| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 012/2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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3/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva". |
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12/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Pedralva, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.904, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Ana Lucia de Oliveira Faria, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 22 anos de sua vida (17/04/2002 a 30/03/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. |
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21/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR VALDIR JOSÉ CORRÊA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, onde exerce o cargo de operador de máquinas pesadas desde 18 de julho de 2016. |
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22/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio da Silva, ocorrido no dia 30 de março do corrente ano. |
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23/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos aos moradores do bairro Alecrim que realizaram a roçagem das estradas vicinais do bairro na última semana. |
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162/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas formadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos. |
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163/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela limpeza das vias urbanas, seja feita limpeza e roçagem no barranco localizado na Rua Dona Miquita, o qual se encontra com muito mato, conforme pode ser verificado na foto que segue abaixo. Solicito, também, que seja construído um muro de arrimo beirando toda a extensão deste barranco, para protegar e dar segurança às construções existentes na parte superior do barranco. |
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164/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Nomear mais um cirurgião dentista, aprovado no concurso público realizado em 2023, para que este atenda exclusivamente nos bairros rurais, principalmente nos bairros mais populosos. |
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165/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que inicia na rodovia, local conhecido como “morro grande”, de acesso ao Bairro Jabuticabal, e na Rua Antonio José de Sousa até encontrar com a Rua Doutor Macedo. No “morro grande” precisa ser feita limpeza do mato e das sarjetas laterais e patrolamento. Na Rua Antonio José de Sousa precisa ser cascalhado. |
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166/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor responsável pela limpeza pública, a troca das lixeiras públicas instaladas nas calçadas das ruas da cidade, que se encontram danificadas. |
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167/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2024 “Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 010, de 2024 “dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências”. |
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168/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor de obras, manutenção e melhorias na estrada municipal que inicia na saída da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, passando pela localidade conhecida por ‘baixadão” e pela estrada de acesso ao Bairro Correias. Também precisa ser construído um bueiro no início desta via, próximo a uma casa amarela, local onde a água que deste atravessa a estrada, danificando a via. |
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169/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias nas estradas do Bairro Barra Mansa, a saber:
1) estrada principal, iniciando na saída da rodovia, após a propriedade do saudoso “Pedro Mota”, próximo à divisa com o Município de São José do Alegre, que se encontra com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito;
2) galho de estrada de acesso para várias propriedades, iniciando no acesso em frente ao Sítio Alvarino e seguindo até finalizar todas as propriedades que têm essa via como acesso;
3) estrada que dá acesso ao Bairro Fundão; e
4) trecho de estrada que liga o Bairro Barra Mansa ao Bairro Sertãozinho. |
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170/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso, no Bairro Pedrão. |
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171/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Enviar à esta Casa informações sobre como foi feito o embasamento para possível retirada do adicional de insalubridade dos funcionários da farmácia municipal, haja vista que os funcionários têm contato com vários agentes insalubres. Segue em anexo requerimento e relatório que me foi fornecido pela farmacêutica Gabriela Monti Vilas Boas. |
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172/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, junto com a secretaria de educação, seja encontrada uma solução para a situação informada por pais de alunos do Bairro Anhumas, que utilizam o ônibus escolar no período matutino, os quais relataram que seus filhos chegam muito cedo na escola. A aula inicia às 7 horas e seus filhos são deixados na escola às 6 horas. |
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173/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através pelo setor responsável pela coleta de lixo, sejam tomadas providências com relação a coleta de lixo no Bairro Contendas. Segundo relato de vários moradores, a situação da lixeira pública é precária, sem acondicionamento adequado, lixo espalhado e coleta irregular, sem um cronograma de verdade. Trata-se de uma situação que precisa de atenção, pois a prefeitura vem gastando com propaganda contra a dengue, mas não está fazendo sua parte. |
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174/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que o setor de obras realize as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que liga ao Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Cláudio. Moradores do Bairro Tamanduá relataram a respeito do lamaçal que está neste trecho de estrada, tendo ocorrido muitas quedas no local. É necessária uma drenagem e depois o cascalhamento, pois nem com o sol o local secou, tornando necessário uma interferência rápida. |
