
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| Estado de Minas Gerais
QUADRO COMPARATIVO
RECEITA PREVISTA
COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS
. RECEITA ARRECADADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES 36.441.840,63 42.570.646,17 45.428.752,74 53.709.656,50 56.315.900,00)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.471.048,89 1.793.028,20 2.146.530,74 2.427.044,96 2.692.800,00]
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00]
RECEITA PATRIMONIAL 235.106,46 1.041.286,10 1.065.557,01 215.000,00 219.000,00]
RECEITA DE SERVIÇOS 28.412,59 32.131,07 216.520,39) 49.700,00 44.000,00)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.437.156,74 39.539.309,09 41.957.766,31 50.973.411,54 53.318.600,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 270.115,95 164.891,71 42.378,29) 40.500,00 40.500,00)
RECEITAS DE CAPITAL 2.477.831,40 5.525.882,26 2.389.969,76 4.168.343,50 445.000,00]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 319.800,00 81.500,00 45.000,00 45.000,00]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.477.831,40 3.246.082,26 2.308.469,76 4.123.343,50 400.000,00]
DEDUÇÕES DA RECEITA -4.492.617,01 -5.224.220,06 -5.668.082,99 -6.878.000,00 -7.260.900,00]
95 - Dedutora FUNDEB 4.403.901,66) -5.224.220,06 -5.456.670,32 -6.878.000,00 -7.260.900,00]
98 - Dedutora Retificações -88.715,35 0,00 -211.412,67] 0,00 0,00)
TOTAL 34.427.055,! 42.872.308,3 42.150.639,51 51.000.000,00| 49.500.000,00
DESPESA PREVISTA
: COM A DOS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADOS
. REALIZADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO -
2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES |” 28663.761,63] 3691021885] 39.583.071,50] 45.988.586,59] 47.247.369,35)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.988.837,61 17.956.791,65 18.369.813,25 22.154.566,09 22.969.688,89)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 85.942,58) 164.206,10 458.710,57 415.100,00 251.100,00]
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.588.981,44 18.789.221,10 20.754.547,68 23.418.920,50 24.026.580,46)
DESPESAS DE CAPITAL 2.777.251,78 5.999.549,63 3.821.167,24 4.921.413,41 2.152.630,65]
INVESTIMENTOS 2.516.838,09 5.690.138,06 3.087.986,71 4.335.546,81 1.641.030,65]
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 260.413,69 309.411,57 733.180,53 585.866,60 511.600,00]
EESENVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO 0,00 0,00 0,00 90.000,00 100.000,00]
RPI
TOTAL 31.441.013,41 42.909.768,48| 43.404.238,74) 51 -000.000,00] 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS Ulnojo rh ANA MARIA Lage Aus isçiido
PREFEITO MUNICIPAL t CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 1 de 1
“ ESPECIFICAÇÃO E VALOR
IMPOSTOS 2.337.800,00 |
TAXAS 350.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 218.000,00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO 0,00
OU LICENÇA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00
CESSÃO DE DIREITOS 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 6.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00
OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.248.500,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.190.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES ' 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 5.796.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.100,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 56.315.900,00
DEDUÇÕES | VALOR
DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB 0,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 7.260.900,00
Contribuição aos Servidores da Previdência Própria 0,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES 7.260.900,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 49.055.009,00
JOSIMAR SILVA DE FREI ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE Af 'S GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIP) CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder 01 - Poder Legislativo
Órgão.......... : 01 - Câmara Municipal
Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
01.01.01.01 Legislativa
01.01.01.01.031 Ação Legislativa
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0,46 0,46
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00 0,76
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção : 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 60.000,00 0,12
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 25.000,00 0,05
Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1,04
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
3.3.90.30.00 Material De Consumo t 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,02
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 .
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,05
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01 0,01
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,03 0,09
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 0,26 0,26
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 0,04 0,04
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,04
01.01.01.01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 3.000,00
P ura | de Pedralva
, refeitura Municipal de Pápneiaidada
1 Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
” ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Podres 01 - Poder Legislativo
Órgão... : 01 - Câmara Municipal
Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 0,04 0,04
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 0,04 0,04
TOTAL DA UNIDADE 1.080.000,00 2,14
TOTAL DO ÓRGÃO 1.080.000,00 2,18
TOTAL DO PODER 1.080.000,00 2,18)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 3 de 24
«: 02 - Poder Executivo
:
: 01 - Prefeitura Municipal
cóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.01.01.04 Administração
02.01.01.04.122 Administração Geral
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00 0,53
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,61
02.01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00 0,11
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 48.000,00 0,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,10
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 0,38
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 005 . 0,74
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária j
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00 0,24 0,24
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.000,00 0,16
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 80.000,00 0,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 0,36
02.01.01.04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 0,06 0,06
02.01.01.04.131 Comunicação Social
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 0,08 0,08
TOTAL DA UNIDADE 1.087.000,00 2,10
TOTAL DO ÓRGÃO 1.087.000,00 2,19)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 4 de 24
-: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.01.04 Administração
02.02.01.04.122 Administração Geral
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 0,94
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00 0,14
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00 0,12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,18
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições f 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1,41
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 160.000,00 0,32 0,32
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições 75.000,00 0,15 0,15
02.02.01.06 Segurança Pública
02.02.01.06.181 Policiamento
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00 0,15 0,15
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00 0,12 0,12
02.02.01.09 Previdência Social
02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.01.09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 140.000,00 0,28
3.1.90.03.00 Pensões 68.000,00 0,13 0,41
02.02.01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00 1,31
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 0,01 1,32
TOTAL DA UNIDADE 1.947.100,00 3,92
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 5 de 24
1 Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ã ORCAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.02.04 Administração
02.02.02.04.122 Administração Geral
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,24
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 0,27
TOTAL DA UNIDADE 2.092.000,00 4,22
Unidade ......: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . VALOR (%)
02.02.03.04 Administração
02.02.03.04.122 Administração Geral
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 0,11
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,02
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 0,18
TOTAL DA UNIDADE 2.191.300,00
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.04.04 Administração
02.02.04.04.123 Administração Financeira
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública
02.02.04.04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 1.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 382.000,00 0,77
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,06
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 260.000,00 0,52
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,18
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00 0,02
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 1,59
02.02.04.28 Encargos Especiais
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 6 de 24
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
ui ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Pódat sro 02 - Poder Executivo
Órgão... as : 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ......: 04 - Departamento de Finanças
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais
02.02.04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000,00 1,01 1,01
02.02.04.99 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 0,20 0,20
TOTAL DA UNIDADE 3.589.900,00 7,05
4.676.900,00 9,44)
TOTAL DO ÓRGÃO
, Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 7 de 24
! Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
" ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder. sa 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.01.04 Administração
02.03.01.04.122 Administração Geral
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública
02.03.01.04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.200,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.500,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,21
02.03.01.04.122.0003.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 0,26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,04
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 6.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,32
02.03.01.06 Segurança Pública
02.03.01.06.182 Defesa Civil
02.03.01.06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil
02.03.01.06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.500,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,01
02.03.01.22 Indústria
02.03.01.22.661 Promoção Industrial
02.03.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria
02.03.01.22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 576.500,00 1,16 1,25
TOTAL DA UNIDADE 921.200,00 0,69
Prefeitura Municipal de Pedralva
Quadro Sumário da Despesa
Página: 8 de 24
Estado de Minas Gerais
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.02.20 Agricultura
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária
02.03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial
02.03.02.20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00 0,24 0,24
02.03.02.20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 0,36
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 0,17
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,61
02.03.02.20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
TOTAL DA UNIDADE 1.351.900,00 2,73
Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.03.17 Saneamento
02.03.03.17.511 Saneamento Básico-Rural
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04 0,06
02.03.03.17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 0,01
02.03.03.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00 0,03
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 0,03
02.03.03.17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,04
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 0,04
02.03.03.18 Gestão Ambiental
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente
02.03.03.18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.108,16 0,08
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.296,95 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.829,05 0,30
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 9 de 24
' Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
su ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder.....eme: 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
4.4.71.70.00 | Investimentos 19.498,77 0,03 0,46
02.03.03.18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 0,14
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00 0,07
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 0,01
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.100,00 0,03 0,43
02.03.03.18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 0,01
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 0,01
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0,01 0,02
TOTAL DA UNIDADE 1.918.032,93 3,86)
Unidade 04 - Departamento de Esporte e Lazer .
