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materia nº 97/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2024
Date 2024-03-04
Ementasolicitação ao Prefeito Municipal: Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo: a) Sua atual condição estrutural; b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição; c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto; d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município; e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada; f) Outras informações que forem convenientes.
native_id3125

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
2024-03-05 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2024-03-04 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2024-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento lido, discutido e votado.
2024-03-04 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação.
2024-03-04 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-05T15:08:01.811966-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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=P CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
CLÁUDIO DE LIMA LOPES
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal:
> Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do
PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo:
a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Municipio, juntando documentação hábil à
demonstrar esta condição;
c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto:
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município:
e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada;
f) Outras informações que forem convenientes.
JUSTIFICATIVA
O requerimento em tela se consubustancia no poder/dever de fiscalização do Vereador.
Certos da atenção do Prefeito Municipal e dos órgãos responsáveis, contamos com as
providências indicadas.
unicipal de Pedralva, 04 de março de 2024.
VER. MATHEUS AMANTE GOMES des ih À MACHADO FILHO
15, = 4
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VEIA SILVA GUEDES
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VER. ALINE DE
VER. CLAUDIO DE LIMA LOPES
CÂMARA MUNI
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Maria Geralda Castrode Souze PG OERETARIO SIA MAO
Secretária Executiva da Câmara Municipa:
Pedralva MG

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