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175/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que o setor de obras realize as melhorias necessárias em uma estrada do Bairro do Pedrão, sendo que a máquina passou em um trecho, mas ficou faltando a parte de cima, que sobe atrás da igreja para a casa da “Velosa”. No local, quando chove, os moradores ficam ilhados, sem ter como sair. Seguem fotos do local. |
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176/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Santo Antônio, sendo a estrada que dá acesso à última casa da fazenda, local conhecido como estrada do “Padre Juca”, a qual está intransitável. Segundo informaram, o Sr. Antônio Luiz, morador do local, fará uma cirurgia e não tem como entrar com carro nesse local. É uma estrada particular, porém a prefeitura já fez serviços particulares nesse bairro e esta manutenção é de extrema urgência, devido à saúde do morador. Seguem fotos do local. |
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177/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela manutenção e melhoria das pontes existentes nas estradas municipais, seja realizado o serviço necessário na ponte de madeira do Bairro Limeira. A ponte está com erosão na cabeceira. Os veículos estão passando rente às bordas, o que pode vir a causar um acidente, principalmente com ônibus escolar. A prefeitura levou as madeiras e lá continuam esperando ser colocadas no local correto. Seguem fotos do local. |
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178/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Tomar providências quanto a rua José Belmiro Monti, localizada na divisa do bairro São José com o centro da cidade. |
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179/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Colocar um monitor no ônibus que faz alinha que passa pela Usina, Bela Vista e Posses. |
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180/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Enviar ao setor de estrada a demanda seguinte: manutenção na estrada do bairro Tamanduá, estrada que vai para o campestre. |
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181/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal.
1 - Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Pedra Batista, com a construção de um bueiro, próximo a casa do senhor Zé Til.
2 – Realizar LIMPEZA nas estradas vicinais do bairro Alecrim, APÓS A ROÇAGEM QUE FOI FEITA PELOS MORADORES DO BAIRRO. Além das limpezas de saída de água e patrolamento, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE. |
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182/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal
a) A Secretaria Municipal de Educação possui dados referentes ao atual quadro na cidade de pessoas analfabetas ou consideradas analfabetas funcionais?
b) A Prefeitura Municipal tem ações ou tem em seu planejamento, atividades que visem a melhoria deste quadro eventualmente existente, especialmente na alfabetização de jovens e adultos? |
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183/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal
Que seja enviada à Câmara Municipal cronograma de obras que serão feitas para a recuperação das vias urbanas, contendo:
a) Relação das vias urbanas que deverão receber troca de pavimentação, indicando qual o tipo de pavimento que será utilizado;
b) Indicar qual o prazo para início destas obras;
c) Relação das vias que receberão manutenção paliativa com mão de obra própria, indicando quais serão manutenidas nos próximos 60 dias e qual a previsão de realização de cada uma destas manutenções (mencionando de forma quais serão as ruas atingidas nestas ações em que ordem sequencial). |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Que realize com urgência a manutenção de um trecho da Rua Onofre Firmino, localizada no bairro São José, tendo em vista que deste o final do ano passado está sendo informando pelos moradores da localidade que os danos que estão sendo causada na referida rua em razão da obra do novo loteamento, porém, até o presente momento não foi encerrado os transtornos na via, encontrando-se com buracos e sem calçamento, dificultando a passagens dos moradores, ficando até sem conseguir guardar o seu veículo na própria casa/garagem.
Solicita-se ainda, que seja encaminhado uma cópia deste ofício ao responsável pela construção do novo Loteamento Nossa Senhora (Engenheiro ou Empreiteira). |
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| sessao |
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2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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4/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PLC nº 02/2024. |
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8/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 010/2024. |
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9/2024 |
2024-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda nº 01 apresentada ao PLC 01/2024. |
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10/2024 |
2024-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC nº 02/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 08/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 09/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 010/2024. |
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| norma |
2024/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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2/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva. |
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2/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Modifica a redação do caput do art. 1º e de seu parágrafo 2º e a redação do caput do art. 3º e de seu parágrafo 2º, do PLC 01/2024. |
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