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.04.27 Desporto e Lazer
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 92.000,00 0,18 0,18
02.03.04.27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00 0,19
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00 0,02
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,06
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,32
02.03.04.27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 0,01
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
; Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 10 de 24
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 04 - Departamento de Esporte e Lazer
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 0,06 0,08
02.03.04.27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,10
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 0,10
TOTAL DA UNIDADE 2.275.032,93 4,59)
Unidade . 05 - Departamento de Turismo e Cultura
cóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.03.05.13 Cultura
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00 0,32
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,05
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,20 0,66
02.03.05.13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00 0,20
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00 0,20
02.03.05.13.392 Difusão Cultural
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura
02.03.05.13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 0,06
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 800,00 0,15
Pessoa Jurídica
02.03.05.13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00 J
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 Ê
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.03.05.13.392.0011.2188 Promoção de Ações de Fomento a Cultura |
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 95.000,00 0,19 y
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 - 0,20
02.03.05.13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
02.03.05.23 Comércio e Serviços
02.03.05.23.695 Turismo
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município
02.03.05.23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 23.000,00 0,04 0,04
02.03.05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Camnavalescas
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 0,02
Prefeitura Municipal de Pedralva
É Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 11 de 24
jo ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder... 02 - Poder Executivo
Órgão.......... : 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 05 - Departamento de Turismo e Cultura
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 0,70 0,73
02.03.05.23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 0,04
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00 0,01
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,12
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,19
02.03.05.23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 0,20
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 0,20
TOTAL DA UNIDADE 3.492.932,93 7,05
TOTAL DO ÓRGÃO 8.169.832,93 16,50)
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 12 de 24
| Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Unidade ...... : 01 - Departamento Administrativo
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (6)
02.04.01.12 Educação
02.04.01.12.122 Administração Geral
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal
02.04.01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 0,38
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00 0,05
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,07
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00 0,18
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 0,24
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,20
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.800,00 1,15
02.04.01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00 0,04
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 0,04
02.04.01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
02.04.01.12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 170.000,00 0,34 0,34
02.04.01.12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 0,02
TOTAL DA UNIDADE 782.900,00
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.02.12 Educação
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.02.12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 0,50
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.750.000,00 257
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 540.000,00 1,09
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 0,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 0,30
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 10,12
02.04.02.12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 0,01 0,01
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 13 de 24
' Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
02 - Departamento de Educação Básica
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.02.12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 112.000,00 0,22
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,22
02.04.02.12.365 Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
02.04.02.12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.670.000,00 3,37
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 255.000,00 0,51
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 0,30
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 4,80
02.04.02.12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,10
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 364.000,00 0,73
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 0,83
TOTAL DA UNIDADE 8.628.200,00
cóDiGo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.03.12 Educação
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00 0,10
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00 0,32
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,45
02.04.03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00 0,22
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 0,22
02.04.03.12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02 0,02
02.04.03.12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 14 de 24
| Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
e ORCAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental
02.04.03.12.361.0027 Assistência ao Estudante
02.04.03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
02.04.03.12.364 Ensino Superior
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02 0,02
02.04.03.12.367 Educação Especial
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.03.12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,03
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00 0,06
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01 0,30
TOTAL DA UNIDADE 9.145.100,00 18,46
Unidade ......: 04 - Departamento de Transporte Escolar
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.04.04.12 Educação
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
02.04.04.12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00 3,23
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 0,50
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 950.000,00 1,91
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 1,61
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 7,25
02.04.04.12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
02.04.04.12.362 Ensino Médio
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.04.04.12.364 Ensino Superior
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec
02.04.04.12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 0,08
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000,00 0,09
3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00 0,72
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 15 de 24
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00 0,94
02.04.04.12.365 Educação Infantil
02.04.04.12.365.0008
02.04.04.12.365.0008.2095
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00 0,08
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00 0,01
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300,00 0,12
TOTAL DA UNIDADE 13.300.800,00 26,86
TOTAL DO ÓRGÃO 21.470.632,93 43,37]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 16 de 24
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PhOsEs 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.05.01.10 Saúde
02.05.01.10.122 Administração Geral
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde
02.05.01.10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 0,70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,10
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,07
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 0,09
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 1,05
02.05.01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
02.05.01.10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 140.000,00 0,28 0,28
02.05.01.10.301 Atenção Básica
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde
02.05.01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01 0,01
02.05.01.10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.650.000,00 5,35
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00 5,05
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00 0,76
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,03
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800.000,00 1,61
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100.000,00 0,20
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 0,01
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.770.000,00 3,57
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 183.000,00 0,36
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 1,81
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 15.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00 0,07
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 0,04
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 18,89
02.05.01.10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00 0,70
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 0,70
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.05.01.10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Ei ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
cóDIGOo NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 63.706,20 0,12
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 30.919,04 0,06
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 360.000,00 0,72
4.4.71.70.00 | Investimentos 8.402,43 0,01 0,91
02.05.01.10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300.000,00 0,60
3.3.90.30.00 Material De Consumo 515.000,00 1,04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 0,11
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,06
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00 0,14
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 0,08 2,03
02.05.01.10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.524,53 0,03
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 33.680,97 0,06
4.4.71.70.00 | Investimentos 3.929,45
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 0,09
02.05.01.10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições 500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
02.05.01.10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 0,07
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.500,00 0,01
3.3.50.41.00 Contribuições 420.000,00 0,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 6,06
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0,01 6,99
02.05.01.10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.50.41.00 Contribuições 5.000,00 0,01
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 0,03
02.05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico
02.05.01.10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,32
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00 0,04
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00 1,31
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 0,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 1.500,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00 0,05
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 0,20 1,99
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00 0,15
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Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
Página: 18 de 24
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Saúde
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00 0,02
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.000,00 0,09
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 0,08
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 5.000,00 0,01
Pessoa Jurídica
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,01 0,39
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde
02.05.01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00 0,06
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 0,56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 0,08
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,01
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00 0,07
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 0,03
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,09
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,90
TOTAL DA UNIDADE 17.080.462,62 34,50
TOTAL DO ÓRGÃO 38.551.095,55 77,88
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' Página: 19 de 24
' Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
q ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.01.08 Assistência Social
02.06.01.08.122 Administração Geral
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00 0,47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 0,06
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,03
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 11.500,00 0,02
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00
Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente É 300,00 0,62
02.06.01.08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
02.06.01.08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00 0,24
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00 0,32 0,56
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.01.08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 0,12 0,12
02.06.01.08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.150,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00 0,03
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.900,00 0,04
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,02 0,09
02.06.01.08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 0,10
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.050,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.500,00 0,06
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 0,16
02.06.01.08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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| Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
o ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Órgão..........: 06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ......: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.01.08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158.000,00 0,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,05
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00 0,17
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.100,00 0,04
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 110.200,00 0,22
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2.000,00 0,79
Pessoa Jurídica
02.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 100,00
02.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
21.000,00 0,04 0,04
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
TOTAL DA UNIDADE
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.02.08 Assistência Social
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.02.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00 0,32 0,32
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 0,06
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 73.324,90 0,14
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,01
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 100,00 0,21
02.06.02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.500.324,90 3,03
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 21 de 24
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
o ORCAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.03.08 Assistência Social
02.06.03.08.241 Assistência à Pessoa Idosa
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária
02.06.03.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 0,10
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 0,40 0,50
02.06.03.08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 0,06
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 0,06
02.06.03.08.241.0017.3062 Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.783.424,90
04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.06.04.16 Habitação
02.06.04.16.482 Habitação Urbana
02.06.04.16.482.0028 Programa Habitacional
02.06.04.16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 0,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,10 0,18
02.06.04.16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
TOTAL DA UNIDADE 1.873.624,90 3,78
TOTAL DO ÓRGÃO 40.424.720,45 81,66]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 22 de 24
