| materia |
6/2024 |
2024-07-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 025/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 025/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 026/2024. |
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| norma |
2038/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2039/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 025/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 026/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor JOSÉ RAIMUNDO LEMES DA COSTA, mais conhecido por “MEIO QUILO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 4 de abril de 2006. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor BENEDITO VICENTE DOS REIS, mais conhecido por “TINHO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento da Sra. JUREMA GOULART DE MAGALHÃES, ocorrido no dia 23 de junho de 2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas pelo excelente desempenho que apresentaram neste primeiro semestre de 2024 em diversas competições, representado muito bem o nome da nossa cidade. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Félix Moreira pela realização do Evento beneficente que ocorreu no dia 16 de junho de 2024, no local Recanto do Felix. |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja construída uma rampa e instalado corrimão na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estratéria Saúde da Família, no Bairro Rocinha, se possível em frente a porta de entrada. |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos. |
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| materia |
295/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes da área rural, sejam realizados os serviços necessários na estrada e na ponte situados na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na casa da materiais de construção Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas:
1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e
2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista, seguindo até a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormentes apresentados:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Luan Silvestre Silva e Silmara de Fátima Machado Filho, residente no Bairro Lagoa. |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no Bairro Pedra Preta. |
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| materia |
301/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela instalação de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no Bairro Lagoa, na praça da Igreja. |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizado o devido conserto do portão de entrada do prédio onde funciona a ESF no Bairro Lagoa e limpeza da terra que está amontoada no pátio. |
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| materia |
303/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer seja encaminhado a esta casa PLANILHA DE CONTROLE DE FROTA dos veículos e maquinários lotados na Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer seja realizada a instalação de CASINHA/ABRIGO PARA LIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, próximo da Escola Municipal José Fortes Bustamante. |
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| materia |
305/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Que seja instalada uma lixeira comunitária no bairro Santo Antônio. A lixeira atual se encontra em péssimas condições e a maioria do lixo fica espalhado. A solução seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por cães ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local. |
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| materia |
306/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Urgência Especial dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 023/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"; e
Projeto de Lei nº 024/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$157.100,00 e dá outras providências". |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 023/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-21 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 024/2024. |
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| norma |
2037/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 023/2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-20 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 024/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 023/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 024/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: realizar estudo com os possíveis pontos rurais para ser criada a rota do café. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: enviar uma máquina para nivelamento de um terreno na escola Comendador Mário Goulart Santiago, para facilitar a limpeza e conservação desse terreno, tendo em vista à proliferação do mosquito da Dengue. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos aos ilustres funcionários da Prefeitura Municipal de Pedralva:
Gustavo Carvalho Takatu, Secretário de Desenvolvimento;
Maria Clara Miguel Choi, Diretora de Meio Ambiente;
Alysson Fernando Ribeiro, Ex-Estagiário de Meio Ambiente; e
Fernanda Michele Carvalho Oliveira, José Braz da Silva, Edna Mariceli da Silva e Marta Maria Machado, Agentes de Saúde,
em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Projeto de Estações Individuais de Tratamento de Esgoto, fruto do convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Benedito Paulino Braga, ocorrido no dia 12 de junho de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. ONOFRE DA COSTA, ocorrido no dia 10 de junho de 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Aplauso ao estúdio/academia “Bem Estar Ativa Studio” pelo implementação do projeto “Treino na Praça”. |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 15 de fevereiro e 15 de abril de 2024:
Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Cito a entrada para o Bairro Vintém que, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, o desnível está bem acentuado, dificultando para os veículos que vêm da estrada rural entrar na rodovia e vice-versa. |
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| materia |
277/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela sinalização de trânsito nas ruas da cidade, seja fixada a placa indicativa de proibido trânsito de caminhão e ônibus, na esquina da Rua Paiva Júnior com a Rua Geraldo Pinheiro Osório, que caiu e se encontra encostada do lado de dentro da grade da casa situada na esquina, conforme mostram as fotos que seguem abaixo. |
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| materia |
278/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos córregos do perímetro urbano, seja realizado o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo. |
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| materia |
279/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Informar quando o setor responsável pela manutenção das estradas rurais irá realizar as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência, haja vista que já requeri esta providência por algumas vezes e, através do ofício nº 70/2024/GAB, enviado a esta Casa, o Prefeito Municipal, em resposta ao último requerimento que fiz, em 29 de abril de 2024, solicitando este serviço, comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura será informado para executar o mais breve possível a manutenção das estradas do bairro Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa. Desta forma, faz-se necessário saber para qual data o departamento programou realizar este serviço, de forma que possamos comunicar aos cidadãos que nos cobram este serviço. |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antônio, local onde existe uma lixeira improvisada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro. |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Informar quando a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a instalação de uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família, sendo esta uma solicitação que fiz em 25 de março de 2024 e que, em resposta, o Prefeito comunicou que: “a administração informará a Secretaria Municipal de Saúde para estar tomando as providências quanto à instalação da caixa de água no prédio da antiga Escola do bairro Pedra Preta, onde é feito o atendimento da Estratégia Saúde da Família”. |
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| materia |
282/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Belo Ramo localizado próximo à entrada da Associação de Moradores. |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários referente ao ponto de ônibus nos Bairros Belo Ramo, Campestre e Estiva, a saber:
1) Bairro Belo Ramo: a estrutura do ponto de ônibus existente na beirada da estrada desse bairro é de metal e encontra-se deteriorada, oferecendo risco de machucar as pessoas que aguardam pelo ônibus. Precisa ser substituído esse abrigo por um novo;
2) Bairro Campestre: não existe um abrigo no ponto próximo ao trevo, onde funcionários de fábrica e alunos aguardam pelo transporte, precisando ser construído uma estrutura no local para abrigar essas pessoas enquanto aguardam a condução;
3) Bairro Estiva: não existe um abrigo próximo à Igreja, local onde alguns alunos aguardam o transporte escolar, precisando ser contruído um abrigo para os proteger enquanto aguardam o transporte. |
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