| materia |
91/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Construir uma pracinha no trevo situado na estrada do bairro Campestre, de acesso aos bairros Estiva, Santo Antonio, Lagoa, Campestre, Tamanduá, Pedrão e vários outros. |
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92/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
• Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada, de imediato, a roçagem do mato nas laterais de todas as estradas do município. |
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93/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
• Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes medidas em relação ao cemitério municipal:
1) Limpeza entre os túmulos e concretagem das áreas de acesso que são de terra.
2) Falta de estrutura do local, sem banheiros para a população durante um sepultamento. |
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94/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja realizado CALÇAMENTO e abertura de BOCA DE LOBO na rede pluvial existente e instalação de FAIXA ELEVADA no bairro ESTIVA, nas proximidades da Sede da Associação do Bairro (AMBE), atendendo à reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade. |
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95/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Sejam prestadas informações a respeito da PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLÁVIO ANTÔNIO DE ABREU PAIVA, no Bairro Córrego Fundo, no trecho entre o fim do calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e da pavientação asfáltica imprimida nas proximidade do Loteamento Alta Ville, esclarecendo:
a) Prazo para a realização da obra;
b) Se há recursos financeiros disponíveis para sua realização e qual a origem dos mesmos;
c) Razões que impossibilitaram sua realização até o momento, haja vista, a informação repassada aos moradores de que a obra seria realizada ainda no ano de 2023. |
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96/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Seja realizada a CAPINA DAS VIAS DO BAIRRO USINA, que se encontram com mato alto, causando, inclusive, o represamento das águas da chuva, onde podem se formar criadouros do mosquito Aedes Aegypti. |
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97/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo:
a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição;
c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto;
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município;
e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada;
f) Outras informações que forem convenientes. |
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98/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Quanto ao período de estágio probatório a ser cumprido pelos servidores públicos recentemente empossados em cargos de provimento efetivo, requer-se informações:
a) Quanto à instituição da COMISSÃO de que trata o art. 85, § 4º da Lei Orgânica Municipal, com o fim de realizar a “AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO” dos servidores públicos recentemente empossados e que se encontram em estágio probatório na Prefeitura Municipal;
b) Quanto às regras para a realização da Avaliação Especial de Desempenho, uma vez que o Estatuto dos Servidores Municipais possui sucinta e desatualizada redação a respeito do tema em seus art. 13, 131 e 132;
c) Quanto à existência de servidores em estágio probatório, contudo, fora das funções correlatas ao cargo efetivo ao qual foram empossados. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
• Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para utilizar da estrada diariamente.
• Solicito ainda, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Pipa, no trecho que desce da baixada do Pedrão, bem como, que seja realizada a manutenção em todo o bairro da Pipa, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para util |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Justificando sua falta na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h15. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC nº 01/2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
Portaria nomeando comissão especial para analise dos indicados para receber os títulos de cidadão e amigo de Pedralva. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023. |
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| norma |
285/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de ajudante de serviços gerais. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja substituída a lixeira existente na beirada da rodovia, próximo ao abrigo e a estrada municipal de acesso aos bairros Correias, Pipa, Pedrão e outros. A lixeira existente no local não comporta todo o lixo que é depositado e está quebrada. Precisa ser substituída por uma lixeira maior e coberta. Inclusive, os moradores não estão depositando o lixo dentro dela, por estar quebrada. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja feita limpeza no local onde é depositado o lixo no bairro Vintém e ser colocada uma lixeira maior e coberta, próximo à ponte, na encruxilhada de acesso à granja e ao bairro Cubatãozinho. A lixeira existente está escondida no meio do moto e os moradores estão depositando o lixo no chão. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja do senhor Lorival e à várias propriedades. Trata-se de uma estrada estreita, por onde passam muitos veículos, inclusive caminhões, e a situação é muito precária. Inclusive, em um trecho, a estrada está caindo na lateral, o que tem dificultado a passagem de veículos. |
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62/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja finalizado o serviço de manutenção que foi iniciado no bairro Furnas, próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Também precisa ser cascalhado os trechos que se encontram em situação mais crítica, iniciando na rodovia e seguindo por todo o bairro. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela limpeza das estrada rurais, seja feita a roçagem e/ou capina orgânica nas beiradas das estradas do município, que se encontram com muito mato, dificultando a visibilidade dos motoristas. Também, nos locais onde for possível, poderá ser feita a limpeza com a patrol e ser retirado mato com a retroescavadeira, que deposita no caminhão para ser levado para um local apropriado. |
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64/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os seguintes serviços: 1) manutenção na estrada do bairro Usina Pedrão, tampando os buracos e fazendo as sargetas nas laterais da estrada para a água de chuva correr; 2) manutenção na estrada do bairro Pipa, precisa ser feitas as sargetas laterais em toda extenção da estrada e cascalhar os pontos mais críticos; 3) manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão, fazer as sargetas laterais e cascalhamento com pedra de rio; 4) manutenção na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso; 5) roçagem da pracinha em frente à Igreja do bairro Pedrão. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Registro que, pelo que constatei, precisa ser retirada a terra que está amontoada na beirada do lado do barranco e ser melhorada a sargeta de escoamento de água. Também precisa ser feita limpeza dos pontos que estão cheios de terra; ser feito o conserto do trecho localizado no início da pista, onde está se formando um buraco; e ser feita uma análise por técnicos, para que seja feito um serviço correto de drenagem da água de chuva, de forma que não continue a prejudicar a pista. |
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67/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja colocada sinalização no ponto de táxi existente na Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que a falta de identificação do local faz com que as pessoas que desembarcam dos ônibus tenham dificuldade para localizar o ponto de táxi. Também, poderia ser plantada uma árvore na esquina entre a Rua Coronel Canuto e a Travessa José Fortes Bustamante. |
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68/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja feito um estudo pelo setor de engenharia civil sobre as condições do trecho de estrada situado no início da estrada situada logo após a pista de caminhada, onde forma muita lama, que é carregada pela água de chuva e fica amontoada na beirada da rodovia. A meu ver, precisa ser feito um serviço de aterro nesse local, de forma que a caída de água seja na direção contrária da que atualmente existe, desaguando em um bueiro localizado no local. Acredito que sendo feito esse serviço, resolva esse problema. |
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69/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza da academia ao ar livre do bairro Bica, com a roçagem do mato que está crescendo no local. |
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70/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
• Que sejam tomadas as seguintes providências quanto a pista de caminhada:
1 - seja feita manutenção na pista de caminhada.