«.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.01.15 Urbanismo
02.07.01.15.122 Administração Geral
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00 0,23
3.1.90.94.00 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,07
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 250.000,00 0,50
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 0,01
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,06
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 3.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.500,00 1,03 1,90
TOTAL DA UNIDADE 955.100,00
cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.02.15 Urbanismo
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.02.15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,10 0,12
02.07.02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,02
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0,02
02.07.02.15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,12
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 0,06
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,18
02.07.02.15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,10 0,10
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,01 0,01
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
TOTAL DA UNIDADE 1.176.200,00 2,37)
Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.03.15 Urbanismo
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade
02.07.03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 208.000,00 0,42
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,04
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 0,46
02.07.03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00 0,02
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Página: 23 de 24
Quadro Sumário da Despesa
É ORCAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 0,01
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00 0,03
Pessoa Jurídica
02.07.03.15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00 0,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,16
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,72
02.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00 0,20
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,06
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,26
02.07.03.15.452.0020
02.07.03.15.452.0020.2159
02.07.03.15.452.0020.2187
02.07.03.15.452.0020.3024
02.07.03.24
02.07.03.24.722
02.07.03.24.722.0020
02.07.03.24.722.0020.2160
02.07.03.24.722.0020.3040
02.07.03.25
02.07.03.25.752
02.07.03.25.752.0020
02.07.03.25.752.0020.2161
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Urbanismo de Qualidade
Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
Material De Consumo 10.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 3.000,00
Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.930.000,00
Material De Consumo 227.079,55
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Obras E Instalações 300,00
Equipamentos E Material Permanente 40.000,00
Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
Obras E Instalações 300,00
Aquisição De Imóveis 300,00
Comunicações
Telecomunicações
Urbanismo de Qualidade
Instalação, Operação,Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
Material De Consumo 300,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
Equipamentos E Material Permanente 300,00
Energia
Energia Elétrica
Urbanismo de Qualidade
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Material De Consumo 4.000,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
0,10
3,89
0,45
0,08
0,24
0,08
1417
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 24 de 24
1 Estado de Minas Gerais
Quadro Sumário da Despesa
E ORCAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
«.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
03 - Departamento de Serviços Públicos
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 REA
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00 0,14 0,14
TOTAL DA UNIDADE 5.074.079,55 10,10]
Unidade ......: 04 - Departamento de Transportes
CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%)
02.07.04.26 Transporte
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito
02.07.04.26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00 Ea
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400.000,00 2,82
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,30
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4,89
02.07.04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00 0,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,40
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,90
02.07.04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 0,02
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 12.000,00 0,02
Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 0,04
02.07.04.26.782.0018:3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 0,02 0,02
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 7.995.279,55 16,15
TOTAL DO ÓRGÃO 48.420.000,00 97,81
TOTAL DO PODER 49.500.000,00 100,00
TOTAL GERAL 49.500.000,00 100,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA Ene po LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNIGIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 1 de 30
' Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
. Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
01 Poder Legislativo 1.080.000,00
01.01 Câmara Municipal 1.080.000,00
01.01.01 Câmara Municipal 1.080.000,00
01.01.01.01 Legislativa 1.080.000,00
01.01.01.01.031 Ação Legislativa 1.080.000,00
01.01.01.01.031.0001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 1.080.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo 230.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
01.01.01.01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo ss1 «000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 60.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15,900,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 531.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
01.01.01.01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo 11.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
01.01.01.01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções 25.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
01.01.01.01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
01.01.01.01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo 45.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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a Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
01.01.01.01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo 130.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
01.01.01.01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos. 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
01.01.01.01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo 20.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
01.01.01.01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
01.01.01.01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem. 12.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo “8.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
01.01.01.01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
01.01.01.01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
02 Poder Executivo 48.420.000,00
02.01 Prefeitura Municipal 1.087.000,00
02.01.01 Gabinete do Prefeito, Secretaria Geral e Assuntos Jurídicos 1.087.000,00
02.01.01.04 Administração 1.087.000,00
02.01.01.04.122 Administração Geral 1.043.000,00
02.01.01.04.122.0002 Representação Política e Social do Executivo 1.043.000,00
02.01.01.04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 313.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 312.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
02.01.01.04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo : 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800,00
02.01.01.04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral 385.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 48.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
02.01.01.04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária 120.400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.200,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
02.01.01.04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos 192.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.000,00
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É Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.300,00
02.01.01.04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
02.01.01.04.131 Comunicação Social 44.000,00
02.01.01.04.131.0003 Apoio a Administração Pública 44.000,00
02.01.01.04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos 44.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
02.02 Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento 3.589.900,00
02.02.01 Departamento Administrativo 1.947.100,00
02.02.01.04 Administração 949.100,00
02.02.01.04.122 Administração Geral 874.100,00
02.02.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 874.100,00
02.02.01.04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej. 714.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 713.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 172.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
02.02.01.04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais 160.000,00
y 3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 160.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
02.02.01.04.846 Outros Encargos Especiais 75.000,00
02.02.01.04.846.0003 Apoio a Administração Pública 75.000,00
02.02.01.04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios 75.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 75.000,00
3.0.00.00.00' DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
02.02.01.06 Segurança Pública 135.000,00
02.02.01.06.181 Policiamento 135.000,00
02.02.01.06.181.0003 Apoio a Administração Pública 135.000,00
02.02.01.06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 75.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 75.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
02.02.01.06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 60.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 60.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
02.02.01.09 Previdência Social 863.000,00
02.02.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 863.000,00
02.02.01.09.272.0003 Apoio a Administração Pública 863.000,00
02.02.01.09.272.0003.2024 E Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas 208.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 68.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 140.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.000,00
02.02.01.09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais. 655.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 655.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
02.02.02 Departamento de Compras e Licitação 144.900,00
02.02.02.04 Administração 144.900,00
02.02.02.04.122 Administração Geral 144.900,00
02.02.02.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 144.900,00
02.02.02.04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação 144.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
02.02.03 Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 99.300,00
02.02.03.04 Administração 99.300,00
02.02.03.04.122 Administração Geral 99.300,00
02.02.03.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 99.300,00
02.02.03.04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 99.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
02.02.04 Departamento de Finanças 1.398.600,00
02.02.04.04 Administração 798.600,00
02.02.04.04.123 Administração Financeira 798.600,00
02.02.04.04.123.0003 Apoio a Administração Pública 798.600,00
02.02.04.04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas 2.100,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
02.02.04.04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças 796.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 382.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 260.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00
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É Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 796.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
02.02.04.28 Encargos Especiais 500.000,00
02.02.04.28.846 Outros Encargos Especiais 500.000,00
02.02.04.28.846.0000 Encargos Especiais 500.000,00
02.02.04.28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP 500.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
02.02.04.99 Reserva de Contingência 100.000,00
02.02.04.99.999 Reserva de Contingência 100.000,00
02.02.04.99.999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00
02.02.04.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS * 100.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 100.000,00
02.03 Secretaria Municipal De Desenvolvimento 3.492.932,93
02.03.01 Departamento Administrativo 921:200,00
02.03.01.04 Administração 288.700,00
02.03.01.04.122 Administração Geral 288.700,00
02.03.01.04.122.0003 Apoio a Administração Pública 288.700,00
02.03.01.04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento 121.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.03.01.04.122.0003.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar 167.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
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. Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.03.01.06 Segurança Pública 11.000,00
02.03.01.06.182 Defesa Civil 11.000,00
02.03.01.06.182.0029 Manutenção das Atividades da defesa Cívil 11.000,00
02.03.01.06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil 11.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.03.01.22 Indústria 621.500,00
02.03.01.22.661 Promoção Industrial 621.500,00
02.03.01.22.661.0005 Incentivo a Instalação de Indústria 621.500,00
02.03.01.22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apoio p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic 621.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 576.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 621.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 621.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 621.500,00
02.03.02 Departamento Agropecuário 430.700,00
02.03.02.20 Agricultura 430.700,00
02.03.02.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 430.700,00
02.03.02.20.608.0004 Desenvolvimento Agroindustrial 430.700,00
02.03.02.20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG 120.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 120.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
02.03.02.20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários 310.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 310.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.300,00
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
. Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
02.03.02.20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.03.03 Departamento de Proteção Meio Ambiente 566.132,93
02.03.03.17 Saneamento 78.700,00
02.03.03.17.511 Saneamento Básico Rural 78.700,00
02.03.03.17.511.0024 Proteção ao meio Ambiente 78.700,00
02.03.03.17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 30.400,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.400,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400,00
02.03.03.17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 9.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.100,00
02.03.03.17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros 15.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
02.03.03.17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
02.03.03.18 Gestão Ambiental 487.432,93
02.03.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 487.432,93
02.03.03.18.541.0024 Proteção ao meio Ambiente 473.432,93
02.03.03.18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C 239.732,93
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.108,16
4.4.71.70.00 Investimentos 19.498,77
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.498,77
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.108,16
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
o Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.296,95
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 19.498,77
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.296,95
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 19.498,77
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 150.829,05
PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.829,05
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.234,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.829,05
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 28.296,95
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 40.108,16
DE RATEIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.126,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.498,77
02.03.03.18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente 223.400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
' 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.100,00
02.03.03.18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos 10.300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.300,00
02.03.03.18.541.0030 Eventos de Concientização/Fomento Econômico/Social 14.000,00
