sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 20 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausentes as Vereadoras Aline de
Fátima Silva Guedes e Fernanda Christiane Tomé Torres, presentes os demais vereadores,
o senhor Presidente, Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, o
senhor Presidente convidou — de imediato — o Vereador Matheus Bustamante Gomes
como secretário ad hoc, e logo colocou em discussão a ata da sessão ordinária do dia
13 de maio de 2024 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi
lido o ofício nº 59/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº
17/2024, “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024,
crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”; Projeto de
Lei nº 18/2024, “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024,
crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº
19/2024, “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024,
crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências”; e Projeto
de Lei nº 20/2024, “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação
Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências”,
os quais foram lidos em seguida. Foi lido o Projeto de Lei nº 21/2024, “Reconhece
como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades
rurais, áreas, locais e atividades que especifica”, de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis. Foi lido o
Ofício nº 93/2024, do Secretário Municipal de Educação, respondendo
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara através do Ofício nº 76/2024. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da
Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplausos e
Congratulações de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso
e Congratulações à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de
Promoção Social e à Empresa de Teatro do Ator e Diretor Diego Monti Silva. Colocada a
Moção em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta Moção.
Colocada em votação, a Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de
Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa e Fernanda
Christiane Tomé Torres, Moção de Aplauso e Congratulações a ser encaminhada aos
competidores de rodeio Carlos Alexandre Bueno Reis, Fábio Soares Domingos, Fabrício
Soares Domingos, José Carlos Silva, Luiz Otávio Soares Vieira e Yuri Rafael Reis, que
representaram Pedralva no “Rodeio Festival 2024”, realizado em Pedralva nos dias 8 a 12
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de maio de 2024. Colocada a Moção em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa
discutiu esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos e Congratulações de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lida a
Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Jerson Papi de Sousa, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João
Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes,
Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, Moção de Pesar pelo
falecimento do ilustríssimo senhor Joaquim Cândido da Costa. Colocada a Moção em
discussão, os Vereadores Jerson Papi de Sousa, Matheus Bustamante Gomes, João
Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Paulo Henrique de Faria
discutiram esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Pesar de autoria dos
Vereadores Jerson Papi de Sousa, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima
Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe
Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente
Vanildo do Nascimento foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Pesar de
autoria dos Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e
Matheus Bustamante Gomes, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha da
Soledade Cabral, conhecida como Terezinha Cabral, moradora dessa cidade, ocorrido dia
17 de maio do corrente ano. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a Moção de Pesar de autoria dos Vereadores João Batista
Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes foi
aprovada por unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções pautadas, passou-se a
apreciação dos Projetos de Lei. O senhor Presidente pautou, em segundo turno, o Projeto
de Lei nº 14/2024, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. O Sr. Presidente
solicitou que fosse feita a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 14/2024 e da Emenda
Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2024 apresentada pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, momento que o Vereador Matheus
Bustamante Gomes solicitou permissão para fazer uso da palavra e, após a permissão
do Presidente, solicitou que fossem dispensadas as leituras dos pareceres das
comissões ao Projeto de Lei pautado, haja vista que aquela proposta se encontravam
em segundo turno de discussão e votação. Colocada em votação, a solicitação do
Vereador Matheus Bustamante Gomes foi aprovada por unanimidade. O Sr.
Presidente informou que com a aprovação deste requerimento, ficaria dispensada a
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 14/2024 e da Emenda a ele apresentada.
Dando prosseguimento, foi colocada a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2024 em
segunda discussão, não houve manifestação. Colocada a Emenda nº 01 ao Projeto de
Lei nº 14/2024 em segunda votação, foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo,
colocado o Projeto de Lei nº 14/2024 em segunda discussão, não houve manifestação.
Colocado o Projeto de Lei nº 14/2024 em segunda votação, foi aprovado por
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unanimidade. Finalizada a apreciação do Projeto de Lei pautado, passou-se a apreciação
dos Requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito, reiterando
requerimentos anteriormente apresentados: Que, através do setor responsável pela
manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista,
principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à
propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do
bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a
passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na
estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha
quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando
para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de
manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos.
Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor
Prefeito, reiterando requerimentos apresentados nas sessões ordinárias realizadas dias 22
e 29 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento
de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o
esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as
enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e
correndo para o córrego existente próximo ao local. Colocado em discussão, o Vereador
Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor
Prefeito, reiterando requerimentos feitos em 11 de março e 25 de abril de 2024: Que,
através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço
necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do
Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha
da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 25 de abril de
2024: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos
calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do
Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
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autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: Que a
Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o setor responsável pela sinalização
das ruas da cidade realize a pintura de faixa amarela no meio-fio dos dois lados da Rua
Casemiro Osório, trecho cortado pelas Ruas Poeta João Carneiro de Rezende e José dos
Santos Marques. Que seja permitido apenas o estacionamento de ônibus escolar, nos
horários de embarque e desembarque de alunos, que ocorre de segunda a sexta-feira, das
6h às 7h30, das 11 às 13h e das 17 às 18h. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor
responsável pela manutenção do cemitério, a capina e retirada do mato que está
crescendo na rua central de entrada e nos túmulos, de forma a manter o local sempre
limpo. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o calçamento de um
trecho de aproximadamente 150m da estrada do Bairro Correias, local onde existem
várias residências e um barzinho, próximo à fazenda do Carlos Fernando. Colocado em
discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: providenciar
para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção em um trecho da estrada
situada no Bairro Bela Vista, próximo a ponte, tendo em vista que se encontra com um
grande buraco na estrada que prejudica a passagem dos veículos, conforme se verifica
nas fotos em anexo. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor
Prefeito, reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro de 2024:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes
serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal,
iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo
à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buraco, sendo
necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor
Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade
do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da
estrada. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
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vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Matheus Bustamante Gomes e Paulo
Henrique de Faria. Não havendo outros vereadores que quisessem fazer o uso da palavra,
o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços Públicos, Obras e
Administração Municipal. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária, a ser realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro,
segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela segretária e = - mm 2 esa Diretora.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2024. à
a dl Ano Ago
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