2- seja efetuada a devida limpeza do local, fazendo também o aterramento dos buracos e erosões.
3- seja verificado com o departamento competente o plantio de vegetação adequada na encosta do morro, que a fica próximo a pista. Que com esse plantio se resolva o problema da erosão no local e deslize da terra, já que o morro se encontra exposto sem vegetação.
4- seja feito uma melhora na iluminação do local, para a segurança das pessoas que pretendem praticar o esporte a noite. |
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71/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja feita manutenção nas estradas entre os bairros Paulino Paixão, passando pelo Baixadão, até o bairro Pipa. Há relatos de muitos carros quebrados nesse trecho, devido à má qualidade da estrada. Esta manutenção compreende o desvio de água, aterramento em alguns locais e cascalhamento. |
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72/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja feita manutenção nas estradas do bairro Barra. Um pequeno trecho está problemático. Necessitando de uma manutenção emergencial. |
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73/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Enviar ao setor de obras a seguinte demanda: Construção de um quebra-molas na rua Doutor Macedo e realização de operação tapa buracos nesta mesma rua. |
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74/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que sejam informados quais foram os veículos, com a indicação de suas respectivas placas, objetos do serviço de manutenção corretiva e/ou que necessitaram da aquisição de peças para sua manutenção, e que embasaram os seguintes empenhos emitidos em janeiro e fevereiro de 2023:
943, 942, 941, 940, 801, 800, 795, 792, 786, 785, 784, 735, 732, 731, 727, 724, 721, 719, 715, 710, 706, 704, 703, 671, 667, 666, 665, 663, 662, 660, 659, 657, 654, 652, 648, 632, 806, 799, 797, 793, 791, 734, 733, 730, 729, 728, 723, 722, 720, 713, 712, 655, 651, 445, 441, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 423, 414, 413, 412, 411, 410, 408, 407, 406, 405, 404, 403, 402, 401, 385, 333, 332, 331, 330, 329, 328, 327, 326, 321.
Obs. Os mencionados empenhos emitidos em 2023 indicam serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas de veículos da frota municipal, porém, somente, diferente do que deve ser feito, há apenas com a descrição genérica do setor a estes bens estão vinculados, o que impede, ou, no mínimo, |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Estamos em época de forte calor e chuvas, fatores que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus.
Como é de conhecimento geral, o Brasil e, em especial Minas Gerais, tem passado por um SURTO EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, motivo pelo qual, com a finalidade de obter esclarecimentos e levar à população informações acerca do controle, combate e tratamento destas doenças, em especial, a dengue, requeremos as seguintes informações:
1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano de 2023?
2) A Prefeitura tem mantido a divulgação pública destes dados, como ocorre, por exemplo, com a contaminação pelo coronavírus? Se sim, por qual canal? Se não, por qual motivo?
3) A Prefeitura tem um mapeamento atualizado dos locais visitados pelos Agentes de Combate às Endemias, número de focos do mosquito identificados e locais de maior proliferação?
4) Quais medidas preventivas |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que sejam prestadas informações acerca da adesão do Município ao Programa de Transposição e Transferência dos Saldos Constantes e Financeiros, possibilitado pela Lei Complementar nº 171/23, solicitando, desde já, o encaminhamento do Plano de Transferência e Transposição e de informações sobre sua aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
• Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Paulino Paixão, a referida estrada precisa de uma manutenção urgente, conforme se verifica nas fotos em anexos, o primeiro trecho se localiza em uma baixada no qual precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos e o segundo trecho mais próximo da rodovia, esse trecho precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos. Vale destacar, que os moradores do bairro Pedrão e bairro Pipa também utilizam diariamente desta estrada, ficando impossibilitados de passar em dias de chuvas, acarretando prejuízos ao próprio transporte escolar. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada manutenção, com atenção para os trechos mais críticos, e a roçagem das laterais das estradas rurais dos bairros Cubatãozinho, Anhumas e Cubatão. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada, com urgência, manutenção na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja e à várias propriedades, que se encontra em situação muito crítica, com lama e buracos. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 06/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PR nº02/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL nº 02/2024. |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Relatório de Comissão Especial |
Parecer emitido por Comissão Especial ao Veto feito pelo Prefeito ao PL nº 055/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido por comissão especial ao veto feito pelo prefeito ao PL 055/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 06/2024. |
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| norma |
2017/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
2018/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2019/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2020/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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