02.03.03.18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social. 14.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
02.03.04 Departamento de Esporte e Lazer 357.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.03.04.27 Desporto e Lazer 357.000,00
02.03.04.27.812 Desporto Comunitário 357.000,00
02.03.04.27.812.0012 Manutenção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer 357.000,00
02.03.04.27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas 92.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 92.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 92.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
02.03.04.27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 171.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 171.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
02.03.04.27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo 43.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.600,00
02.03.04.27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer 50.300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.300,00
02.03.05 Departamento de Turismo e Cultura 1.217.900,00
02.03.05.13 Cultura 619.200,00
02.03.05.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 433.200,00
02.03.05.13.391.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 433.200,00
02.03.05.13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural 333.100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 160.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 333.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.100,00
02.03.05.13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados 100.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.100,00
02.03.05.13.392 Difusão Cultural 186.000,00
02.03.05.13.392.0011 Manut. e Revitalização da Cultura 186.000,00
02.03.05.13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais 84.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.800,00 :
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.800,00
02.03.05.13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural 900,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
02.03.05.13.392.0011.2188 Promoção de Ações de Fomento a Cultura 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 95.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
02.03.05.13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.03.05.23 Comércio e Serviços 598.700,00
02.03.05.23.695 Turismo 598.700,00
02.03.05.23.695.0013 Desenvolvimento do Turismo no Município 598.700,00
02.03.05.23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico. 23.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 23.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.03.05.23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas 366.100,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 366.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 356.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.100,00
02.03.05.23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo 109.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.100,00
02.03.05.23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local 100.500,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.200,00
02.04 Secretaria Municipal de Educação 13.300.800,00
02.04.01 Departamento Administrativo 782.900,00
02.04.01.12 Educação 782.900,00
02.04.01.12.122 Administração Geral 782.900,00
02.04.01.12.122.0006 Administração Geral do Ensino Municipal 782.900,00
02.04.01.12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação 581.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 252.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 581.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 328.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.800,00
02.04.01.12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação 20.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
02.04.01.12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 800,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições - 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800,00
02.04.01.12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ. 170.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 170.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
02.04.01.12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação. 10.200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.200,00
02.04.02 Departamento de Educação Básica 7.845.300,00
02.04.02.12 Educação 7.845.300,00
02.04.02.12.361 Ensino Fundamental 5.143.800,00
02.04.02.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 5.143.800,00
02.04.02.12.361.0007.2065 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 5.022.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.750.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.540.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.540.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 540.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.022.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
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" Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.04.02.12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE 9.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
02.04.02.12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental. 112.600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 112.600,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 112.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 112.600,00
02.04.02.12.365 Educação Infantil 2.701.500,00
02.04.02.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 2.701.500,00
02.04.02.12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil 2.286.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.670.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.925.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.925.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 255.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.286.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.900,00
02.04.02.12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil. 414.600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 414.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 364.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 414.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 414.300,00
02.04.03 Departamento de Programas Especiais 516.900,00
02.04.03.12 Educação 516.900,00
02.04.03.12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 600,00
02.04.03.12.243.0027 Assistência ao Estudante 600,00
02.04.03.12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
02.04.03.12.306 Alimentação e Nutrição 355.000,00
02.04.03.12.306.0021 Desenvolver Programa de Aimentação e Nutrição 355.000,00
02.04.03.12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF 234.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 234.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.100,00
02.04.03.12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil 110.600,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.600,00
02.04.03.12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
02.04.03.12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar. 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.04.03.12.361 Ensino Fundamental 300,00
02.04.03.12.361.0027 Assistência ao Estudante 300,00
02.04.03.12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes 300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
02.04.03.12.364 Ensino Superior 10.000,00
02.04.03.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 10.000,00
02.04.03.12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
02.04.03.12.367 Educação Especial 151.000,00
02.04.03.12.367.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 151.000,00
02.04.03.12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial 151.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 151.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
02.04.04 Departamento de Transporte Escolar 4.155.700,00
02.04.04.12 Educação 4.155.700,00
02.04.04.12.361 Ensino Fundamental 3.609.400,00
02.04.04.12.361.0007 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 3.609.400,00
02.04.04.12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 3.608.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.850.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 950.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.608.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.758.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.758.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
02.04.04.12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
02.04.04.12.362 Ensino Médio 900,00
02.04.04.12.362.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 900,00
02.04.04.12.362.0010.2093 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Médio 900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00
02.04.04.12.364 Ensino Superior 477.900,00
02.04.04.12.364.0010 Assist. a Estud. do Ens. Médio/Superior/Educ.Espec 477.900,00
02.04.04.12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior 477.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.900,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.900,00
02.04.04.12.365 Educação Infantil 67.500,00
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Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
. Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.04.04.12.365.0008 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 67.500,00
02.04.04.12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil 67.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
02.05 Secretaria Municipal de Saúde 17.080.462,62
02.05.01 Fundo Municipal de Saúde 17.080.462,62
02.05.01.10 Saúde 17.080.462,62
02.05.01.10.122 Administração Geral 675.800,00
02.05.01.10.122.0014 Administração Geral da Saúde 675.800,00
02.05.01.10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde 534.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 436.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 532.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.800,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
02.05.01.10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
02.05.01.10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde 140.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 140.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.05.01.10.301 Atenção Básica 9.729.200,00
02.05.01.10.301.0015 Atendimento Básico da Saúde 9.729.200,00
02.05.01.10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
02.05.01.10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde 9.374.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ê 2.500.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 183.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.530.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.530.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.770.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.374.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.844.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.844.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.650.000,00
02.05.01.10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde. 350.200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.200,00
4.4.90.51.00 Obras E instalações 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.200,00
02.05.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.017.862,62
02.05.01.10.302.0022 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.017.862,62
02.05.01.10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS 463.027,67
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 63.706,20
4.4.71.70.00 Investimentos 8.402,43
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.402,43
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.706,20
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.919,04
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 8.402,43
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 30.919,04
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.402,43
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO 360.000,00
PÚBLICO
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 454.625,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 30.919,04
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 63.706,20
DE RATEIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.919,04
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.402,43
02.05.01.10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD 1.010.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 515.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.010.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.010.100,00
02.05.01.10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL 56.234,95
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.524,53
4.4.71.70.00 Investimentos 3.929,45
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.029,45
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.524,53
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33.680,97
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 3.929,45
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 33.680,97
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00
4.4.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.929,45
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.205,50
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 33.680,97
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 18.524,53
DE RATEIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.680,97
4.6.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 100,00
DE RATEIO
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.929,45
02.05.01.10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500,00
02.05.01.10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade. 3.469.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 420.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 420.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.469.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.005.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.425.000,00
02.05.01.10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade 17.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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j Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
02.05.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 995.900,00
02.05.01.10.303.0023 Suporte Profilático e Terapêutico 995.900,00
02.05.01.10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal 995.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 895.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 712.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
02.05.01.10.304 Vigilância Sanitária 206.100,00
02.05.01.10.304.0016 Vigilância em Saúde 206.100,00
02.05.01.10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA 206.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 201.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
02.05.01.10.305 Vigilância Epidemiológica 455.600,00
02.05.01.10.305.0016 Vigilância em Saúde 455.600,00
02.05.01.10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 455.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
i Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 352.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.06 Secretaria Municipal de Promoção Social 1.873.624,90
02.06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 1.225.200,00
02.06.01.08 Assistência Social 1.225.200,00
02.06.01.08.122 Administração Geral 323.600,00
02.06.01.08.122.0017 Assistência Social e Comunitária 323.600,00
02.06.01.08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social 322.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente - 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 11.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 321.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.800,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.06.01.08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
02.06.01.08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 280.000,00
02.06.01.08.242.0017 Assistência Social e Comunitária 280.000,00
02.06.01.08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência 280.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 280.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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: Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
' Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00
02.06.01.08.244 Assitência Comunitária 621.600,00
02.06.01.08.244.0017 Assistência Social e Comunitária 621.600,00
02.06.01.08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social 60.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00
02.06.01.08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único 50.450,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.150,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.150,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.150,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.450,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
02.06.01.08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais 85.550,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.050,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.550,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.550,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.550,00
02.06.01.08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
