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16/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Benedita Cineide de Oliveira, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 26 anos de sua vida (01/02/1998 a 29/02/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. |
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17/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Maria Francisca Santos do Nascimento, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 21 anos de sua vida (03/02/2003 a 29/02/2024)dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. |
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18/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Rosaura Costa Papi Rezende, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. |
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19/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Moradores do Bairro Posses que em mutirão fizeram a roçagem e poda nas margens da estrada, serviço esse que é de responsabilidade da prefeitura. |
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150/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam colocadas pedras de rio no espaço em frente ao abrigo e a casinha de depósito de lixo, no Bairro Paulino, de forma a evitar que forme barro no local, facilitando para os usuários do transporte coletivo e para os moradores locomover pelo local |
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151/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
que, através do setor de obras, sejam construídos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar, haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva. |
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152/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Três Paineiras ao Bairro Pitangueiras e seja construído três bueiros, de forma a melhorar o escoamento da água de chuva, sendo que no local existe dois bueiros construído com manilhas de 30 cm de diâmetro, que não comporta toda a água, precisando ser construído mais três bueiros com manilhas de 40 cm de diâmetro. |
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153/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de março de 2023:
que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista a situação que se encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se agravando. No último final de semana, havia muita água parada no leito da pista de caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista. |
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154/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
manutenção no acesso à propriedade do Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sertãozinho, que está intransitável, dificultando o acesso da família. |
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155/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
manutenção, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso está precário, impedindo o acesso até mesmo dos veículos escolares. |
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156/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
manutenção na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras. Que o serviço seja realizado com urgência, haja vista o estado de emergência que se apresenta. A estrada se encontra com vários buracos, com uma grande erosão em toda sua extensão, que apresenta grande risco aos usuários daquela estrada. Essa estrada é de suma importância para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus produtos. |
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158/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
manutenção na estrada próximo a igreja no bairro Posses. É necessário cascalhamento e desvio de água. |
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159/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizada operação tapa buracos nas seguintes ruas:
Rua Doutor Macedo;
Rua Pedro Monti;
Rua Coronel Canuto; e
Rua São Sebastião. |
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160/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal
que sejam informados quais serviços e equipamentos públicos o Município tem disponibilizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), enviando relatório indicando:
a) as modalidades de serviços (exames, avaliações, terapias, medicamentos etc);
b) a forma de acesso;
c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de pessoas atendidas;
d) se há planejamento para aumento dos serviços a pacientes com as citadas condições; |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize manutenção na estrada do bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a roçagem do mato nas laterais. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através dos setores responsáveis pela sinalização e pela manutenção das vias públicas do município de Pedralva, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os veículos passam pelo local. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, que se encontra com muitos buracos, valetas e galhos de árvores e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feito o devido serviço de nivelamento da pavimentação de alguns trechos da Rua Coronel Machado, localizados em frente às casas de número 26. 94, 100, 130, 137 e 188. Nestes pontos, o calçamento afundou e formaram buracos, sendo que alguns pontos estão piores do que outros, mas todos precisam de manutenção |
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132/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários em um galho da estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso para várias propriedades, sendo a última residência de propriedade do senhor Evandro. Este galho de estrada precisa ser patrolado e ser colocado cascalho nos pontos mais críticos, haja vista que se encontra com muitos buracos e valetas, precisando de manutenção urgente |
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133/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, que se encontra com muitos buracos que, nos dias de chuva ficam cheios de água, e, um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. |
