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240/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que a Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o setor responsável pela sinalização das ruas da cidade realize a pintura de faixa amarela no meio-fio dos dois lados da Rua Casemiro Osório, trecho cortado pelas Ruas Poeta João Carneiro de Rezende e José dos Santos Marques. Que seja permitido apenas o estacionamento de ônibus escolar, nos horários de embarque e desembarque de alunos, que ocorre de segunda a sexta-feira, das 6h às 7h30, das 11 às 13h e das 17 às 18h. |
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241/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção do cemitério, a capina e retirada do mato que está crescendo na rua central de entrada e nos túmulos, de forma a manter o local sempre limpo. |
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242/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor de obras, o calçamento de um trecho de aproximadamente 150m da estrada do Bairro Correias, local onde existem várias residências e um barzinho, próximo à fazenda do Carlos Fernando. |
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243/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção em um trecho da estrada situada no Bairro Bela Vista, próximo a ponte, tendo em vista que se encontra com um grande buraco na estrada que prejudica a passagem dos veículos, conforme se verifica nas fotos em anexo. |
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244/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro de 2024:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buraco, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2024 |
2024-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 016/2024. |
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29/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. JOSÉ CARLOS SILVA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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30/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FABRÍCIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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31/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. YURI RAFAEL REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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32/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. FÁBIO SOARES DOMINGOS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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33/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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34/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao competidor de rodeios, SR. LUIZ OTÁVIO SOARES VIEIRA, que representou nossa cidade no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva no último fim de semana, orgulhando todos nós pedralvenses. |
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232/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação ao representante ao Ministério Público local, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação:
• Solução para a situação do transporte escolar das crianças do bairro Anhumas, que está ocorrendo da seguinte forma:
• o transporte escolar passa para pegar as crianças do bairro Anhumas às 5:50 da manhã e elas são levadas para a Escola Municipal Coronel Gaspar, onde ficam aguardando o início da aula, que se inicia às 7:00;
• algumas crianças aguardam outro veículo escolar para serem transportadas para a creche;
• as crianças ficam pelo menos uma hora ociosas, aguardando o início das aulas;
• já foi solicitado por requerimento e pessoalmente ao Prefeito e à Secretaria de Educação; e
• já estamos em maio e nada foi solucionado. |
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233/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
• que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do Bairro Posses, nos seguintes locais:
1. trecho próximo à propriedade do senhor “Araci”, subida que liga ao bairro Coelhos. Precisa ser patrolado, colacar cascalho em alguns pontos e trocar manilha de um bueiro que está quebrada;
2. trecho próximo a antiga casa do senhor Amado. Precisa ser patrolado e ser colocado cascalho;
3. trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”. Precisa ser colocado cascalho; e
4. trecho próximo à propriedade da senhora Iracema. Precisa tampar buracos e colocar cascalho. |
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234/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja disponibilizado para acesso público no site da Prefeitura Municipal, os “LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO” que substancia o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos municipais.
Obs. Deverão ser carregados no sistema, tanto o laudo elaborado no ano de 2015, pela empresa “Masterplan LTDA-ME” e suas posteriores revisões, como a realizada no último ano de 2023 pela empresa “Mérito – Saúde e Segurança do Trabalho”. |
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235/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 015, de 2024 “adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-10 |
Emenda |
Modifica a redação do art. 41 e a redação do art. 50 do projeto de lei nº 14/2024. |
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14/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL nº 014/2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL nº 015/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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229/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a contratação de professor de apoio especializado, com amparo na Lei Municipal nº 1.982/2023, para garantir atendimento educacional especializado para os alunos com transtorno de aprendizagem, da rede pública municipal. |
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230/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula). |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável, seja resolvido o problema de infestação de pombos no prédio da rodoviária. |
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227/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais dê continuidade no trabalho que foi iniciado na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre, fazendo a limpeza das beiradas da estrada, que estão com muito mato e com as saídas de água entupidas, e aterrar o trecho em frente à propriedade do senhor Cláudio. |
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228/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários para desentupir o bueiro existente na estrada do Bairro Tamanduá, situado a aproximadamente vinte metros do bar da Fátima. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 015/2024. |
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226/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços de manutenção necessários em toda extensão da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na encruzilhada que dá acesso aos Bairros Cubatãozinho e Cubatão e seguindo até chegar no Bairro Vintem, finalizando no ponto que encontra com a rodovia. |
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15/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011. |
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27/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Braga Guimarães, ocorrido no dia 26 de abril de 2024, nesta cidade. |
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28/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO BRAGA GUIMARÃES, ocorrido no dia 26 de abril de 2024. |
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215/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimento feito em 11 de março de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. |
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216/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas e com um vazamento de água no meio da via. |
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217/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Cubatão, iniciando no topo do morro, na divisa entre os Bairros Cubatãozinho e Cubatão, seguindo até chegar na encruzilhada de acesso aos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa. |
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218/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos apresentados em 23 de fevereiro e 14 de março de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento. |
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219/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira: 1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local. |
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220/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente, seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes. |
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| materia |
221/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos apresentados em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como “curva do bambu”, local onde também precisa ser consertado um bueiro, que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da via. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. |
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| materia |
222/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa, iniciando no final da estrada do Bairro Cubatão e seguindo por toda extenção da estrada municipal desses dois bairros, que apresentam pontos que precisam de reparo, haja vista que estão com muitos buracos e valetas. |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado na sessão ordinária realizada dia 22 de abril de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local. |
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| materia |
224/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedrão que dá acesso a “Pedra do Pedrão”. |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer informações acerca do Ofício nº 011/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que previu a impossibilidade de que servidores municipais tenham a CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS em abono pecuniário, conforme autoriza e faculta o § 1º, do art. 96, do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 96. O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1º deste artigo.
§ 1º. É facultado ao servidor converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-26 |
Edital |
Edital - Audiência Pública - Projeto de Lei nº 14/2024 - LDO |
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| norma |
2028/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva". |
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| norma |
2029/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.904, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Pedralva, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. |
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| norma |
286/2024 |
2024-04-24 |
Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva. |
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