02.06.01.08.244.0017.2171 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica 403.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 110.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
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Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 403.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.900,00-
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00
02.06.01.08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
02.06.01.08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica 22.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 21.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
02.06.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 275.124,90
02.06.02.08 Assistência Social 275.124,90
02.06.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 275.124,90
02.06.02.08.243.0017 Assistência Social e Comunitária 275.124,90
02.06.02.08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente 160.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 160.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00
02.06.02.08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente 113.624,90
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 103.324,90
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 100,00
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
83.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 113.524,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.524,90
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 73.324,90
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
02.06.02.08.243.0017.2143 Manut. e Apoio ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
02.06.03 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 283.100,00
02.06.03.08 Assistência Social 283.100,00
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. Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.06.03.08.241 Assistência à Pessoa Idosa 283.100,00
02.06.03.08.241.0017 Assistência Social e Comunitária 283.100,00
02.06.03.08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa 250.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 250.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00
02.06.03.08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 32.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.100,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
02.06.03.08.241.0017.3062 Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
02.06.04 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 90.200,00
02.06.04.16 Habitação 90.200,00
02.06.04.16.482 Habitação Urbana 90.200,00
02.06.04.16.482.0028 Programa Habitacional 90.200,00
02.06.04.16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40:000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
02.06.04.16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social 200,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
02.07 Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes 7.995.279,55
02.07.01 Departamento Administrativo 955.100,00
02.07.01.15 Urbanismo 955.100,00
02.07.01.15.122 Administração Geral 955.100,00
02.07.01.15.122.0020 Urbanismo de Qualidade 955.100,00
02.07.01.15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes 955.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 510.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.000,00
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 250.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 510.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 444.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.600,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.600,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
02.07.02 Departamento de Obras 221.100,00
02.07.02.15 Urbanismo 221.100,00
02.07.02.15.451 Infra-Estrutura Urbana 221.100,00
02.07.02.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 221.100,00
02.07.02.15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
02.07.02.15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal 12.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
02.07.02.15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano 93.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.02.15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
02.07.02.15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ. 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
02.07.02.15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03 Departamento de Serviços Públicos 3.897.879,55
02.07.03.15 Urbanismo 3.182.679,55
02.07.03.15.451 Infra-Estrutura Urbana 254.800,00
02.07.03.15.451.0020 Urbanismo de Qualidade 254.800,00
02.07.03.15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas 228.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 208.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 228.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03.15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins 22.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00
02.07.03.15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
02.07.03.15.452 Serviços Urbanos 2.927.879,55
02.07.03.15.452.0019 Ampliar Serviços de Saneamento Básico e Ambiental 490.600,00
02.07.03.15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública 360.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03.15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos 130.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro das Dotações por Poder
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03.15.452.0020 Urbanismo de Qualidade 2.437.279,55
02.07.03.15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos 29.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
02.07.03.15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral 2.407.379,55
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.930.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.980.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 227.079,55
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.367.079,55
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.079,55
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.079,55
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.300,00
02.07.03.15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava 600,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
02.07.03.24 Comunicações 60.600,00
02.07.03.24.722 Telecomunicações 60.600,00
02.07.03.24.722.0020 Urbanismo de Qualidade 60.600,00
02.07.03.24.722.0020.2160 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações 60.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.300,00
02.07.03.24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações 300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03.25 Energia 654.600,00
02.07.03.25.752 Energia Elétrica 654.600,00
02.07.03.25.752.0020 Urbanismo de Qualidade 654.600,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
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o Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
02.07.03.25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 584.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 584.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.03.25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública 70.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70:000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
02.07.04 Departamento de Transportes 2.921.200,00
02.07.04.26 Transporte 2.921.200,00
02.07.04.26.782 Transporte Rodoviário 2.921.200,00
02.07.04.26.782.0018 Melhorar a Qualidade do Transporte e do Trânsito 2.921.200,00
02.07.04.26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas 2.431.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consúmo 1.400.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.430.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais 450.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
02.07.04.26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário 27.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Estado de Minas Gerais
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E Quadro das Dotações por Poder
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
02.07.04.26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
02.07.04.26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
02.07.04.26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
TOTAL GERAL 49.500.000,00
tejo fina 0
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva
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ki Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
: 01 - Poder Legislativo
: 01 - Câmara Municipal
Unidade ......: 01 - Câmara Municipal
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
01.031.0001.2001 Remuneração do Corpo Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 230.000,00
01.031.0001.2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita . 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 631.000,00
01.031.0001.2003 Manutenção e Conservação do Veículo
83.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 11.000,00
01.031.0001.2004 Manutenção de Homenagens e Recepções
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 25.000,00
01.031.0001.2005 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativo do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00
01.031.0001.2006 Manutenção e Conservação da Sede do Legislativo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 45.000,00
01.031.0001.2007 Contribuição Previdenciária e Sociais do Poder Legislativo
83.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00 130.000,00
01.031.0001.2008 Treinamento, Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos.
8.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.48.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 86.000,00
01.031.0001.2009 Manutenção do Auxílio Alimentação p/ Servidores do poder Legislativo
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.2010 Manutenção de Convênio de Estagiários
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 22.000,00
01.031.0001.2186 Manutenção do Programa Câmara Jovem.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 12.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 2 de 28
Estado de Minas Gerais
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” Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
PROJETO/ATIVIDADE
01.031.0001.3001 Aquisição de Equipamentos - Poder Legislativo
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00
01.031.0001.3002 Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 20.000,00 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.080.000,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 1.080.000,00]
1.080.000,00
TOTAL DO PODER
Prefeitura Municipal de Pedralva
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Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 3 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0002.2011 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 313.500,00
04.122.0002.2012 Recepções, Homenagens e Hospedagens
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.800,00
04.122.0002.2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 48.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 25.000,00 385.000,00
04.122.0002.2014 Precatórios e Cumprimento de Sentença Judiciária
83.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00 120.400,00
04.122.0002.2016 Manutenção das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00 192.300,00
04.122.0002.3048 Reestruturação Serv. Adm., Gabinete e Secretaria
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 30.000,00
04.131.0003.2018 Divulgação dos Atos Oficiais e Administrativos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 44.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.087.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.087.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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j Estado de Minas Gerais
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f Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
.: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.122.0003.2019 Manut. Secret. e Depart. Administrativo - Sec. Adm., Finanç. e Planej.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 7 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física . 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 714.100,00
04.122.0003.2020 Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação a 160.000,00 160.000,00
04.846.0003.2021 Contribuição às Associações de Municípios
3.3.70.41.00 Contribuições . 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2022 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
3.3.30.41.00 Contribuições 75.000,00 75.000,00
06.181.0003.2023 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
3.3.30.41.00 Contribuições E 60.000,00 60.000,00
09.272.0003.2024 Despesas com Proventos de Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 140.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 68.000,00 208.000,00
09.272.0003.2025 Manutenção das Obrigações Previdenciárias e Sociais.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 655.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.947.100,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 5 de 28
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2026 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 144.900,00
TOTAL DA UNIDADE 144.900,00)
refei Municipal de Pedralva
é di Vidal ear Página: 6 de 28
1 Estado de Minas Gerais
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ji Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
: 02 - Poder Executivo
«.: 02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
: 03 - Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.122.0003.2027 Manutenção do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 99.300,00
TOTAL DA UNIDADE 99.300,00]
Prefeitura Municipai de Pedralva
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' Estado de Minas Gerais
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ii Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..........: 02 - Poder Executivo
02 - Secretaria Munic. de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade ......: 04 - Departamento de Finanças
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
04.123.0003.2028 Encargos e Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 1.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 100,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 2.100,00
04.123.0003.2029 Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 382.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 260.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 500,00 796.500,00
28.846.0000.2030 Contribuições para com o PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000,00 500.000,00
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.398.600,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 3.589.900,00
Prefeitura Municipai de Pedralva
i Estado de Minas Gerais
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E Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
«..: 02 - Poder Executivo
: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
04.122.0003.2031 Manut. Secret. e Depart Administrativo- Sec. de Desenvolvimento
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 121.500,00
04.122.0003.2142 Manutenção e Apoio ao Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
83.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 167.200,00
06.182.0029.2032 Manutenção das Atividades da Defesa Cívil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.500,00
8.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 11.000,00
22.661.0005.3005 Criação Incentivo e Apolo p/ Instalação de Indústria/Comércio no Munic
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 f
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 576.500,00 621.500,00
TOTAL DA UNIDADE 921.200,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO|
20.608.0004.2034 Convênio com EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00 120.000,00
20.608.0004.2175 Manutenção Serviços/Ações Agropecuários
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 310.400,00
20.608.0004.3054 Reestruturação dos Serviços/Ações Agropecuários
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 300,00
430.700,00)
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Ná Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder. : 02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade ......: 03 - Departamento de Proteção Meio Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
17.511.0024.2037 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 30.400,00
17.511.0024.2038 Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 9.100,00
17.511.0024.3007 Constr./Ampl./Equip. p/ o Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00 15.200,00
17.511.0024.3008 Const./Ampliação e Equip. p/ o Sistema de Esgoto Sanitário nos Bairros
3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 24.000,00
18.541.0024.2042 Consórcio Interm.dos Mun.da Micro Região do Alto Sapucaí-Aterro Sanitário-C
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 40.108,16
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 28.296,95
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 150.829,05
4471.70.00 Investimentos A 19.498,77 239.732,93
18.541.0024.2180 Manutenção das Ações/Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 36.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
