norma nº 1/2024

ESTADO DE MINAS GERAIS
5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO E POSSE DE SUPLENTE DE
VEREADOR
Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pedralva, presente
o senhor Cláudio de Lima Lopes, Presidente desta Casa Legislativa, os demais
vereadores e eu, secretário ad hoc da Mesa Diretora, ao final subscrito,
compareceu o senhor Marco Aurélio Rufino, suplente de Vereador pelo PL —
Partido Liberal, devidamente convocado em virtude da concessão de licença por
motivo de gestação e nascimento do filho da vereadora titular, senhora Aline de
Fátima Silva Guedes, que após apresentar o respectivo diploma expedido pelo
Douto Juízo Eleitoral da 99º Zona deste Estado, bem como sua declaração de
bens, a convite da presidência prestou o seguinte compromisso regimental:
“Prometo, sob a proteção de Deus, cumprir dignamente o mandato a mim
confiado, guardar as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do
Município e as demais leis, e trabalhar pelo engrandecimento do Município”. A
seguir, após deferir o compromisso acima, o senhor presidente declarou o senhor
Marco Aurélio Rufino empossado no cargo de Vereador, lembrando que o
vereador empossado iria exercer o mandato até o dia 16 de setembro, data em
que encerraria a licença da Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes. Para
constar, lavrou-se o presente termo especial, que vai assinado pelo Edil
empossado, pelo senhor Presidente, demais vereadores e por mim, Vereador
Matheus Bustamante Gomes, secretário ad hoc da Meda Diretora da Câmara
Municipal, que o escreve e assino.
Sala das Sessões, 3 de junho de 2024.
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