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261/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 8 de fevereiro de 2024:
Que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José. |
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262/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal: requer informações acerca do PAGAMENTO PENDENTE REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, pois algumas parcelas ainda não foram honradas junto aos profissionais do município.
Obs 1. Encaminhar extrato bancário da conta bancária em que os repasses da União para implementação do Piso Nacional são depositados, devendo o referido extrato constar desde a abertura da referida conta bancária até o presente momento. 2. Existem parcelas pendentes em relação ao pagamento do piso da enfermagem, vez que foi possível identificar no mês de outubro de 2023, foram pagas apenas 3 parcelas retroativas, sendo que a Lei nº 1.996/23 que regulamentou Assistência Financeira Complementar para efetivação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, tenha previsto, que os efeitos da citada norma deveriam retroagir a 1º de maio de 2023. Além disso, também não foram pagos valores correspondentes ao 13º salário dos profissionais das categorias contemplados |
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263/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal: requer informações a respeito do procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para a disponibilização de transporte às equipes esportivas municipais para a disputa de torneios/jogos em outros municípios, em especial, esclarecendo sobre as obrigações impostas aos responsáveis pelas equipes, como requisito à disponibilização do transporte, que dizem respeito à remuneração direta do motorista condutor e para o custeio do combustível. Obs 1. Indicar além da fundamentação legal para a cobrança, os parâmetros estabelecidos para os valores pagos (motorista e combustível). Obs 2. Sabe-se que a oferta de transporte para equipes e atletas do município, é uma das políticas públicas autorizadas pela Lei Municipal nº 1.948, de 29 de Agosto de 2022, que criou o Programa Auxílio Esportivo. Contudo, segundo nos foi informado, a Prefeitura Municipal tem exigido de alguns que solicitam a disponibilização de transporte para competições e jogos esportivos, que realize |
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| materia |
264/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Justificando sua falta nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 27 de maio de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-03 |
Termo de Posse |
Termo de Posse - Suplente de Vereador Marco Aurélio Rufino - PL, em substituição à Vereadora titular, Aline de Fátima Silva Guedes, pelo período de 3 de junho de 2024 a 16 de setembro de 2024. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Designa o Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva - MG para o exercício de funções de emissão de pagamentos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2033/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2034/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: que seja estudada possibilidades e alternativas para melhorar as condições das estradas rurais. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a senhora Jussara Goulart Fernandes, que após mais de 7 anos deixa o cargo de Secretária Municipal de Promoção em Pedralva, para realizar outros trabalhos. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BENEDITO MENDONÇA, ilustre morador deste município, no bairro Sertãozinho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro, 25 de março e 15 de abril de 2024:
Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento. |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos apresentados em 11 de março e 26 de abril de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro de 2024:
Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando logo após a propriedade do senhor Ireci até chegar no trevo próximo à propriedade do Moacir. Precisa ser feito patrolameno para retiradas dos buracos e valetas formados no leito da via e ser cascalhado os trechos mais precários. Também precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, cerca de trezentos metros subindo após a casa do senhor Moacir. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão e Sertãozinho, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência. |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, seja verificado o calçamento na Rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo, onde o calçamento aparenta não ter sido nivelado com caída para o bueiro e, devido a isto, a água de chuva não corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes poças. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 017, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 018, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 019, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 020, de 2024 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências”. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer seja realizada a LIMPEZA DE UM BUEIRO NO BAIRRO PEDRÃO, que se encontra há tempos entupido, o que vem causando transtornos nos dias de chuva. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Conforme denunciado em redes sociais e enviado em aplicativo de mensagens, requer informações sobre o uso de veículos/maquinários da frota municipal e de mão de obra da Prefeitura Municipal, ocorrido na última semana, em empreendimento particular que é de conhecimento público ser do Sr. Vice-Prefeito, devendo ser demonstrado:
a) Forma com que o ato foi formalizado;
b) Fundamentação e comprovação do interesse público envolvido;
c) Contrapartida financeira do particular usuário do serviço;
d) Demonstração da ausência de prejuízo no desenvolvimento de outras obras e serviços de responsabilidade do município.
Obs. “A utilização de maquinário, bem como equipamentos e mão-de-obra pública em detrimento de proveito pessoal configura uma conduta ímproba, visto que resulta em enriquecimento ilícito prejudicial ao erário” (TJMG - AC 1.0515.03.007111-9/001). |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-24 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL nº 016/2024: dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 016/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL 017/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL 018/2024. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL 019/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL 020/2024. |
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| norma |
2031/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
2032/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2024: autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 017/2024. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 018/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 019/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Empresa de Teatro do Ator e Diretor Diego Monti Silva. |
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36/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada aos competidores de rodeio
Carlos Alexandre Bueno Reis,
Fábio Soares Domingos,
Fabrício Soares Domingos,
José Carlos Silva,
Luiz Otávio Soares Vieira e
Yuri Rafael Reis,
que representaram Pedralva no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva dos dias 8 a 12 de maio de 2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Joaquim Cândido da Costa. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha da Soledade Cabral, conhecida como Terezinha Cabral, moradora dessa cidade, ocorrido dia 17 de maio do corrente ano. |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormente apresentados:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais. |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados nas sessões ordinárias realizadas dias 22 e 29 de abril de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feitos em 11 de março e 25 de abril de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 25 de abril de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas. |
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