8.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 &
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 15.100,00 223.400,00
18.541.0024.3060 Reestruturação dos Serviços/Ações e Descarte de Resíduos Sólidos
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 10.300,00
18.541.0030.2043 Eventos de Concientização e Fomento Econômico e Social.
3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica y 7.000,00 14.000,00
TOTAL DA UNIDADE 566.132,93)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
04 - Departamento de Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
27.812.0012.2047 Convênio com Entidades Desportivas
3.3.50.41.00 Contribuições 92.000,00 92.000,00
27.812.0012.2177 Manutenção dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 171.100,00
27.812.0012.2184 Manutenção do Programa Auxílio Esportivo
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 à
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00 -
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 43.600,00
27.812.0012.3055 Reestruturação dos Serviços/Ações/Espaços de Esporte e Lazer
4.4.90.30.00 Material de Consumo 100,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 50.300,00
TOTAL DA UNIDADE 357.000,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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t Estado de Minas Gerais
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E Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Unidade 05 - Departamento de Turismo e Cultura
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
13.391.0011.2178 Manutenção das Ações/Serviços/Espaços do Patrimônio Cultural
3.3.50.41.00 Contribuições 160.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 48.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 333.100,00
13.391.0011.3056 Reestruturação/Restauração dos Bens Tombados e Inventariados
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100.100,00
13.392.0011.2168 Manut. dos Espaços, Serv., Equipam. e Ações Culturais
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 9.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800,00 84.800,00
13.392.0011.2185 Ações Emergenciais Setor Cultural
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 900,00
+
13.392.0011.2188 Promoção de Ações de Fomento a Cultura
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 95.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 100.000,00
13.392.0011.3059 Reestruturação das Ações, Serviços, Espaços e Equipamentos Culturais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00
4.4.90.81.00 Aquisição De Imóveis 100,00 300,00
23.695.0013.2053 Operacionalização das Atividades do Circuito Turístico.
3.3.50.41.00 Contribuições 23.000,00 23.000,00
23.695.0013.2055 Promoção de Eventos Culturais, Expos., Festas Cívicas e Carnavalescas -
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00 366.100,00
23.695.0013.2179 Manutenção das Ações/Serviços de Fomento ao Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 109.100,00
23.695.0013.3057 Reestruturação dos Serviços/Ações e Espaços para Fomentar o Turismo Local
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 100.500,00
TOTAL DA UNIDADE 1.21 7.900,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 3.492.932,93]
Prefeitura Municipal de Pedralva
: Página: 13 de 28
E Estado de Minas Gerais
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N Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade ......: 01 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.122.0006.2056 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Educação
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 90.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 +
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.800,00 581.800,00
12.122.0006.2057 Obrigações Previdenciárias e Sociais e Pgto de Inativos da Educação
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100,00 20.100,00
12.122.0006.2059 Manutenção e Apoio aos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 a
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 800,00
12.122.0006.2182 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Educ.
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 170.000,00 170.000,00
12.122.0006.3046 Reestruturação para Serviços Administrativos da Secretaria de Educação.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 10.200,00
TOTAL DA UNIDADE 782.900,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Unidade ..
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.361.0007.2065 | Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.750.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 540.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 5.022.200,00
12.361.0007.2067 Programa Dinheiro Direto na Escola/Ens. Fundamental Recurso FNDE/PDDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo 9.000,00 9.000,00
12.361.0007.3016 Reestruturação do Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente : 112.000,00
4,4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 112.600,00
12.365.0008.2076 Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.670.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 255.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 ;
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 2.286.900,00
12.365.0008.3019 Reestruturação da Educação Infantil.
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 364.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 414.600,00
TOTAL DA UNIDADE
7.845.300,00)
Prefeitura Municipal! de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Página: 15 de 28
: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
12.243.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 600,00
12.306.0021.2073 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - EF
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 234.100,00
12.306.0021.2087 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ed. Infantil
3.3.90.30.00 Material De Consumo 110.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 110.600,00
12.306.0021.2174 Manutenção e Fortalecimento da Alimentação Escolar-Eja
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 10.000,00
12.306.0021.3021 Equipamentos e Mobiliários para Atender a Alimentação Escolar.
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
12.361.0027.3020 Uniformes para Atendimento aos Alunos Carentes A
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00 300,00
12.364.0010.2090 Manutenção do Convênio com Universidades e ou Faculdades
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
12.367.0010.2189 Manutenção das Ações da Educação Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 30.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 151.000,00
TOTAL DA UNIDADE 516.900,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
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E Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
«.: 02 - Poder Executivo
: 04 - Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
12.361.0007.2092 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 950.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 3.608.800,00
12.361.0007.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
12.362.0010.2093 Apolo ao Transporte Escolar - Ensino Médio
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 900,00
12.364.0010.2094 Apoio ao Transporte Escolar - Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
8.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 360.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 477.900,00
12.365.0008.2095 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar da Educação Infantil
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 87.500,00
TOTAL DA UNIDADE + 4.155.700,00)
TOTAL DO ÓRGÃO 13.300.800,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva
Página: 17 de 28
' Estado de Minas Gerais
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a Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
10.122.0014.2096 Manutenção da Secretaria e Departamento Administrativo - Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 534.300,00
10.122.0014.2100 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
8.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 1.500,00
10.122.0014.2183 Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais-Saúde :
3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação +140.000,00 140.000,00
10.301.0015.2106 Convênio com Entidades Públicas e Privadas de Saúde “
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00
10.301.0015.2165 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária á Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.650.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 800.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decor. de Terceirização 1.770.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 183.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 35.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 9.374.000,00
10.301.0015.3047 Reestruturação dos Serviços de Atenção Primaria de Saúde.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 350.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 350.200,00
10.302.0022.2111 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMAS
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 63.706,20
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 30.919,04
3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
4471.70.00 Investimentos 8.402,43 463.027,67
10.302.0022.2112 Manutenção do Atendimento ao Usuário Através do Sistema de TFD
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 515.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 1.010.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 18 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
10.302.0022.2117 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISSUL
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.524,53
3.3.71.70.00 Outras Despesas Correntes 33.680,97
44.71.70.00 Investimentos 3.929,45
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 56.234,95
10.302.0022.2118 Parcerias com Entidades Públicas e Privadas da Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições 500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 2.000,00
10.302.0022.2166 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições 420.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.469.500,00
10.302.0022.3051 Reestruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade
4.4.50.41.00 Contribuições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 17.000,00
10.303.0023.2121 Manutenção da Farmácia Básica Municipal
83.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
83.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 995.900,00
10.304.0016.2122 Ampliação e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - VISA
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 45.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 206.100,00
10.305.0016.2123 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 455.600,00
TOTAL DA UNIDADE 17.080.462,62]
Prefeitura Municipa! de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Quadro de Detalhamento de Despesas
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ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
TOTAL DO ÓRGÃO
17.080.462,62]
Prefeitura Municipal de Pedralva
í Página: 20 de 28
| Estado de Minas Gerais
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j Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
08.122.0017.2125 Manut. da Secretaria e Departamento Administrativo - Promoção Social
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 11.500,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 Ê
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 322.100,00
08.122.0017.2126 Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
08.242.0017.2130 Subvenção a Entidade de Assistência ao Portador de Deficiência
3.3.50.41.00 Contribuições 120.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00 280.000,00
08.244.0017.2133 Subvenção com Entidades de Assistência Social
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 60.000,00
08.244.0017.2134 Manut. Progr. de Transf. Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único
83.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
83.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.150,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Ser para Distribuição. Gratuita 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 22.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 50.450,00
08.244.0017.2140 Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.050,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 85.550,00
08.244.0017.2170 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 300,00
08.244.0017.2171 | Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica
83.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 110.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 403.200,00
f Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 21 de 28
' Estado de Minas Gerais
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E Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
PROJETO/ATIVIDADE
08.244.0017.3031 Aquisição de Veículo para o Programa Bolsa Família
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100,00 100,00
08.244.0017.3052 Reestruturação das Ações de Proteção Social Básica
4490.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 21.000,00 22.000,00
1.225.200,00]
TOTAL DA UNIDADE
Prefeitura Municipal de Pedralva
é P Página: 22 de 28
' Estado de Minas Gerais
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É Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
08.243.0017.2131 Subvenção a Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 160.000,00 160.000,00
08.243.0017.2141 Programa de Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 73.324,90
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.300,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 300,00
8.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300,00
4.4.50.41.00 Contribuições 100,00 113.624,90
08.243.0017.2143 Manut. e Apolo ao Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 275.124,90]
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 23 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
08.241.0017.2129 Subvenção a Entidade de Assistência a Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 250.000,00
08.241.0017.2145 Manutenção e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300,00
83.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 300,00 32.100,00
08.241.0017.3062 Reestruturação dos Serviços de Assistência ao Idoso
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
283.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 24 de 28
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
é Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Promoção Social
Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
16.482.0028.2169 Promoção de Ações da Política Habitacional
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 90.000,00
16.482.0028.3050 Implementação da Política Habitacional de Interesse Social
44.90.51.00 Obras E Instalações 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 100,00 200,00
TOTAL DA UNIDADE 90.200,00)
1.873.624,90
TOTAL DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
- Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
Quadro de Detalhamento de Despesas
Página: 25 de 28
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
Poder..........: 02 - Poder Executivo
Órgão. 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade 1 - Departamento Administrativo
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
15.122.0020.2146 Manut. Sec. e Depart. Adm. - Sec. Obras, Serv. Públicos e Transportes
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 35.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 250.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 510.500,00 955.100,00
TOTAL DA UNIDADE 955.100,00)
Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 26 de 28
Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
«.: 02 - Poder Executivo
07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ......: 02 - Departamento de Obras
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
15.451.0020.2148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 60.000,00
15.451.0020.2149 Manut. das Atividades e Conservação do Cemitério e Velório Municipal
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 12.500,00
15.451.0020.2150 Manut/Ampl. do Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais-urbano
3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 93.300,00
15.451.0020.3035 Constr., Ampl., Pavimentação e Colocação de Meio-Fio nas Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00
