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322/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro e 24 de maio de 2024: que, através do setor de obras, seja consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, a cerca de trezentos metros subindo após a casa do senhor Moacir, na estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Coelho. |
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323/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pelo abastecimento de água na zona rural, seja feita uma avaliação das condições atuais de abastecimento de água no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de água e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento. |
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324/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 21 de junho de 2024:
Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. |
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325/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril e 27 de maio de 2024, a saber:
Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Cito a questão de um buraco que se formou, os monte de terra nas laterais e também a necessidade de ser feita rampa de acesso. |
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326/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Informar o motivo pelo qual não foi construída quadra esportiva no Bairro Bica, com o recurso destinado pelo Deputado Odair Cunha, tendo sido mudado pelo Executivo o objeto do recurso e feita uma obra diferente da qual foi destinado recurso. |
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327/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Que verifique a situação dos horários dos professores da educação infantil (área rural e urbana), tendo em vista, que desde o início do ano letivo de 2024 estão fazendo curso LEEI (Leitura e escrita na educação infantil) de forma remota e presencial, computando assim horas de módulos excedidas e que não foram remuneradas até o momento. Desta forma, essas horas excedidas configuram horas extras trabalhadas pelos professores da educação infantil, extrapolando a carga horária normal da função de professor. |
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| materia |
328/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Providenciar para ser feito, o mais rápido possível, a contratação de um Psicólogo e um Assistente Social para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que a nova Lei do Fundeb já disciplinou tal assunto, pautando sobre a necessidade dos referidos profissionais na rede de educação, bem como, o último concurso público realizado no Município já constou a vaga para esses profissionais, razão pela qual se faz necessário a convocação dos candidatos classificados para compor as vagas. |
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22 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2043/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2044/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2045/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-08-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal ao PL nº 030/2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto apresentado pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 016/2024. |
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30/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025. |
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| materia |
308/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pelas lixeiras públicas na zona rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Cubatão, próximo ao prédio da antiga escola municipal, local que abriga a sede da ESF e também é utilizado para realização de celebrações religiosas. |
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309/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das áreas públicadas na área rural, seja feito o calçamento do trecho de estrada situado em frente à Associação de Moradores e à Capela no Bairro Cubatãozinho, local frenquentado por muitos moradores. Inclusive já se encontra amontoado na beirada da estrada uma grande quantidade de bloquetes, que foram destinados para realização deste calçamento. |
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310/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos imóveis que abrigam as equipes da ESF nos bairros rurais, sejam realizados os seguintes serviços de manutenção na sede da ESF do Bairro Lagoa: 1) instalar novo portão na entrada, haja vista que uma das folhas do portão existente caiu; e 2) aumentar a altura do meio-fio e do passeio em frente ao portão de entrada, para impedir que a água que corre pela rua continue entrando no imóvel. Na foto que segue abaixo, pode ser constatada a situação narrada. |
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311/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela área de saneamento na área rural, sejam feitas, com urgência, as análises e realizados os procedimentos necessários para implantação de um sistema adequado de canalização de esgoto no Bairro Belo Ramo. |
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312/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pelas vias da área rural, seja construído um quebra-mola ou faixa-elevada em dois pontos no início da estrada do Bairro Paulino Paixão, sendo um próximo ao Mercadinho do Márcio e o outro em frente à residência do “Neti”, neste já existe quebra-mola mas afundou em um dos lados. Abaixo segue os pontos identificados em fotos. |
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313/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 13 de dezembro de 2023 e 4 de abril e 20 de junho de 2024:
Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos. |
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314/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja finalizado o serviço que foi iniciado na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho próximo à propriedade do senhor Evandro que liga à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. |
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| materia |
315/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela poda de árvores nas estradas rurais, seja tomada providência para ser podada as duas árvores existentes na beirada de uma estrada do Bairro Lagoa, situada logo após a sede da ESF, que seguem identificadas nas fotos abaixo. |
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316/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 027, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências’;
Projeto de Lei nº 028, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 029, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências”. |
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| materia |
317/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja feita manutenção em alguns trechos das estradas do Bairro Posses, a saber: trecho próximo à antiga casa do Amado e da casa da Alessandra; trecho após a casa do Max; trecho que dá acesso ao Bairro Contendas; e trecho conhecido por “curva do Roberto”, local que precisa ser feito também um bueiro. |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável, seja tomada providência para melhorar as condições do trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que não é asfaltado, haja vista que o constante trânsito de caminhões, transportando terra, tem prejudicado os moradores, devido à grande quantidade de poeira. Aproveito para solicitar informações sobre quando será feito o calçamento ou será asfaltado este trecho da avenida. |
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| materia |
319/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita. |
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| materia |
320/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em estradas do Bairro Segredo, sendo: estrada de acesso à “torre de TV” e também à propriedade do Senhor Paulo César, mais conhecido por “PC”, e a outras propriedades, e trecho da estrada principal, localizado aproximadamente 800m sentido de subida após a fábrica de banana. |
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| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-02 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 027/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-02 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 028/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-02 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 028/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 027/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 028/2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-31 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 029/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-07-31 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 027/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 028/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 029/2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-16 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre restrições no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências. |
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| norma |
2041/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2042/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-12 |
Veto a Proposição de Lei |
Mensagem nº 01/2024/PMP - Veto integral ao Projeto de Lei nº 016/2024. |
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| norma |
2040/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica. |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Solicita tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 025, de 2024 “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 026, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2024-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao PL nº 025/2024 e à emenda modificativa a ele apresentada. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-05 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL nº 026/2024. |
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