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Maria Geralda Castro de Souza Ój Tn)
secretária Executiva da Câmara Municipe viny
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal:
Estamos em época de forte calor e chuvas, fatores que contribuem para a proliferação do
mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus.
Como é de conhecimento geral, o Brasil e, em especial Minas Gerais, tem passado por um
SURTO EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, motivo pelo qual, com a finalidade de obter esclarecimentos e
levar à população informações acerca do controle, combate e tratamento destas doenças, em especial, a
dengue, requeremos as seguintes informações:
1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste
ano de 2023?
2) À Prefeitura tem mantido a divulgação pública destes dados, como ocorre, por exemplo, com
a contaminação pelo coronavirus? Se sim, por qual canal? Se não, por qual motivo?
3) À Prefeitura tem um mapeamento atualizado dos locais visitados pelos Agentes de Combate
as Endemias, número de focos do mosquito identificados e locais de maior proliferação?
4) Quais medidas preventivas estão sendo tomadas para conscientização e orientação à
população, ou ainda, para aplicação de sanções aos que reiteradamente descumprem as
medidas recomendadas?
5) Qual é a atual estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo número de agentes
em atuação, veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros
necessários?
6) Existe um canal para denúncia para o munícipe que suspeite de foco do Aedes Aegypti?
JUSTIFICATIVA
O requerimento em tela se consubustancia no poder/dever de fiscalização do Vereador.
Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos administrativos responsáveis,
contamos com as providências indicadas.
Câmara Municipal de Pedratya, a fevereiro de 2024.
VER. MATHEU STAN ANTEGOMES | CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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VER. LUZFEHPESILVA DOS REIS
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pedratve HG VER. CLAÚDIO' DE LIMA LOPES
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