15.451.0020.3036 Constr. Galerias/Rede Pluvial/Boca de Lobo/Manilhamento nas Vias Públ.
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00
15.451.0020.3037 Equipamentos e Mobiliários para o Departamento de Obras
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
TOTAL DA UNIDADE 221.100,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
' Re Página: 27 de 28
t Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
-: 02 - Poder Executivo
«.: 07 - Secretaria Munic. de Obras, Serviços Públicos e Transportes
Unidade ......: 03 - Departamento de Serviços Públicos
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO)
15.451.0020.2151 Manutenção/Conservação/Arborização/Sinalização/Embelez. Vias Públicas
3.3.90.30.00 Material De Consumo 208.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
44.90.51.00 Obras E Instalações 300,00 228.300,00
15.451.0020.2152 Manut./Conservação e Colocação de Bancos nas Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 Material De Consumo 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 22.500,00
15.451.0020.3063 Reestruturação de Vias Públicas e Obras Complementares
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 4.000,00
15.452.0019.2153 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 280.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 360.300,00
15.452.0019.2157 Manutenção das atividades de Coleta de Residuos Públicos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 130.300,00
15.452.0020.2159 Manut. das Ativ. na Garagem, Oficina Mecânica e Lavador de Veículos
3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,00 29.300,00
15.452.0020.2187 Manutenção dos Serviços Públicos e Obras em Geral
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.930.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 227.079,55 .
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 2.407.379,55
15.452.0020.3024 Aquisição de Terreno e construção p/ garagem e Oficina Mecância e Lava
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 300,00 600,00
24.722.0020.2160 Instalação, Operação, Manut. e Conserv. de Estações de Telecomunicações
3.3.90.30.00 Material De Consumo 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 60.300,00
24.722.0020.3040 Equipamentos para as Estações de Telecomunicações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 300,00
25.752.0020.2161 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 584.300,00
25.752.0020.3041 Extensão da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00 70.300,00
TOTAL DA UNIDADE 3.897.879,55)
Prefeitura Municipal de Pedralva
F Página: 28 de 28
1 Estado de Minas Gerais
Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
ú Quadro de Detalhamento de Despesas
ORCAMENTO PROGRAMA 2025
PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO
26.782.0018.2162 Manutenção dos Serviços de Transportes e Estradas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.431.300,00
26.782.0018.2163 Manutenção, Conservação e Melhorias em Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 450.300,00
26.782.0018.2164 Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário
3.3.90.30.00 Material De Consumo . 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 300,00 27.600,00
26.782.0018.3042 Abertura, Construção, Drenagem e Pavimentação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 10.000,00 10.000,00
26.782.0018.3043 Construção, Melhorias em Pontes, Mata-Burros e Bueiros em Estradas )
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00
26.782.0018.3044 Veículos/Máquinas Leves/Pesadas/Implementos p/ Depart. de Transportes
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.921 .200,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 7.995.279,55)
TOTAL DO PODER 48.420.000,00]
TOTAL GERAL 49.500.000,00
JOSIMAR SILVA DE RREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNIC]PAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
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Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
cóDIGO
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
Página: 1 de 12
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
FONTE CAT.ECONÔMICA|
FONTE DE RECURSO ...: 1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.0.0.0.00.0.0
1.1.0.0.00.0.0
1.1.1.0.00.0.0
1.1.1.2.50.0.0
1.1.1.2.50.0.1
1.1.1.2.50.0.2
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.04
1.1.1.2.53.0.0
1.1.1.2.53.0.1
1.1.1.2.53.0.2
1.1.1.3.00.0.0
1.1.1.3.03.0.0
1.1.1.3.03.4.1
1.1.1.4.00.0.0
1.1.1.4.51.00
11.14.5111
1114.5113
11.1.4,51.14
1.3.0.0.00.0.0
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.1.00.0.0
1.3.2.1.01.0.0
1.3.2.1.01.0.1
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.1.00.0.0
1.7.1.1.51.00
LTIAASIÃA
1.7.1.1.51.21
1.7.1.1.52.0.0
1.7.1.1.520.1
1.7.2.0.00.0.0
1.7.2.1.00.0.0
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da
Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da
Receita Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da
Dívida Ativa da Receita Principal
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da
Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da
Receita Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da
Dívida Ativa da Receita Principal
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
- Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
553.784,00
303.224,00
185.600,00
1.624,00
92.800,00
23.200,00
250.560,00
249.400,00
1.160,00
481.400,00
481.400,00
336.400,00
145.000,00
320.740,00
320.740,00
319.000,00
580,00
580,00
580,00
218.000,00
218.000,00
218.000,00
10.179.982,13
10.174.472,13
8.620.472,13
1.554.000,00
5.510,00
5.510,00
6.261.100,00
18.045.006,13
1.355.924,00
1.355.924,00
218.000,00
218.000,00
16.441.082,13
10.179.982,13
6.261.100,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
Página: 2 de 12
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 5.046.000,00
1.7.2.1.5001 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.046.000,00
1.7.2.1.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.160.000,00
17.21.5101 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.160.000,00
1721.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 55.100,00
1.7.2.1.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 55.100,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 30.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 18.045.006,13
FONTE DE RECURSO ...: 1.500.000.1001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 12.483.300,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 607.828,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 607.828,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 248.248,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 135.928,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 83.200,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da 728,00
Receita Principal
1.1.1.25003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da 41.600,00
Receita Principal
1.1.1.2,50.04 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da 10.400,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.1.1.2.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 112.320,00
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11.1.25301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 111.800,00
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 520,00
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 215.800,00
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 215.800,00
1.1.1.3.03.11 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150.800,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 65.000,00
1.1.1.4.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 143.780,00
E SERVIÇOS
1.1.14.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 143.780,00
IAG Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 143.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da 260,00
Receita Principal
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da 260,00
Receita Principal
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da 260,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.875.472,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.068.772,00
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 9.068.772,00
DA UNIÃO
1.7.1.1.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 9.066.302,00
RAR PRA] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 8.520.302,00
Principal
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
Página: 3 de 12
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
174451241 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 546.000,00
- Principal
1.71.1.520.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.470,00
RURAL
1.741.5204 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.470,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 2.806.700,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.806.700,00
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 2.262.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.262.000,00
1.7.2.1.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 520.000,00
1.7.21.51.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 520.000,00
1.72.1.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 24.700,00
1.7.21.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 24.700,00
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 7.260.900,00
95.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DE FUNDEB -7.260.900,00
95.1.7.1.1.51.1.1 | Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota -5.100.000,00
Mensal - Principal
95.1.7.1.1.520.1 | Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - -1.900,00
Principal
95.1.7.2.1.50.0.1 | Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -1.740.000,00
95.1.7.2.1.51.0.1 | Deduções Da Cota-parte Do ipva - Principal -400.000,00
95.1.7.2.1.520.1 | Deduções Da Cota-parte Do Ipi - Municípios - Principal -19.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 5.222.400,00
FONTE DE RECURSO 1.500.000.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 10.461.993,87
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 374.048,00
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 374.048,00
1.1.1.2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 152.768,00
1.1.1.2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 83.648,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 51.200,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da 448,00
Receita Principal
1.1.1.25003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa da 25.600,00
Receita Principal
1.1.1.25004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da 8.400,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1.11.25300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 69.120,00
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.25301 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 68.800,00
Reais sobre Imóveis - Principal
11125302 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos 320,00
Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Receita Principal
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 132.800,00
NATUREZA
1.1.1.3.0300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 132.800,00
1113.0311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 92.800,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 40.000,00
1.1.1.4,00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 88.480,00
E SERVIÇOS
111.451,00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 88.480,00
11145144 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 88.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da 160,00
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ã Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
Receita Principal
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa da 160,00
Receita Principal
11.14.5114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da 160,00
Dívida Ativa da Receita Principal
1:7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.087.945,87
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.360.745,87
1.7.1.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 8.360.745,87
DA UNIÃO
1:71.1.5100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 8.359.225,87
LTAASIÃA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 8.359.225,87
Principal
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1.520,00
RURAL
1711.5201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.520,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.727.200,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.727.200,00
1.7.2.1.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.392.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.392.000,00
1.7.2.1.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 320.000,00
1.721.51.04 Cota-Parte do IPVA - Principal 320.000,00
1721.5200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 15.200,00 '
1721.5201 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15.200,00
. TOTAL FONTE DE RECURSO 10.461.993,87
FONTE DE RECURSO ...: 1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 448.000,00
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 355.000,00
1.1.2.0.00.0.0 TAXAS 350.000,00
1.1.2.1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 80.000,00
1.1.2.1.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 80.000,00 e
112.101,01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 80.000,00
1.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 270.000,00
1,1220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 270.000,00
1.1.2201.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 270.000,00
1.1.3.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000,00
1.1.3.1.53.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 5.000,00
COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 5.000,00
Principal
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.000,00
1.3.1.1.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.000,00
1.3.1.1.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 1.000,00
OCUPAÇÃO
184.4.01141 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 24.000,00
1.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00
! Prefeitura Municipal de Pedralva Página: 5 de 12
1 Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
E Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA]
1.6.1.1.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.000,00
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.000,00
1.6.1.1.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.000,00
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.000,00
1.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 6.000,00
TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 6.000,00
TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 6.000,00
1.62.1.020.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 6.000,00
1.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 58.000,00
1:71.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 58.000,00
. ENTIDADES
1.7.1.958.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 58.000,00
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1:71.9.58.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - 58.000,00
Principal
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.99.9.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
199.999,00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 10.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 448.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.540.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 324.000,00