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134/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do envolvimento dos setores responsáveis desta Prefeitura, seja realizada “parceria” com instituições privadas que manifestem interesse em implantar e manutenir estruturas de coleta de lixo nas localidades rurais, sem custas para o Município ou para os cidadãos, havendo como contra partida única para o patrocinador a disponibilidade de sua propaganda no próprio artefato, tudo sob regulamentação e fiscalização deste Município. Este requerimento utiliza como base o formato já realizado em outras cidades brasileiras com condições similares a da nossa cidade, conforme padronização constante nesta foto abaixo, onde dispositivos de recolhimento seletivo de lixo foram implantados por um patrocinador privado. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja contruído passeio beirando o asfalto da Rua Professor José da Costa Paiva e o calçamento das Ruas José Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, no Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “Loteamento do Candinho” e seja feita a roçagem do mato na beirada dessas mesmas ruas. |
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136/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja retirado o mato amontoado na beirada da Rua José da Costa Paiva, em frente à casa do senhor José Renato, que está seco, podendo pegar fogo e causar danos no local. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal:
Fazer a galeria dos presidentes da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 17 de abril, 12 de junho, 4 de setembro, 16 de outubro e 13 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024:
Realizar, com urgência, reforma de uma ponte localizada na estrada do Bairro Rocinha, próxima à propriedade do senhor “Braizinho”, que está em condições muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024:
Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 5 de fevereiro de 2024:
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Alecrim que liga ao bairro São Domingos, que está com muito mato nas beiradas, com as saídas de água entupidas e precisando ser construído três bueiros. Também existe um “passador de gado” que está com as laterais quebradas, precisdando de reparo. Registro que em um ponto desta estrada reside a Senhora Neuza, que assim como os demais usuários desta via, encontra muita dificuldade para se locomover por esta estrada, a qual constantemente me solicita que pleiteie ao senhor prefeito a manutenção. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
• Que, através da secretaria municipal de saúde, seja tomadas as providências para ser instalada uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como:
Roçagem da estrada que se encontra fechada pelo mato;
Operação tapa-buracos na baixada, onde há grande acúmulo de lama;
Limpeza das bueiras e saídas de água;
Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das academias ao ar livre instaladas nos bairros rurais, sejam retirados os aparelhos que estão instalados no Bairro Lagoa, haja vista que apenas um aparelho está funcionando, todos os outros não se encontram em boas condições, podendo alguma criança se machucar nos aparelhos estragados |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizado a isenção do pagamento de pedágio por parte dos estudantes que cursam o ensino superior no Município de Pouso Alegre-MG, tendo em vista que desde a data da instalação da praça de pedágio na rodovia sentido Pouso Alegre, são os alunos que vem arcando com o pagamento diário do pedágio, sendo um valor de aproximadamente R$40,00 por dia e de aproximadamente R$800,00 mensais, razão pela qual o Poder Executivo deve assumir a responsabilidade pelo pagamento, podendo até realizar licitação para um pagamento mais econômico. Cumpre destacar, que não são todos os dias que o transporte vai cheio, haja vista que alguns alunos estudam na modalidade híbrida, por isso acaba ficando mais oneroso para os demais alunos que possuem a frequência diária. Por outro lado, vale colacionar a Lei Municipal nº 1.460/2009 que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo, sendo possível identificar que trata-se de um transporte gratuito a ser fornecido aos alunos, não fazendo |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Reitera Requerimentos de nº 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022 e 302/2023, para que sejam instalados ABRIGOS DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos “LETREIROS” DE ACESSO pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicitação à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais – COPASA:
Que seja informado o valor que seria devido à COPASA, a título de indenização dos bens reversíveis ao Município de Pedralva/MG (ente concedente), para a hipótese de extinção imediata da concessão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto sanitário.
Obs. O presente requerimento visa levantar informações que serão úteis em breve, pois, a concessão dos referidos serviços foi firmada até o ano de 2027, sendo que os estudos que subsidiarão a melhor decisão quanto aos rumos a serem tomados devem ser iniciados o quanto antes. |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações quanto à existência de funcionários públicos que exercem outras atribuições que não são aquelas do cargo no qual foi empossado, caracterizando o chamado DESVIO DE FUNÇÃO, informando se há casos que se enquadrem neste cenário. Se sim, justificar as razões que fundamentam esta condição. |
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149/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que seja realizada a recuperação das estradas do BAIRRO POSSES, realizando a colocação de materiais, como pedra de rio, nos trechos ainda não manutenidos pela Prefeitura Municipal, conforme relatório fotográfico abaixo. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PLC 01/2024. |
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7/2024 |
2024-03-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. |
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112/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do Bairro Posses, como o trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”, que é um ponto mais úmido devido à vegetação ao redor, e próximo à propriedade do senhor “Araci”. |
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113/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023:
Informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. |
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114/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Informar quando será realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra. |
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115/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o necessário serviço de manutenção nas estradas do Bairro Barra Mansa, que se encontram com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito, sendo que por elas trafegam caminhões transportando produção agrícola e tijolos, bem como ônibus escolar e veículos da saúde. Inclusive, precisa ser construído um bueiro próximo à propriedade do senhor Denilson, o qual autoriza que o bueiro deságue dentro de sua propriedade. |
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