1:7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 324.000,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 324.000,00
1.7.5.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 324.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 324.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO é
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 324.000,00
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —
FUNDEB - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 324.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.540.000.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.0.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
1.7.5.0.00.0.0
1.7.5.1.00.0.0
IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EM EFETIVO EXERCÍCIO
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
RECEITAS CORRENTES 5.276.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 5.276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 5.276.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 5.276.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 5.276.000,00
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —
FUNDEB - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 5.276.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 400.000,00
1:7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 400.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00
1:71.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 400.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
1.7.1.4.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 400.000,00
1714: Transferências do Salário-Educação - Principal 400.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 400.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.551.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 9.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.000,00
1.7.1.4.000.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 9.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -— FNDE?
1.7.1.4.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 9.000,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 9.000,00
Escola - PDDE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 9.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.552.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO É
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 110.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 110.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 110.000,00
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 110.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
1.7.14.520.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 110.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE &
1.71445201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — 110.000,00
PNAE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 110.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.553.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
130.000,00
1.0.0.0.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
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Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 130.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 130.000,00
1.7.1.4.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 130.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE?
1.7.14.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 130.000,00
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 130.000,00
Escolar PNATE - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 130.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 250.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 250.000,00
2.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 250.000,00
24.12.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 250.000,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
24.12.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 250.000,00
EDUCAÇÃO N
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00
TOTAL FONTE DÊ RECURSO 250.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.576.001.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 850.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 850.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 850.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 850.000,00
1729.5200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 850.000,00
EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 850.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 850.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.600.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 3.144.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.144.000,00
1.7.1.3.00.0.0
1.7.1.3.50,0.0
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
3.144.000,00
3.144.000,00
2.732.000,00
252.000,00
85.000,00
75.000,00
3.144.000,00
a
Prefeitura Municipal de Pedralva
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AÊ Estado de Minas Gerais
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E Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 3.144.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.604.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.368.000,00
1:7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.368.000,00
1:7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.368.000,00
1.71.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.368.000,00
sus
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.368.000,00
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.268.000,00
Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1:71.3.50.31 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100.000,00
Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal 1
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.368.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.605.000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS
PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 450.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 450.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 450.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 450.000,00
sus
1.7.1.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 450.000,00
SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.74.350.51 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 450.000,00
Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 450.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.450.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.450.000,00
1.7.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 1.450.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.3.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.450.000,00
sus
1.7.2.3.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 1.450.000,00
sus
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.450.000,00
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 150.000,00
2.4.2.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 150.000,00
SUAS ENTIDADES
2.42.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 150.000,00
SUS DOS ESTADOS E DF
2.42.1.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — 150.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
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1 Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
- Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
sus
2421.5001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 150.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.600.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.659.002.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 20.000,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00
1.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.00.0.0 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.63.1.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 20.000,00
1.6.3.1.9901 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 20.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 20.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 414.000,00
1:7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ) 414.000,00
1:7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 414.000,00 ”
1.71.6.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 414.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.71.6.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 414.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.71.6.5001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 414.000,00
FNAS - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 414.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 70.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.000,00
1720.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 70.000,00
SUAS ENTIDADES |
1.729.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 70.000,00
1.7.2.951.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 70.000,00
SOCIAL
1.7.295101 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 70.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 70.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.708.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 6.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.000,00
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 6.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.71.25100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 6.000,00
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.714.25101 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 6.000,00
Minerais - CFEM - Principal
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
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ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
TOTAL FONTE DE RECURSO 6.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.719.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/202
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 100.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00
1.7.1.9.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 100.000,00
ENTIDADES
1.71.9.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 100.000,00
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Lei 100.000,00
Nº 14.399/2022 - Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 100.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.720.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 450.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 450.000,00
1.7.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 450.000,00
1.7.1.2.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 450.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.25200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 450.000,00
PETRÓLEO
1.714.25241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 450.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 450.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 25.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 25.000,00
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 25.000,00
1.7.2.1.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 25.000,00
ECONÔMICO
1.7.2.1.53.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 25.000,00
Principal
TOTAL FONTE DE RECURSO 25.000,00
FONTE DE RECURSO 1.751.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.000,00
PÚBLICA h
1.2.4.1.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.000,00
PÚBLICA
1.24.1.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 1.000,00
PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Pedralva
Estado de Minas Gerais
Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
Anexo 02 - Lei 4320/64
ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
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cóDiGOo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
1.24.1.50.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 1.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.752.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 500,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 500,00
1.9.1.1.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 500,00
1.9.1.1.01.01 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 500,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 500,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
RECEITAS DE CAPITAL 45.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 45.000,00
22.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 45.000,00
22.1.3.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 45.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 45.000,00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 45.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 45.000,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 84.100,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.100,00
1.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
1.7.4.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.000,00
1.74.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES 40.000,00
PRIVADAS
1.7.4.1.9901 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal . 40.000,00
1.7.9.0.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.100,00
1.7.9.1.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 44.100,00
1.7.9.1.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 44.100,00
1.7.9.1.9901 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 44.100,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 84.100,00
FONTE DE RECURSO ...: 1.759.005.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
REPASSE TARIFÁRIO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 196.000,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 196.000,00
1.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 196.000,00
1:7.5.9.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 196.000,00
1:7.5.9.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 196.000,00
1.7.5.9.9901 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 196.000,00
TOTAL FONTE DE RECURSO 196.000,00
Prefeitura Municipal de Pedralva
! Estado de Minas Gerais
Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985
" Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso
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Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2025
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA|
TOTAL 49.500.000,00)
JOSIMAR SILVA DE FREITAS ELIZABETH CRISTINA CAMPOS ANA MARIA DE ARANTES GOMES SANDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA MG- 121227/0 PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO TESOUREIRO
Prefeitura Municipal de Pedralva pioniirdaid
1 Estado de Minas Gerais
Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85
E Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo
Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso |.) ORCAMENTO PROGRAMA 2025
FONTES DA RECEITA PARCIAL TOTAL FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
2.692.800,00
1.000,00
219.000,00
44.000,00
53.318.600,00
40.500,00
45.000,00
400.000,00
-7.260.900,00
49.500.000,00
oropom.
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
1.080.000,00
3.367.600,00
146.000,00
1.783.424,90
863.000,00
17.080.462,62
13.300.800,00
619.200,00
4.358.879,55
90.200,00
78.700,00
487.432,93
430.700,00
621.500,00
598.700,00
60.600,00
654.600,00
2.921.200,00
357.000,00
500.000,00
JOSIMAR SILVA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
ELIZABETH CRISTINA CAMPOS
CONTADORA MG- 121227/0
ANA MARIA DE' ES GOMES IDRA LÚCIA SOUZA BUSTAMANTE
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
TESOUREIRO

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